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Geral


Ministério da Saúde quer incorporar vacina contra chikungunya ao SUS; Vacina foi desenvolvida pelos laboratórios Valneva e Butantan

O Ministério da Saúde vai pedir a incorporação da vacina contra chikungunya no Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa farmacêutica Valneva, teve seu registro aprovado esta semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em nota, o ministério informou que o pedido de incorporação será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) “para adoção das medidas imediatas necessárias para dar seguimento à avaliação da oferta do novo imunizante na rede pública de saúde”.A expectativa da pasta é...

15 Abril 2025

Campanha usa linguagem gamer para alertar sobre cigarro eletrônico

Uma campanha que utiliza a linguagem gamer para alertar sobre os riscos do cigarro eletrônico está sendo lançada pela Fundação do Câncer. A iniciativa Vape Mata marca o  mês de abril, quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde (7). O objetivo é chamar a atenção dos jovens na faixa de 15 a 24 anos, que representam 70% dos usuários de cigarro eletrônico no país. A campanha visa a traçar um paralelo entre a frustração nos jogos e os impactos nocivos do cigarro eletrônico na vida real. O Movimento Vape Off, da Fundação do Câncer,  informa a...

15 Abril 2025

Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%; .Aumento entra em vigor nesta terça-feira em dez estados

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados.  O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande...

31 Março 2025

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios; Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos."O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento", afirmou o...

31 Março 2025

Farmacêuticos Podem Prescrever Medicamentos Tarjados com Novas Regras do CFF

Resolução publicada no Diário Oficial estabelece diretrizes para prescrição farmacêutica e reforça fiscalizaçãoO plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que oficializa o direito dos farmacêuticos de prescrever medicamentos tarjados, que antes exigiam exclusivamente receita médica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (17) e entrará em vigor dentro de 30 dias.De acordo com o CFF, a prescrição farmacêutica já é um direito garantido à categoria desde 2014, com a Lei Federal nº 13.021. A...

20 Março 2025

Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX

Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados...

09 Março 2025

Anvisa aprova primeira insulina semanal para tratar diabetes 1 e 2

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira insulina semanal do mundo para o tratamento de pacientes adultos com diabetes tipo 1 e 2 no Brasil. Trata-se da medicação Awiqli, produzida pela farmacêutica Novo Nordisk. Apesar da aprovação, não há data prevista para lançamento no país.Em nota, o fabricante informou que a aprovação foi baseada em resultados do programa de ensaios clínicos Onwards, que demonstrou a eficácia do remédio no controle dos níveis de glicose em pacientes com diabetes tipo 1, alcançando controle glicêmico comparável ao da insulina...

09 Março 2025

Pé-de-Meia paga R$ 1 mil a alunos dos anos iniciais do ensino médio

Benefício só poderá ser sacado após a formaturaOs participantes do Pé-de-Meia que foram aprovados em 2024 no primeiro e no segundo ano do ensino médio recebem nesta quinta-feira (27) a parcela de R$ 1 mil. O depósito está confirmado a todos que concluíram uma das três etapas do ensino médio, independentemente do mês de aniversário. O dinheiro entra na conta na modalidade poupança e, por isso, o valor somente poderá ser sacado após os estudantes se formarem no ensino médio.RequisitosPara ter direito ao bônus, o estudante precisa:estar matriculado no ensino médio...

27 Fevereiro 2025

Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 105 milhões

O concurso 2.830 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio.Os números sorteados foram: 01 - 28 - 34 - 36 - 51 - 52.Essa foi a décima vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor. A quina teve 55 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 99.629,63 cada. Outras 5.431 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.441,36.Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h...

19 Fevereiro 2025

Internet virou “campo minado” para crianças e jovens, diz especialista

As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão da empresa Meta de redução das normas de moderação das plataformas. A avaliação é do pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana.“A internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline”, explicou em entrevista à Agência Brasil. Ele identifica que a internet se transformou em um “campo minado” para crianças e adolescentes. E reitera que, quando as plataformas não são pensadas para sobrepor ou superar essas violências, acabam reforçando...

11 Fevereiro 2025

Dengue: um ano após início da imunização, procura por vacina é baixa

Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a procura pelo imunizante no país está bem abaixo do esperado. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, 6.370.966 doses foram distribuídas. A Rede Nacional de Dados em Saúde, entretanto, indica que apenas 3.205.625 foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo-alvo definido pela pasta.A faixa etária, de acordo com o ministério, concentra o maior número de hospitalizações por dengue depois de pessoas idosas, grupo para o qual o imunizante...

11 Fevereiro 2025

Inscrições para o Prouni 2025 começam dia 24 de janeiro

Estudantes que já concluíram a formação do ensino médio e que tenham interesse na oferta bolsas integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior, poderão se inscrever no Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025, a partir da próxima sexta-feira (24). O prazo termina no dia 28 de janeiro e o resultado da primeira chamada será divulgado em 4 de fevereiro, no Portal de Acesso Único.Para participar é necessário atender ao menos uma das condições determinadas pelo Ministério da Educação no edital publicado nessa quinta-feira (16),...

17 Janeiro 2025

Fies: inscrições para o primeiro semestre começam em 4 de fevereiro

As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro. Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).Gratuitas e exclusivas pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do...

17 Janeiro 2025

Inscrições para o Sisu 2025 começam nesta sexta-feira

Começam nesta sexta-feira (17) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro. Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

17 Janeiro 2025

Governo Federal sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

O Governo Federal sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.   Brasília (DF), 13/01/2025 - Lula e Camilo Santana durante a cerimônia de...

14 Janeiro 2025

Veja como os consumidores e lojistas devem proceder diante do monitoramento do Governo Federal de movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil feitas por pessoas físicas e R$ 15 mil por empresas

Diante das mudanças impostas pela Receita Federal, consumidores e lojistas precisam adotar uma postura preventiva e estratégica para evitar complicações fiscais e transtornos nas transações financeiras. Veja como proceder:Organize suas finanças pessoais e empresariais:Para pessoas físicas, é importante manter o controle sobre transações acima de R$5 mil, certificando-se de que os valores sejam devidamente registrados e, quando necessário, declarados ao Imposto de Renda.Empresas devem redobrar a atenção em movimentações superiores a R$ 15 mil e garantir que a contabilidade esteja em dia.Comunique-se com o estabelecimento:Ao realizar compras de maior valor,...

11 Janeiro 2025

Dengue: sorotipo 3 volta a circular no país e preocupa autoridades

O sorotipo 3 da dengue registrou aumento em meio a testes positivos para a doença no Brasil – sobretudo nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Amapá e do Paraná. A ampliação foi registrada principalmente nas últimas quatro semanas de dezembro. O cenário preocupa autoridades sanitárias brasileiras, já que o vírus não circula de forma predominante no país desde 2008 e, consequentemente, grande parte da população está suscetível.Dados do Ministério da Saúde mostram que, ao longo de todo o ano de 2024, o sorotipo da dengue que circulou...

09 Janeiro 2025

Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15...

09 Janeiro 2025