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Regional


Prefeitura de Mirassol d'Oeste divulga prazos e condições para pagamento de obrigações tributárias; Empresários e contribuintes devem ficar atentos às datas estipuladas para evitar penalidades

Prefeitura de Mirassol D'Oeste divulgou o calendário fiscal para o ano de 2024, estabelecendo prazos e condições para o pagamento de diversas obrigações tributárias. Empresários e contribuintes devem ficar atentos às datas estipuladas para evitar penalidades.Os contribuintes são orientados a consultar o calendário detalhado e a se programarem para cumprir as obrigações tributárias dentro dos prazos estabelecidos. A não observância das datas pode resultar em multas e penalidades. A Prefeitura destaca a importância do cumprimento dessas obrigações para o adequado funcionamento dos serviços públicos municipais. Este comunicado visa informar e orientar...

16 Janeiro 2024

São José dos Quatro Marcos divulga calendário de Feriados e Pontos facultativos em 2024

Prefeitura estabelece datas de feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos, por meio do Decreto nº 007.No dia 12 de janeiro de 2024, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, JAMIS SILVA BOLANDIN, publicou o Decreto nº 007, apresentando o Calendário de Feriados para o ano, abrangendo datas nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos. A medida visa orientar órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, garantindo a prestação de serviços essenciais. O calendário inclui datas como o Aniversário do Município e o Dia da Consciência Negra,...

15 Janeiro 2024

Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos/MT destaca 1339 Ocorrências em 2023

Documento revela variedade de demandas e ações do Conselho Tutelar ao longo do anoO Conselho Tutelar da Infância e Juventude de São José dos Quatro Marcos/MT divulgou hoje seu relatório anual, que apresenta um panorama detalhado das ocorrências registradas durante o período de janeiro a dezembro de 2023. O documento revela a complexidade e diversidade das situações enfrentadas pela instituição no acompanhamento e proteção de crianças e adolescentes.Principais Tipos de Ocorrências:Pedidos de Transferências Escolares: 09Ficha de Atendimento: 58Orientação Direito de Visita: 15Requerimentos (em geral): 41Termo de Responsabilidade: 14Pedido de Intervenção...

15 Janeiro 2024

Procon Mirassol aplica sanção administrativa a empresa após recusa de notificação

Coordenadoria Executiva notifica fornecedora por descumprimento no processo envolvendo reclamação da consumidoraA Coordenadoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor de Mirassol d´Oeste, Mato Grosso, emitiu uma sanção administrativa à empresa de razão social Comercial Iluminim. A medida, decorrente do Processo Administrativo nº 23.08.0279.001.00008.3, foi aplicada após a empresa, situada em Porto Alegre – RS, recusar notificações relacionadas à reclamação da consumidora Srª. Sandra Cristina Praconi Bordin.A sanção, no valor de R$ 14.000,00, foi comunicada à empresa em 08/01/2024, concedendo um prazo de 10 dias para ciência do processo. A...

14 Janeiro 2024

IPTU PREMIADO: Prefeitura de Mirassol D'oeste divulga ganhadores dos prêmios da Campanha IPTU Premiado 2023

O Prefeito em exercício do município de Mirassol d'Oeste, Estado de Mato Grosso, Jeffer Kleber de Oliveira, oficializou hoje a homologação do resultado dos sorteios da Campanha "IPTU Premiado 2023", por meio do Decreto Nº 4.709, consolidando o reconhecimento e premiação dos contribuintes adimplentes.A iniciativa da Campanha, instituída pelo Decreto Nº 4.521 de 06 de junho de 2023, teve como principal objetivo incentivar o pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, consequentemente, diminuir a inadimplência municipal.A homologação do resultado dos sorteios, divulgada conforme as regras estabelecidas,...

12 Janeiro 2024

Projeto Hortas Escolares: Escolas de São José dos Quatro Marcos e mais 5 municípios terão investimentos para implantarem horta nas escolas

Parceria entre Seduc-MT e Seaf-MT destina R$ 3 milhões para 300 escolas, promovendo o contato dos estudantes com o meio ambiente e incentivando práticas pedagógicas inovadoras.Em um passo significativo em direção à educação ambiental e ao estímulo da agricultura familiar, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), anunciou a lista das escolas contempladas no Projeto Hortas Escolares 2024. O investimento total de R$ 3 milhões será distribuído entre 300 unidades escolares, sendo destaque para as instituições nos municípios de...

11 Janeiro 2024

Feriados e Pontos Facultativos para 2024: Prefeitura de Salto do Céu, divulga datas importantes e estabelece regras para órgãos públicos durante o ano

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Sr. Mauta Teixeira Espíndola, assinou o Decreto Municipal n.º 01, de 03 de janeiro de 2024, que divulga oficialmente os feriados nacionais, estaduais e municipais, além de estabelecer os dias de pontos facultativos para o ano em curso. O documento, embasado na legislação vigente e considerando a efetividade na prestação de serviços públicos, impactará o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica, e fundacional do Poder Executivo do Município de Salto do Céu-MT.Destaque para as Principais Datas:O decreto contempla...

11 Janeiro 2024

Em São José dos Quatro Marcos, Posse de Conselheiros Tutelares Celebra Compromisso em Zelar pelo Bem-Estar Infanto-juvenil

Cinco Novos Guardiões Eleitos: Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos/MT Inicia Mandato 2024-2028Na manhã desta quarta-feira (10), a prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos testemunhou a posse dos cinco membros titulares eleitos para compor o Conselho Tutelar durante o mandato de 2024 a 2028. A solenidade, marcada por emoções e expectativas, contorno com a presença do prefeito e do Presidente do CMDCA, que manifestaram votos de sucesso aos novos guardiões.Tomaram posse dos conselheiros tutelares Ana da Silva Martinez Alfredo, Érica Ferreira de Souza, Leonice Bertolin Capelletti,...

10 Janeiro 2024

Previdência Social do município de São José dos Quatro Marcos Atualiza Normas Previdenciárias; Novas diretrizes definem percentuais e estrutura de receitas para garantir a estabilidade previdenciária

No último dia 29 de novembro de 2023, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Jamis Silva Bolandin, sancionou a Lei Complementar nº 077/2023, trazendo alterações cruciais na Lei Complementar n.º 006/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município. A principal modificação, conforme o Art. 1º, é a redefinição do inciso III do Art. 44 da LC nº 006/2005, que trata da receita do PREVIQUAM. A contribuição mensal do município, suas autarquias e fundações, agora segue uma nova composição, visando garantir o...

09 Janeiro 2024

Cantor Hugo D’Lucca busca apoio para realizar sonho do primeiro DVD Acústico em Goiânia; Participe da vakinha e faça parte dessa jornada musical única

O jovem talentoso Hugo D’Lucca, natural de São José dos Quatro Marcos, com apenas 27 anos, conquistou os palcos de diversas cidades em Mato Grosso ao longo dos últimos sete anos. Agora, ele almeja gravar seu primeiro DVD Acústico, e a oportunidade de realizar esse sonho surgiu em Goiânia. Contudo, para concretizar esse projeto, o cantor está contando com a colaboração de amigos e fãs através de uma vakinha.O DVD promete encantar o público com um repertório composto por 10 músicas, sendo nove delas canções conhecidas e uma inédita, capturando...

08 Janeiro 2024

APOSENTADOS E PENSIONISTAS: Em Curvelândia, Lei Complementar Municipal redefine contribuições e reestrutura Previdência

Alterações na legislação buscam equilíbrio financeiroO Prefeito de Curvelândia, Jadilson Alves de Souza, sancionou a Lei Complementar Municipal nº 193 em 22 de dezembro de 2023, promovendo significativas modificações na Lei Complementar n.º 116 de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município. As alterações visam adequar as contribuições e promover o equacionamento do déficit atuarial, marcando uma importante transformação nas finanças previdenciárias.De acordo com as mudanças, o inciso IV do artigo 48 da Lei Complementar n.º 116 foi ajustado, impactando diretamente nas contribuições mensais do Município,...

03 Janeiro 2024

FRIGORÍFICO DE PEIXE: Em Curvelândia, Lei Municipal autoriza doação de terreno para construção de empreendimento para geração de emprego

Prefeito sanciona legislação que possibilita desafetação de área rural e doação para empresa de processamento de pescados, visando fomentar empregos e atividades industriais no município.O Prefeito Jadilson Alves de Souza sancionou a Lei Municipal Nº 624, que autoriza a desafetação e doação de um terreno rural de 9.990 m² para a empresa PEIXARIA R.D. LTDA, com o propósito de construir um frigorífico de Peixe em Curvelândia/MT.A legislação estabelece condições, como a avaliação prévia, justificativa de interesse público, e a destinação exclusiva para o processamento de pescados nativos. A empresa deverá...

03 Janeiro 2024

Prefeitura de Lambari d’Oeste Divulga Calendário de Feriados e Ponto Facultativo em 2024

Decreto Municipal informa os dias de folga para órgãos públicos, com destaque para serviços essenciais mantidos durante os feriados.O Prefeito Municipal de Lambari d’Oeste, Marcelo Vieira Vitorazzi, assinou o Decreto nº 01/2024, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e ponto facultativo para a Administração Pública Municipal em 2024. O decreto destaca a manutenção dos serviços essenciais à comunidade, mesmo durante os períodos de folga.O documento considera as leis federais e estaduais que determinam os feriados civis e religiosos, garantindo o cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração...

03 Janeiro 2024

Lei Orçamentária para 2024 é Aprovada em Mirassol D'Oeste-MT

Prefeito Héctor Alvares Bezerra sanciona legislação que estima receita e fixa despesa do município para o próximo ano fiscal. Detalhes e alocação de recursos são divulgados.O Prefeito Héctor Alvares Bezerra sancionou a Lei Municipal nº 1.902, aprovada pelo Plenário das Deliberações da Câmara Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.De acordo com a legislação, o Orçamento Geral do Município para 2024 totaliza R$145.981.000,00, distribuídos entre a Administração Direta e Indireta. A receita será proveniente da arrecadação de tributos, rendas e...

03 Janeiro 2024

Divulgado Edital Complementar do Processo Seletivo 001/2021 em Porto Esperidião; refeitura Municipal anuncia próximos passos e locais das provas

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Martins Dias de Oliveira, e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2023 emitiram o Edital Complementar nº 005/2023 no dia 28 de dezembro de 2023, apresentando importantes informações referentes ao processo em curso.Considerando o encerramento do período de inscrições, conforme item 4.2 do Cronograma do Edital de Abertura, o Edital Complementar resolveu diversas questões fundamentais para os candidatos.Homologação da Relação de Inscritos: Em consonância com o cronograma, a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião divulgou que não houve interposições nos recursos das inscrições, homologando, assim,...

02 Janeiro 2024

Em São José dos Quatro Marcos, Macaco Bugio-preto Sofre Descarga Elétrica e Recebe Cuidados da Polícia Militar e Polícia Ambiental; veja vídeo

A ação de policiais militares da 3ª Cia da PM de São José dos Quatro Marcos, garantiu o resgate do animal, ferido após subir em poste de rede elétrica, evidenciando a necessidade de colaboração em situações de emergência animal.Em uma operação de resgate inusitada, a Polícia Militar de São José dos Quatro Marcos interveio para salvar um macaco bugio-preto que enfrentou uma descarga elétrica após subir em um poste de rede elétrica na última quinta-feira (28). O animal, que apresentava queimaduras nos membros superiores e inferiores, foi prontamente resgatado e...

02 Janeiro 2024

São José dos Quatro Marcos se Prepara para a Grande Virada com Amado Batista

Cantor das Multidões Promete Agitar a Noite de Ano Novo na Cidade do Oeste Mato-GrossenseNeste domingo (31) para segunda-feira (01), São José dos Quatro Marcos será palco de um espetacular show da virada de ano, trazendo à cidade o renomado Amado Batista. A expectativa é de uma multidão reunida, relembrando o sucesso de 2010, quando o cantor encantou o público local em sua última apresentação na região.Situada no coração do Oeste de Mato Grosso, a cidade é facilmente acessada pelas rodovias MT 175 e MT 339, tornando-se um ponto de...

31 Dezembro 2023

Prefeitura de São José dos Quatro Marcos Avança na Regularização Fundiária dos Bairros Jardim Rondon e Universitário

Contratação da Geração Consultoria e Assessoria marca o pioneirismo do prefeito Jamis Silva e promete títulos de posse aos moradores há anos aguardando regularizaçãoOs munícipes de São José dos Quatro Marcos, sofrem com a falta de uma gestão comprometida com os problemas fundiários, vivendo sem garantia documental de propriedade. Essa situação resultam em conflitos judiciais e dificulta o acesso a programas de financiamento público e privado.A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos deu um passo significativo para resolver questões fundiárias nos bairros Jardim Rondon e Universitário. O Diário Oficial...

29 Dezembro 2023