Por Portal Brasil
Texto substitutivo traz mudanças na idade e no tempo de contribuição, que passam a ser menores que o da proposta original
O texto substitutivo da reforma da Previdência, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo relator da matéria, deputado Artur Maia (PPS-BA), traz uma nova proposta para a aposentadoria rural. A idade e o tempo de contribuição mudaram em relação ao texto original.
No texto anterior, a proposta era de que os trabalhadores do campo seguissem as mesmas regras que os da cidade: para obter a aposentadoria, era preciso alcançar 65 anos de idade e 25 anos de contribuição.
Além disso, seria exigido uma contribuição simbólica para esses trabalhadores. Atualmente, eles não precisam pagar qualquer valor para ter acesso ao benefício. Essa cobrança teria caráter meramente de fiscalização, para evitar a ocorrência de fraudes.
Com a nova proposta, a idade de aposentadoria dos homens cai de 65 anos para 60 e a das mulheres, para 57. O tempo de contribuição recua de 25 anos para 15. O texto mantém a cobrança de uma contribuição sobre o salário mínimo.
Rombo na Previdência rural
Essas mudanças na aposentadoria rural se fazem necessárias em função do número expressivo de fraudes. As pessoas têm obtido o benefício sem a comprovação adequada de que trabalharam no campo e, com isso, o rombo da Previdência rural saltou de R$ 28,5 bilhões, em 2006, para R$ 103,4 bilhões, no ano passado.