Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, havia sido aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional. O auxílio-aluguel não poderá ter duração superior a seis meses, e será pago por estados, municípios ou Distrito Federal, utilizando os recursos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.“Isso significa...
Em 1960, Helena Teodoro Michelon tinha 1 ano e 2 meses de idade quando deu entrada no Hospital das Clínicas de São Paulo, com a perna direita paralisada. Até então, a febre alta tinha sido tratada com dipirona por um farmacêutico, mas o temido sintoma alertou a avó e a mãe de que o motivo poderia ser mais grave. As duas viraram a “Só naquela noite, junto comigo, internaram 49 crianças com pólio. E lá fiquei dois meses, em um isolamento só com crianças com pólio. Fiquei no pulmão de aço....
O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas abertas em diversos ministérios e outros órgãos do serviço público federal. Diferentemente do modo de seleção atual, no qual cada órgão faz seu próprio processo e realiza as provas separadamente, o concurso prevê uma seleção única, que será realizada simultaneamente em 179 cidades de todo o país.A iniciativa, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pretende agilizar a contratação de servidores, reconstruindo a capacidade dos...
3Ninguem acertou as seis dezenas do concurso 2629 da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (5), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado no próximo sábado (9) pode chegar a R$ 85 milhões.As dezenas do concurso 2629 foram: 11-32-35-40-41-48.As apostas para o próximo concurso podem ser feitas em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina.A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).Em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados, que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Conforme a...
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (18) que foi notificado um caso da variante EG.5 do coronavírus SARS-CoV-2 no estado de São Paulo. A paciente, uma mulher de 71 anos, apresentou os primeiros sintomas em 30 de julho e já está curada, de acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).Ela teve febre, tosse, fadiga e dor de cabeça e fez a coleta do exame em 8 de agosto. Segundo o ministério, a paciente estava com o esquema vacinal completo. A pasta destacou que a recomendação da vacinação...
Exame é usado para detectar câncer do colo do útero, a terceira causa de morte entre as mulheres brasileiras. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde apontam que 6,1% das mulheres entre 25 e 64 anos nunca fizeram o procedimento.Um exame fundamental na detecção de câncer do colo de útero se tornou símbolo da desigualdade social no Brasil.É uma palavra que deveria fazer parte do vocabulário de todas as mulheres, mas a realidade brasileira não é essa. O papanicolau é um exame preventivo ginecológico indicado para o rastreio do câncer do...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar de todos os lotes dos produtos Dermo Bioestimulador e Preenchedor Cosmobeauty e do Fluido Ultraconcentrado Tonificante Cosmobeauty, fabricados pela empresa Bio Essencialli Indústria e Comércio de Cosméticos. Em nota, a agência informou que a vigilância sanitária do estado de Goiás registrou eventos adversos graves associados ao uso incorreto dos produtos. “Apesar de os produtos terem sido notificados na Anvisa como cosméticos, não existem cosméticos de aplicação injetável”. De acordo com o comunicado, a Anvisa verificou ainda que a empresa fazia divulgação...
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na segunda-feira (7) a fabricação, distribuição, venda, promoção e o uso de suplementos alimentares que alegavam, em sua publicidade, serem capazes de tratar doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular. Em nota, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) reforçou o alerta para os riscos da comercialização de tais produtos com a promessa de cura.O conselho chegou a receber diversos comunicados de seus associados sobre a venda de suplementos alimentares com a promessa de cura e tratamento de doenças oculares. Nas propagandas, os responsáveis...
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do...
Alunos de Harvard, Stanford, Columbia e Yale, entre outras grandes instituições acadêmicas, vão compartilhar suas experiências e dar dicas quem quer realizar o sonho de estudar foraEstá chegando o Prep Talks, série de encontros online e gratuitos que proporcionará aos jovens brasileiros a oportunidade de se conectar diretamente com alunos das maiores universidades dos Estados Unidos, como Harvard, Stanford, Columbia e Yale. O evento, que será realizado durante o mês de agosto pela Fundação Estudar, vai fornecer dicas e orientações sobre como se preparar para estudar nas melhores instituições acadêmicas...
O Programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi bem recebido por gestores e trabalhadores em educação. A perspectiva é que o programa atenda a uma demanda de aumento de matrículas em tempo integral e que, com isso, haja melhora nos resultados educacionais e no preparo dos estudantes. A implementação traz também desafios, como a melhoria da infraestrutura das escolas e a formação dos profissionais. O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual...
Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao público.A sanção da lei foi publicada nesta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de...
Linha de produção ficará na área da unidade da fabricante de aviõesA Embraer e a Eve Air Mobility anunciaram nesta quinta-feira (20) que a planta industrial para fabricar a aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (eVTOL), conhecida popularmente como carro voador, será em Taubaté, no interior de São Paulo. A linha de produção ficará dentro da área da unidade da Embraer. “O local se beneficia de uma logística estratégica, oferecendo fácil acesso por meio de rodovias e proximidade de uma linha ferroviária. Outra vantagem significativa é a localização próxima à sede...
Será a primeira vez desde o início da pandemia que os congressos das Testemunhas de Jeová são realizados presencialmente Após uma pausa de três anos por causa da pandemia, os congressos das Testemunhas de Jeová voltarão a ser realizados presencialmente em centenas de países. Milhões de pessoas irão se reunir em vários lugares para assistir ao programa de 2023,com o tema:“Seja Paciente”.A cidade de Cuiabá-MT foi uma das escolhidas para receber o congresso com duração de três dias —de sexta a domingo, a partir das 9h20 da manhã. O primeiro evento...
servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos.O bônus de produtividade será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O...
