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Pensão por morte: guia completo do que você precisa saber

Dicas de Direito: Conheça seus direitos e não seja lesado pela falta de informação, na dúvida procure um profissional qualificado.A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça (como ocorre em casos de desaparecimento).Os que têm direito à pensão por morte são os filhos até 21 anos de idade, exceto em casos de invalidez ou deficiência em que a pensão é vitalícia; também têm direito o marido ou mulher, companheiro (a) em união...

13 Julho 2021

TRE mantém cassação de deputado Avallone por caixa 2

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) manteve por unanimidade a cassação do mandato do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) na Sessão Plenária desta segunda-feira (12).  Ainda por maioria decidiu pela exclusão da multa protelatória. Porém, o Tribunal conheceu os Embargos de Declaração e no mérito negou provimento ao recurso nos termos do voto do relator, o Fábio Henrique Fiorenza.Avallone foi condenado por abuso de poder econômico e prática de caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2018. Na ocasião, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu quase R$ 90 mil e materiais de campanha do...

12 Julho 2021

Confira quantas doses de vacina cada município deve receber para combate à Covid-19

A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) aprovou a Resolução nº 72, que estabelece a distribuição, o armazenamento e a aplicação das 60.000 doses de vacina contra a Covid-19 enviadas na última semana pelo Ministério da Saúde, sendo 46.800 doses da Pfizer e 13.200 doses da CoronaVac.Conforme a Resolução nº 72, a vacina da CoronaVac deve ser aplicada como primeira e segunda dose em trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Para as doses da Pfizer, a recomendação da CIB é de que sejam aplicadas como primeira...

12 Julho 2021

TOLERÂNCIA ZERO: Sesp-MT lança E-denúncias e permite comunicação de crimes pela internet

A partir de agora, qualquer denúncia de crime em Mato Grosso pode ser feita pela internet, além dos Disques 197 e 181. O serviço é disponibilizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), pelo site https://portal2.sesp.mt.gov.br/e-denuncias, e integra o programa Mais MT, do Governo do Estado, dentro do Eixo Tolerância Zero. O anonimato do denunciante é totalmente garantido.O projeto foi desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Sesp-MT, em parceria com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), pensando no uso de dispositivos móveis (celular, tablets,...

12 Julho 2021

RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: Governo de MT disponibiliza aporte financeiro para pavimentação urbana dos municípios

Municípios mato-grossenses com menor desenvolvimento e que tenham em média 50% de suas avenidas e ruas não pavimentadas podem solicitar o apoio do Governo do Estado para obtenção de recursos financeiros, que deverão ser destinados para aquisição de materiais necessários para execução de asfaltamento e revitalização de vias urbanas.O repasse de recursos está previsto no Programa Estadual de Apoio à Pavimentação Urbana - Mais MT Pavimentação, instituído por meio do decreto n° 1.004 assinado pelo governador Mauro Mendes. Os recursos serão alocados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra),...

12 Julho 2021

Após conquistar Eurocopa, Rafael Tolói manda recado para MT: "cerveja liberada"

Em ritmo de festa da Itália pelo título da Eurocopa-2020, após a vitória nos pênaltis sobre a Inglaterra nesse domingo, o zagueiro mato-grossense da seleção italiana, Rafael Tolói, mandou um recado para a população de Mato Grosso. Emocionado com a conquista, o jogador brincou nas redes sociais e disse que a cerveja está liberada em Glória D'Oeste (a 310 km de Cuiabá), cidade onde ele nasceu. O atleta afirmou ainda que tudo será por sua conta."Aí rapaziada deu nós. Ta liberado a cerveja em Glória D’Oeste. Onde tiver pode comprar que é por...

12 Julho 2021

Secretária de Assistência Social de Quatro Marcos participa de reuniões em Ministérios para orientações de programas e projetos sociais

umprindo uma agenda de compromissos em Brasília (de 05 a 08/07), a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social Elisângela Antônia Lopes acompanhou o Prefeito Municipal Jamis Silva e sua equipe de gestão numa série de reuniões junto ao governo federal.Na ocasião, a gestão esteve no Ministério da Cidadania e foi recebida pelo ministro João Roma. Em seguida, o grupo seguiu para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – momento em que a Secretária de Assistência Social recebeu orientações sobre programas e projetos voltados às demandas...

12 Julho 2021

Saúde de Quatro Marcos contrata médico para atender na UBS do Jardim Bela Vista

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, procedeu com a contratação de um profissional médico para atender as demandas em saúde da população.Em discussão sobre a referida pauta, o Prefeito Municipal Jamis Silva e a Secretária de Saúde Luciana Tosti decidiram pela aquisição temporária do médico tendo em vista a necessidade urgente no atendimento ao quantitativo populacional que tem procurado as unidades.De acordo com a Secretária de Saúde, o Dr. Vinícius Alves de Araújo será responsável pelo atendimento médio no PSF Jardim Bela Vista e iniciará os trabalhos...

12 Julho 2021

QUATRO MARCOS: Prefeito e equipe de gestão cumprem agenda em Brasília para atendimento a demandas do município

Nessa semana, de 05 a 08/07, o Prefeito Municipal Jamis Silva cumpriu uma agenda intensa de compromissos políticos em Brasília, acompanhado de parte de sua equipe de gestão composta pelo Vice-Prefeito e Secretário de Administração Ademilson Valverde, pela Secretária de Assistência Social Elisangela Lopes e pelo supervisor pedagógico da Educação, Prof. José Charupá.A gestão municipal esteve no Ministério da Educação (MEC) e se reuniu com uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as tratativas de retomada do projeto do Centro de Educação Infantil (Proinfância Tipo B)...

12 Julho 2021

Bope prende 5º suspeito de assalto à cooperativas e recupera R$ 50 mil

Um homem, identificado como Salvador Santos Portela, foi preso pelo Bope suspeito de participação  em assalto a duas agências bancárias no Nortão de Mato Grosso. Segundo relato policial,  nesta sexta (9) o homem foi visto por policiais no distrito de Japuranã, em Nova Bardeirantes ( a 996 km de Cuiabá), em atitude suspeita.Salvador, ao ver os policiais, entrou em uma panificadora no local. A reação provocou a suspeita de que trata-se de um dos envolvidos no assalto às cooperativas em 4 de junho. O homem então foi abordado e preso.Segundo...

09 Julho 2021

PM intercepta motociclistas e recupera veículos em Lambari D´ Oeste

Duas motocicletas, uma XR300 e uma Bros 160, ambas com  queixa de roubo, foram recuperadas nesta quarta-feira (07.07), em Lambari D ´Oeste (a 339 km de Cuiabá). Dois homens de 26 e 31 anos foram detidos em flagrante por receptação.A equipe do Núcleo da PM realizava ronda pela MT-247 e notou os suspeitos que seguiam sentido a cidade. Parados, foi certificado que as placas tinham sido trocadas. Questionado, a dupla disse ter pegado as motos na cidade de Barra do Bugres e deixaria em Mirassol, mas desconhecia a pessoa que...

09 Julho 2021

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.388 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (10), é de R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 08 - 30 - 33 - 37 - 45 - 48.A quina registrou 48 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 40.247,97. A quadra teve 5.329 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 895,52.As apostas para o concurso 2.389 podem...

07 Julho 2021

Cadastro Ambiental Rural: Ferramenta vai facilitar confecção e validação

Uma parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Ação Verde vai possibilitar o lançamento de uma plataforma automatizada para a confecção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de forma facilitada. A assinatura para o fornecimento da ferramenta aos usuários aconteceu nesta quarta-feira (07.07), no Palácio Paiaguás. O objetivo central é auxiliar quem elabora o pedido com uma plataforma  compatível com as exigências atuais para a confecção do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Ação Verde vai custear a plataforma e disponibilizar o acesso à pela internet. "O projeto vai proporcionar a segurança...

07 Julho 2021

Mato Grosso vacina 99,67% do rebanho de bovinos e bubalinos contra febre aftosa

Pelo 16º ano consecutivo, Mato Grosso vacina mais de 99% do rebanho de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa. De acordo com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), nessa etapa foram imunizados 30.178.842 animais de “mamando a caducando”, com exceção daqueles que são criados no Baixo Pantanal e na região Noroeste do estado, reconhecida como zona livre de aftosa sem vacinação.Em função da pandemia da Covid-19, em 2021, o órgão dispensou a comunicação presencial da vacinação contra aftosa. Uma forma encontrada para manter o...

07 Julho 2021

Suspeita de aplicar ‘golpe do amor’ contra vítima de Cáceres é presa no interior do Rio Grande do Norte

Uma mulher de 30 anos foi presa nesta quarta-feira (07.07) em Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, por estelionato amoroso praticado pela internet contra uma vítima de Mato Grosso. A prisão foi representada à Justiça pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cáceres após a investigação para apurar o estelionato cometido ao longo de um ano, que causou um prejuízo de R$ 100 mil à vítima.De acordo com a delegada Judá Maali Marcondes, a vítima, de 32 anos, conheceu a suspeita pela internet e se envolveram afetivamente....

07 Julho 2021

Profissionais da cultura podem realizar atividades diversas por meio do edital Movimentar; Inscrições encerram nesta sexta (09)

Shows, lives, audiovisuais, criações artísticas, intervenções urbanas, contação de histórias, oficinas, palestras e muitas outras atividades podem ser propostas no edital Movimentar Cultura. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a seleção pública vai contemplar profissionais da área cultural de todo o Estado. As inscrições terminam nesta sexta-feira (09.07) e não serão prorrogadas.O edital realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) visa reduzir o impacto econômico da pandemia no setor, que até hoje é um dos mais afetados pelas medidas de restrições e de distanciamento social. Para...

07 Julho 2021

PM liberta família de cárcere privado e identifica um dos suspeitos em Salto do Céu

Com a identificação do dono do veículo e seu endereço, os militares montaram uma força tarefa com equipes de Salto do Céu, Rio Branco, Lambari D ´Oeste e Mirassol D ´OestePoliciais libertaram na noite desta terça-feira (06.07), uma família mantida em cárcere privado na zona rural de Salto do Céu (a 371 km de Cuiabá). Um dos criminosos foi identificado.A equipe da Polícia Rodoviária Federal tinha parado o motorista de uma caminhonete Ford Ranger. Como os dados passados por ele não batiam, os agentes desconfiaram da situação e entraram em contato com...

07 Julho 2021

Dois homens são presos por porte ilegal de arma em Lambari D’Oeste

Policiais do GAP (Grupo de Apoio) prenderam dois homens (51 e 52 anos) por porte ilegal de arma de fogo, na noite de terça- feira (07.07), na zona rural, de Lambari D’Oeste. Na ação, a polícia apreendeu com os suspeitos uma espingarda calibre 22.Durante rondas ostensivas pela zona rural da cidade, a Polícia Militar abordou um carro Blazer Advantage com placa da cidade de Várzea Grande, na região da Estrada Olaria. Na checagem, a polícia constatou que os dois ocupantes apresentavam nervosismo com a abordagem policial.Nas proximidades do veículo, a...

07 Julho 2021