O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado.Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo quinto mês seguido.A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria...
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou sua prisão preventiva foi tomada nesta sexta-feira (26) pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado atendeu a recurso impetrado pelos advogados de Monique.“A defesa informa que sempre confiou no Poder Judiciário brasileiro. Esta decisão é um exemplo do seu comprometimento com a Constituição Federal. O trabalho técnico/teórico e respeitoso é a base estrutural de toda atuação defensiva dos advogados de Monique Medeiros. O...
Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção à doença. A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos.NúmerosEm todo o mundo, foram registrados mais de 41,5 mil casos da doença. No Brasil, conforme a última atualização do Ministério da Saúde, de 21 de agosto, há 3.788 casos confirmados. A campanha adverte...
A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou hoje (22) a campanha Paralisia Infantil - A Ameaça Está de Volta, para estimular a adesão à campanha de vacinação contra a poliomielite, que está sendo realizada desde o dia 8 deste mês pelo Ministério da Saúde. As ações serão realizadas nas redes sociais e junto a profissionais de saúde.O Brasil tem registrado queda de coberturas vacinais desde 2015. No caso da poliomielite, a preocupação de pesquisadores é que o movimento de queda coincide com o ressurgimento de casos em locais em que...
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas Gerais constatou que a vitamina B12 regula processos inflamatórios que, durante a infecção pelo vírus Sars-CoV-2, se encontram desregulados e levam ao agravamento da covid-19.A pesquisa comparou amostras de sangue de pacientes hospitalizados com as formas grave e moderada da doença com amostras de sangue de pessoas saudáveis (voluntários sem covid-19), analisando a expressão de todos os genes pelas células de defesa, os leucócitos, em cada um dos grupos.Segundo o estudo, as análises mostraram que os pacientes com covid-19 tinham expressão alterada de...
Após dois anos de eventos online devido a pandemia de covid-19, começa hoje (18) a Festa do Peão de Barretos, no interior paulista, na forma presencial. Nesta 65ª edição vão acontecer mais de 100 shows com grandes nomes da música sertaneja. Vão subir ao palco Gusttavo Lima, Jorge & Mateus, Zé Neto & Cristiano, Cesar Menotti & Fabiano e Bruno & Marrone.Além do sertanejo, o evento também vai receber outros ritmos, como o forró de Wesley Safadão e o eletrônico de Alok.A festa terá rodeios em touros de diversas modalidades,...
O número de crianças e adolescentes do país com acesso à internet cresceu em 2021, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (16), em São Paulo.O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), apontou que 93% das crianças e adolescentes do país entre 9 e 17 anos são usuárias de internet, o que corresponde a cerca de 22,3 milhões de pessoas conectadas nessa faixa etária. No entanto,...
O Concurso 2.510 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (13) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 27 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.O último concurso, quarta-feira (10), não teve acertadores das seis dezenas, e o prêmio acumulou. A quina teve 47 ganhadores e a quadra, 2.560.As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da...
A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começa valer a partir de hoje (1º) para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames. A decisão foi tomada no dia 11 de julho em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência.“Com essa medida, as operadoras dos planos de saúde passam a ter que...
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União.Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325....
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos federais.A Medida Provisória nº 1.132 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira(4). Ela aumenta para 40% a “margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito”, conforme informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.A MP prevê também que, quando não houver definição de percentual maior...
A partir de amanhã (5), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram...
O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica na qual recomenda o uso de máscaras para mulheres grávidas, lactantes e com bebês recém-nascidos para prevenção contra a varíola dos macacos. O documento, publicado pela pasta na noite de ontem (1º), orienta que esse grupo deve usar preservativos em qualquer tipo de contato sexual – principal meio de transmissão da doença.“Considerando o rápido aumento do número de casos de MPX [monkeypox] no Brasil e no mundo, associado à transmissão por contato direto e, eventualmente, por via aérea, recomenda-se que as gestantes,...
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo...
Mais um mês começando e mais um mês cheio de lançamentos na Netflix. Estamos falando de filmes, séries, animações, animes, documentários, reality shows, ufa! São mais de 50 produções novas só esse mês!Sem falar que a principal estreia do mês é a série Sandman, a adaptação da premiada série de quadrinhos da DC escrita por Neil Gaiman. A empolgação está a mil!Sim, são tantos lançamentos e estreias que fica difícil de acompanhar! Por isso resolvemos montar esse guia para te ajudar a escolher quais séries e filmes chamam mais a...
Um dos momentos históricos que marcou o ápice da conquista humana sobre a natureza - a chegada do homem à Lua - terá um novo e empolgante capítulo. Com participação brasileira, a missão Artemis planeja levar uma nova missão tripulada para a superfície lunar em 2024.Segundo o novo cronograma publicado pela agência aeroespacial norte-americana, a primeira fase da empreitada - que será dividida em três grandes etapas - será em 29 de agosto, com o lançamento da missão Artemis I. O foguete SLS (Space Launch System, ou sistema de lançamento espacial,...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu novo concurso para trabalhadores temporários para o Censo 2022. O edital deste processo seletivo complementar com 15.075 vagas foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União.Segundo o IBGE, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país.A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2022 e na disponibilidade de recursos orçamentários.InscriçõesAs inscrições para o certame são...