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Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.Em Minas...

19 Julho 2022

Pendencias cadastrais impedem 27 municípios de receberem o Fethab

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informa que 27 municípios não receberam os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) nesta sexta-feira (10.04) devido a problemas nas contas correntes bancárias das respectivas prefeituras. Os repasses de R$ 24.717.952,94, referente ao mês de março, e de R$ R$ 2.934.855,06, correspondente aos meses de janeiro e fevereiro, foram depositados hoje, honrando o compromisso feito pelo governador Pedro Taques junto aos prefeitos e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).            No entanto, por conta...

11 Abril 2015

Penharol de Quatro Marcos é campeão de Copa de Veteranos em Curvelândia

A equipe de veteranos do Penharol comandada pelo técnico-jogador Valdecir (Zizi), sagrou-se mais uma vez campeão da Copa Master organizado no município de Curvelândia, vencendo nos pênaltis a fortíssima equipe do Sênior de Araputanga. O grande destaque da partida foi o goleiro “Bacuri”, do Penharol, que fez varias defesas importantes durante a partida e nos penaltes fez defesas que garantiu o titulo a equipe de São José dos Quatro Marcos. O Penharol levou o título, mas passou um sufoco danado imposto pelo Sênior de Araputanga, que bem distribuído em campo, fez...

11 Dezembro 2017

Penharol vence o Cáceres e é campeão da 1ª Copa Quatro Marcos de Futebol Master

Em uma noite repleta de gols foi realizada a grande final da 1ª Copa  Quatro Marcos de Futebol  Master , entre  Penharol  x  Cáceres, no estádio Domingos Fagundes. Com um placar de 4 a 2 sobre o Cáceres, a equipe do  Penharol sagrou-se campeã da 1ª Copa Quatro Marcos de  Futebol Master, no sábado (30). O campeonato foi  organizado pelo Departamento de Esporte de Quatro Marcos, sob a coordenação do Prof. Aguinaldo Borgati.   Crônica do  jogo O penharol  não tomou conhecimento da equipe do Cáceres, e logo aos 24 minutos do 1º tempo...

02 Dezembro 2013

Pensão por morte: guia completo do que você precisa saber

Dicas de Direito: Conheça seus direitos e não seja lesado pela falta de informação, na dúvida procure um profissional qualificado.A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça (como ocorre em casos de desaparecimento).Os que têm direito à pensão por morte são os filhos até 21 anos de idade, exceto em casos de invalidez ou deficiência em que a pensão é vitalícia; também têm direito o marido ou mulher, companheiro (a) em união...

13 Julho 2021

Pepê, ex-Flamengo, é apresentado pelo Dourado e aguarda nome no BID

O Cuiabá Esporte Clube apresentou nesta segunda (26) o seu 12º reforço para a temporada 2021. A novidade da vez é a contratação do meio-campista Pepê, ex-Flamego, que chega para reforçar o clube estreante na Série A. Agora, o jogador aguarda a CBF divulgar o seu nome no BID, para poder estrear pelo time mato-grossense.O atleta de 23 anos foi criado nas divisões de base do Flamengo. Depois de um período, que ficou esquecido no clube, o jogador voltou a ser utilizado pelo técnico Rogério Ceni no último Campeonato Brasileiro,...

26 Abril 2021

Pequenos empresários falam sobre demora em programas de combate aos efeitos da pandemia

Especialistas e pequenos empresários ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara nesta sexta-feira (23) disseram que o governo errou ao planejar as políticas de ajuda aos micro e pequenos empresários contando com o fim da pandemia no final de 2020 e, depois, quando isso não ocorreu, ao deixar de retomar os programas de maneira rápida.Eles reclamaram da falta, no primeiro trimestre, de programas de crédito como o Pronampe e dos que auxiliaram as empresas a pagar a folha de salários, que foi o Benefício Emergencial. Os programas só devem...

25 Abril 2021

Perfuração de Poço artesiano é iniciado no Assentamento Florescente em São José dos Quatro Marcos

Nesta terça-feira (18), a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), iniciou a perfuração de poço artesiano no Assentamento Florescente no município de São José dos Quatro Marcos. O poço artesiano irá atender as cerca de 42 famílias que residem naquela localidade. A ação na comunidade, atende uma demanda  da população e que agora começa a sair do papel.  De acordo com o vereador Renilso Senhorinho, a administração através do prefeito Jamis Silva, vice Ademilson Valverde estão dando suporte para os projetos de perfuração de poços artesianos nas comunidades, através de convênios...

19 Janeiro 2022

Perícia apura causas da proliferação de mosca-dos-estábulos em Mirassol D’Oeste

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D´Oeste, investiga as causas da proliferação recente da mosca-dos-estábulos (Stomoxys Calcitrans) em várias propriedades rurais do município. Nesta terça-feira (27), técnicos do MPMT, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Empaer, Indea e do município realizaram uma reunião para definir estratégias de atuação.A primeira providência a ser adotada, conforme os técnicos, será iniciar as inspeções, já nesta quarta-feira, pela Usina Coperb. Os órgãos ambientais buscam informações sobre...

29 Junho 2023

Perícia do INSS identifica 264 recebendo auxílio-doença irregularmente em MT

Um pente-fino feito pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) identificou que 264 pessoas estavam recebendo auxílio-doença irregularmente, em Mato Grosso. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o INSS é ligado, informou que, ao todo, no estado, 9.578 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A maioria dos 264 trabalhadores teve o benefício cancelado porque já deveria ter retornado ao trabalho, mas continuava amparada pelo INSS. As irregularidades foram detectadas num universo de 295 perícias. Outras 91 pessoas tiveram o auxílio cancelado porque não compareceram à perícia médica. Conforme o Ministério,...

09 Maio 2017

PERÍCIAS: Justiça pode obrigar INSS a fazer perícia médica em até 15 dias

A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias foram determinadas em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos peritos. A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social...

08 Março 2016

Período de matrículas na rede estadual começa na próxima semana

As matrículas para alunos da rede estadual de ensino poderão ser feitas no período de 10 a 14 de janeiro de 2022, nas unidades escolares do município de Cuiabá; e de 11 a 14 de janeiro de 2022, nas escolas dos demais municípios do Estado. Para fazer a matrícula é necessário que os pais ou responsáveis já tenham realizado o cadastro de usuário pelo site da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). As aulas começam no dia 7 de fevereiro.Depois de efetuar a matrícula online, o aluno maior de idade ou...

04 Janeiro 2022

Período de proibição da pesca em rios de MT começa dia 1º de novembro

O período de defeso nos rios de Mato Grosso, em que a pesca é proibida, deve começar no dia 1º de novembro, segundo definição do Cepesca (Conselho Estadual da Pesca), na bacia do Araguaia-Tocantins. Nos rios que formam a bacia do Paraguai e Amazonas, a proibição deverá ter início no dia 5 de novembro. A pesca só deverá ser liberada novamente no dia 29 de fevereiro de 2016. O desrespeito à regra pode acarretar em apreensão do pescado e equipamentos, e multa que pode varia entre R$ 1 mil e R$...

16 Setembro 2015

Período proibitivo da Piracema começa dia 1º de outubro em MT

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia no dia 1º de outubro nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados. A proibição segue até 31 de janeiro de 2018. A secretária-executiva do Cespesca, Gabriela Priante, explica que a piracema coincide com a estação das chuvas, quando os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos...

25 Setembro 2017

Período proibitivo de queimadas em MT começa nesta sexta-feira (15)

O período proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso começa a valer a partir desta sexta-feira (15) e vai até o dia 15 de setembro. As multas para quem desrespeitar a norma podem chegar a R$ 7,5 mil por hectare, dependendo da área. O estado atualmente lidera o ranking nacional de queimadas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).O prazo de proibição de queimadas é decretado todos os anos no estado porque no mês de julho começam a aumentar os focos de calor. A tendência é que se...

15 Julho 2016

Período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso vai de 1º de julho a 30 de setembro

O Governo de Mato Grosso decretou o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de setembro e declarou situação de emergência ambiental entre maio e novembro de 2022 pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais. As normas estão dispostas no decreto nº  1.356, de 13 de abril de 2022.A emergência ambiental é o período de estiagem em que a falta de chuva aumenta a ocorrência de incêndios florestais. Durante a emergência ambiental, são permitidas medidas temporárias preventivas, como a contratação  de brigadistas temporários pela Secretaria...

17 Abril 2022

Período proibitivo para queimadas começou neste sábado em MT

Começou a valer neste sábado (15.07) o período restritivo ao uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso, e segue até o dia 30 de setembro, pondendo ser prorrogado em razão das condições climáticas. Para quem desrespeitar a proibição, o crime possui pena de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações que podem variar entre R$ 7,5 mil e R$ 1 mil (pastagem e agricultura) por hectare. Nas áreas urbanas, promover queimada é crime o ano inteiro. De 1º de janeiro a 10 de julho...

16 Julho 2017

Personalidades de Quatro Marcos recebem prêmios de destaque da Ângulo Pesquisa

Aconteceu terça-feira  (04/06) no  salão de eventos  do CDL,  na cidade de Mirassol D’Oeste,  o evento "Prêmio de Qualidade Profissional e Empresarial do ano de 2013" realizado pelo  Instituto Ângulo de Pesquisas, conferindo  as personalidades dos mais diferentes seguimentos da sociedade  de São José dos Quatro Marcos e Mirassol D´Oeste.  O empresário Adenilson Valério(Dê da farmácia) e  o  funcionário  Cafú  da drogaria saúde de Quatro Marcos receberam   prêmios de destaque, melhor farmácia, melhor atendente de farmácia.  A Malu modas foi agraciada com premiação de destaque em sua atividade comercial.  A Moveis Gazim de Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, ganharam  o...

07 Junho 2013