Prefeitura de Mirassol D'Oeste divulgou o calendário fiscal para o ano de 2024, estabelecendo prazos e condições para o pagamento de diversas obrigações tributárias. Empresários e contribuintes devem ficar atentos às datas estipuladas para evitar penalidades.Os contribuintes são orientados a consultar o calendário detalhado e a se programarem para cumprir as obrigações tributárias dentro dos prazos estabelecidos. A não observância das datas pode resultar em multas e penalidades. A Prefeitura destaca a importância do cumprimento dessas obrigações para o adequado funcionamento dos serviços públicos municipais. Este comunicado visa informar e orientar...

Prefeitura estabelece datas de feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos, por meio do Decreto nº 007.No dia 12 de janeiro de 2024, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, JAMIS SILVA BOLANDIN, publicou o Decreto nº 007, apresentando o Calendário de Feriados para o ano, abrangendo datas nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos. A medida visa orientar órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, garantindo a prestação de serviços essenciais. O calendário inclui datas como o Aniversário do Município e o Dia da Consciência Negra,...

Documento revela variedade de demandas e ações do Conselho Tutelar ao longo do anoO Conselho Tutelar da Infância e Juventude de São José dos Quatro Marcos/MT divulgou hoje seu relatório anual, que apresenta um panorama detalhado das ocorrências registradas durante o período de janeiro a dezembro de 2023. O documento revela a complexidade e diversidade das situações enfrentadas pela instituição no acompanhamento e proteção de crianças e adolescentes.Principais Tipos de Ocorrências:Pedidos de Transferências Escolares: 09Ficha de Atendimento: 58Orientação Direito de Visita: 15Requerimentos (em geral): 41Termo de Responsabilidade: 14Pedido de Intervenção...

Coordenadoria Executiva notifica fornecedora por descumprimento no processo envolvendo reclamação da consumidoraA Coordenadoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor de Mirassol d´Oeste, Mato Grosso, emitiu uma sanção administrativa à empresa de razão social Comercial Iluminim. A medida, decorrente do Processo Administrativo nº 23.08.0279.001.00008.3, foi aplicada após a empresa, situada em Porto Alegre – RS, recusar notificações relacionadas à reclamação da consumidora Srª. Sandra Cristina Praconi Bordin.A sanção, no valor de R$ 14.000,00, foi comunicada à empresa em 08/01/2024, concedendo um prazo de 10 dias para ciência do processo. A...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária.As inscrições terão início às 10h do dia 22 de janeiro e vão até as 16h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160. As provas serão aplicadas no dia 21 de abril, no período vespertino, em Brasília.O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais.De acordo com...

Policiais militares do 16º Batalhão apreenderam, na tarde desta quinta-feira (11.01), uma carga contendo 3.934 carteiras de cigarros sem nota fiscal, e prenderam um homem de 41 anos por contrabando, no município de Água Boa (739 km de Cuiabá). De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 17h30, os militares receberam informações de que um homem, em uma caminhonete modelo Ford F-250, estaria fazendo a distribuição e venda de carteiras de cigarros de maneira irregular. Segundo a denúncia, as mercadorias são de origem do Paraguai.Diante dos fatos, as equipes saíram...

Foram abatidas 6,1 milhões de cabeças de gado no ano passado; segmento se recuperou com apoio do Estado após pandemiaMato Grosso abateu 6,1 milhões de bovinos em 2023, o que representa um aumento de 14,4% em relação a 2022, segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), órgão responsável pela certificação sanitária de origem que garante a competitividade para o setor agropecuário e a qualidade da carne produzida no Estado.A pecuária de corte é uma das principais atividades econômicas de Mato Grosso, o que coloca o estado...

O Prefeito em exercício do município de Mirassol d'Oeste, Estado de Mato Grosso, Jeffer Kleber de Oliveira, oficializou hoje a homologação do resultado dos sorteios da Campanha "IPTU Premiado 2023", por meio do Decreto Nº 4.709, consolidando o reconhecimento e premiação dos contribuintes adimplentes.A iniciativa da Campanha, instituída pelo Decreto Nº 4.521 de 06 de junho de 2023, teve como principal objetivo incentivar o pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, consequentemente, diminuir a inadimplência municipal.A homologação do resultado dos sorteios, divulgada conforme as regras estabelecidas,...

O deputado Valmir Moretto, do Republicanos, assegurou a destinação de 18 milhões de reais para a construção de um Hospital Regional em Pontes e Lacerda. Durante sua participação no plenário na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (11), ele expressou seus agradecimentos aos colegas pelo comprometimento em aprovar os recursos destinados ao orçamento de 2024. O próximo passo é obter a autorização do Governador Mauro Mendes para dar continuidade a esse importante avanço na infraestrutura de saúde da região. O montante é o primeiro orçamento aprovado para o início das obras. Justificativa apresentado...

Parceria entre Seduc-MT e Seaf-MT destina R$ 3 milhões para 300 escolas, promovendo o contato dos estudantes com o meio ambiente e incentivando práticas pedagógicas inovadoras.Em um passo significativo em direção à educação ambiental e ao estímulo da agricultura familiar, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), anunciou a lista das escolas contempladas no Projeto Hortas Escolares 2024. O investimento total de R$ 3 milhões será distribuído entre 300 unidades escolares, sendo destaque para as instituições nos municípios de...

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Sr. Mauta Teixeira Espíndola, assinou o Decreto Municipal n.º 01, de 03 de janeiro de 2024, que divulga oficialmente os feriados nacionais, estaduais e municipais, além de estabelecer os dias de pontos facultativos para o ano em curso. O documento, embasado na legislação vigente e considerando a efetividade na prestação de serviços públicos, impactará o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica, e fundacional do Poder Executivo do Município de Salto do Céu-MT.Destaque para as Principais Datas:O decreto contempla...

Cinco Novos Guardiões Eleitos: Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos/MT Inicia Mandato 2024-2028Na manhã desta quarta-feira (10), a prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos testemunhou a posse dos cinco membros titulares eleitos para compor o Conselho Tutelar durante o mandato de 2024 a 2028. A solenidade, marcada por emoções e expectativas, contorno com a presença do prefeito e do Presidente do CMDCA, que manifestaram votos de sucesso aos novos guardiões.Tomaram posse dos conselheiros tutelares Ana da Silva Martinez Alfredo, Érica Ferreira de Souza, Leonice Bertolin Capelletti,...

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.A lei que estabelece a inscrição...

Novas leis instituem Fundo de Apoio à Agricultura Familiar e critérios para a manipulação e beneficiamento de produtos de origem animalO governador Mauro Mendes sancionou, nesta terça-feira (09.01), duas leis que beneficiam a agricultura familiar, em Mato Grosso. Uma institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar para apoiar os pequenos empreendimentos rurais e a outra estabelece critérios para a manipulação e beneficiamento de produtos de origem animal provenientes da agroindústria familiar.As propostas são de autoria do Executivo e passaram pela aprovação da Assembleia Legislativa.A secretária estadual de Agricultura Familiar,...

Prova objetiva do concurso ocorrerá no dia 14 de abril de 2024, das 13h às 17h, em CuiabáComeça nesta quarta-feira (10.01), às 16h, o período de inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).  Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 08 de fevereiro, por meio deste link. A prova objetiva do concurso ocorrerá no dia 14 de abril de 2024, das 13h às 17h, em Cuiabá.No Diário Oficial que circula nesta quarta-feira, também foi publicada a primeira retificação do edital do concurso, que detalha...

No último dia 29 de novembro de 2023, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Jamis Silva Bolandin, sancionou a Lei Complementar nº 077/2023, trazendo alterações cruciais na Lei Complementar n.º 006/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município. A principal modificação, conforme o Art. 1º, é a redefinição do inciso III do Art. 44 da LC nº 006/2005, que trata da receita do PREVIQUAM. A contribuição mensal do município, suas autarquias e fundações, agora segue uma nova composição, visando garantir o...

Operação Policial Desmantela Quadrilha Armada em Mirassol d'OesteNa última segunda-feira (08), por volta das 22h15, uma operação policial conduzida pelo GAP do 17? BPM de Mirassol d'Oeste resultou na desarticulação de uma quadrilha no Bairro Morumbi. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima, levando os policiais ao êxito na abordagem de um veículo de cor escura, culminando na descoberta de um impressionante arsenal.Após a revista inicial, foi encontrado um revólver calibre .38 com 6 munições, o que levou o condutor do veículo a informar sobre uma residência onde mais...

O jovem talentoso Hugo D’Lucca, natural de São José dos Quatro Marcos, com apenas 27 anos, conquistou os palcos de diversas cidades em Mato Grosso ao longo dos últimos sete anos. Agora, ele almeja gravar seu primeiro DVD Acústico, e a oportunidade de realizar esse sonho surgiu em Goiânia. Contudo, para concretizar esse projeto, o cantor está contando com a colaboração de amigos e fãs através de uma vakinha.O DVD promete encantar o público com um repertório composto por 10 músicas, sendo nove delas canções conhecidas e uma inédita, capturando...