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Geral


Cadastro nacional de estupradores é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais,...

10 Setembro 2020

Apenas segurados agendados serão atendidos nas agências do INSS

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde.Em agosto,...

10 Setembro 2020

Atividade industrial mantém trajetória de recuperação

Em julho, a atividade industrial continuou em trajetória de recuperação, passando a reverter parte da queda acumulada em março e abril, segundo dados dos Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentados nesta terça-feira (8). Faturamento real, horas trabalhadas na produção e Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentaram pelo terceiro mês consecutivo.Segundo o balanço, o faturamento real da indústria aumentou 7,4% em julho, considerando a série dessazonalizada, acumulando alta de 34,5% nos últimos três meses. Com, isso, o faturamento está 1,7% menor que o registrado em fevereiro de 2020,...

08 Setembro 2020

Exportação de carne do Brasil aumenta 12% no ano até agosto

As exportações brasileiras de carne bovina aumentaram 12% no acumulado do ano até agosto, passando para cerca de 1,3 milhão de toneladas, com impulso de importações pela China, que elevou em 65,8% as compras no mesmo período, informou nesta terça-feira (8) a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).Os chineses, que ampliaram compras diante da redução da oferta de proteína animal por impactos da peste suína africana em seu plantel, responderam por 62,4% de toda a carne bovina exportada pelos brasileiros no ano até agosto, disse a Abrafrigo, com base em dados...

08 Setembro 2020

Quatro estados estudam retomar aulas

Desde o dia 24 de junho, a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) realiza um levantamento diário para identificar, por estado, como as capitais estão sinalizando o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino. De acordo com o último relatório, divulgado nesta terça-feira (01), além de Amazonas e Maranhão, a partir de hoje (1), Ceará e Pará também já podem reabrir as escolas particulares. Outros sete estados estão com proposta de data e/ou abertura parcial. No Piauí, a proposta de retorno é para o dia 22 de setembro.Dezesseis...

01 Setembro 2020

Lava Jato no Paraná anuncia saída de Deltan Dallagnol

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investigações após seis anos no cargo. De acordo com nota divulgada à imprensa, Deltan vai se afastar por questões de saúde em sua família.A vaga de Deltan será ocupada pelo procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira, que tem atuação no combate ao crime organizado. No comunicado distribuído à imprensa, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Deltan Dallagnol contribuiu para o combate à corrupção e garante que o...

01 Setembro 2020

Economia Microempreendedor fica dispensado de obter alvará de funcionamento

A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.Após inscrição no Portal...

01 Setembro 2020

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 82 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (29) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.294 foram 09, 15, 20, 33, 41, 43.A quina teve 49 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 85.567,49. Os 5.779 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.036,46. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (2), é de R$ 82 milhões. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do...

30 Agosto 2020

Caixa credita na segunda saque emergencial para nascidos em setembro

A Caixa credita nesta segunda-feira (31) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em setembro. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos...

30 Agosto 2020

Ciclo 2 de pagamentos do auxílio emergencial inicia amanhã

A Caixa inicia nesta sexta-feira (28) o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do Auxílio Emergencial. Os créditos começam pelos beneficiários nascidos em janeiro. Ao todo, cerca de 4 milhões de brasileiros vão receber o benefício e já poderão movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. Neste ciclo, também foram incluídos os trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8...

27 Agosto 2020

Suspeita de reinfecção por coronavírus é investigado no RJ

Autoridades sanitárias investigam se uma mulher de 39 anos, moradora de Volta Redonda, se reinfectou com o novo coronavírus. A suspeita foi informada hoje (26) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro.Segundo a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES, a mulher mora no município do Sul Fluminense, mas trabalha em Angra dos Reis e na capital. Ela teria contraído o vírus pela primeira vez em maio e adoecido novamente em agosto. O caso está sendo investigado pela SES, em parceria com os três municípios e...

26 Agosto 2020

Produção da vacina de Oxford contra Covid-19 é definida pela Fiocruz e Anvisa

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiram como será a produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. O encontro dos principais dirigentes das duas instituições ocorreu de modo virtual, no último dia 19, mas só foi tornado público nesta quarta-feira (26).De acordo com a assessoria da Fiocruz, que teve acesso às informações da reunião, Bio-Manguinhos realizará as etapas de formulação, envase e rotulagem da vacina utilizando as instalações do Centro de Processamento Final (CPFI) e do Pavilhão Rockfeller, destinado à...

26 Agosto 2020

Caixa e CNI vão facilitar crédito para micro e pequenas indústrias

A Caixa Econômica Federal e a Confederação Brasileira da Indústria (CNI) fizeram um acordo de cooperação técnica para facilitar o acesso ao crédito por micro e pequenas indústrias.De acordo com a CNI, o acordo de cooperação técnica firmado entre as duas entidades prevê o enquadramento das empresas direcionadas ao banco pelos Núcleos de Acesso ao Crédito (NACs) estaduais. Os juros podem ser até 28% menos que a taxa balcão e há possibilidade de carência de até 60 meses para pagamento. O dinheiro pode ser usado tanto para capital de giro,...

25 Agosto 2020

Governo Federal lança Programa Casa Verde e Amarela

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que...

25 Agosto 2020

Policiais ambientais tentam salvar animais feridos no incêndio que consome o Pantanal

Desde do surgimento dos primeiros focos de incêndio no Pantanal, região de Poconé, as equipes do Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar atuam arduamente na missão de salvar e resgatar os animais afetados pelo fogo. De 20 de julho até o momento, o BPMPA já resgatou 108 animais silvestres. Período que coincide com o de queimadas. Três animais de diferentes espécies foram resgatados: uma onça pintada, um cervídeo (veado mateiro) e uma anta. Todos sofreram queimaduras graves depois que seu habitat natural foi tomado pelos incêndios. Infelizmente apenas a onça pintada sobreviveu.  A onça pintada fêmea...

25 Agosto 2020

INSS adia para setembro retomada do atendimento presencial em agências

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou para setembro a retomada do atendimento presencial em suas agências. A data ainda não foi definida e poderá ser anunciada ainda nesta sexta-feira (21).A reabertura estava prevista para a próxima segunda-feira (24). A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários.O cidadão que tiver necessidade de acessar os serviços do...

22 Agosto 2020

ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias

Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu hoje (21) à noite a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção.Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os...

22 Agosto 2020

Brasil cria 131 mil postos formais de trabalho em julho

Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, o país voltou a criar empregos formais em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 131.010 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.Essa foi a primeira vez desde fevereiro em que o emprego formal cresceu. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto...

22 Agosto 2020