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Regional


TESTES PARA COVID: Quatro Marcos e mais 14 municípios serão contemplados com coleta de exames através de parcerias entre Unemat, MPT e TRT

A Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado vai realizar testes PCR para SARS Covid. A ação está sendo viabilizada graças a uma parceria entre a Unemat e o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso que vai financiar o projeto “Saúde Pública e Educação: investimento em testagem da Covid-19 e em infraestrutura universitária”. Os municípios As adequações necessárias no laboratório para que o mesmo tenha condições de realizar os testes já estão sendo providenciadas pela Unemat. Esse projeto vai atender 15 municípios da Região Oeste de Mato Grosso: Araputanga, Cáceres, Curvelândia,...

16 Julho 2020

Terminal Rodoviário de Mirassol D’Oeste será revitalizado nos próximos 120 dias

A Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, através do Prefeito Héctor Alvares assinou a ordem de serviço para a revitalização do Terminal Rodoviário “Arlindo de Campos” nesta cidade.A reforma estrutural e visual é um anseio da maioria dos passageiros que utilizam o terminal para embarque e desembarque de ônibus das empresas de transporte.Sensível às demandas o Prefeito atende assim também um pedido dos comerciantes que utilizam o espaço.A empresa Prisma Projetos e Construções de Cuiabá responsável pela obra tem 120 dias para execução do serviço e receberá do município R$ 214,150.89...

27 Setembro 2021

Terça feira (29) terá Audiência Pública de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 03/2020Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020A prefeitura de São José dos Quatro Marcos irá realizar na terça feira (29),  de forma virtual  Audiência Pública para apresentação da Avaliação de Cumprimento de Metas do 2º quadrimestre  de 2020.A Audiência Pública será realizada, em atendimento ao disposto no inciso II do Art. 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 (LRF).O Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais e outros materiais de apresentação, serão disponibilizados para acesso público  em...

24 Setembro 2020

Temporal com Ventania Intensa Causa Estragos em Porto Esperidião

Na tarde desta segunda-feira, 23 de outubro, a cidade de Porto Esperidião, localizada a 326 km a oeste de Cuiabá, foi atingida por um forte temporal com ventania intensa, resultando em danos significativos em várias áreas da cidade. Os estragos foram extensos, incluindo a queda da cobertura de um posto de combustível, a quebra de uma torre de internet e danos às placas solares de uma empresa de energia.Posto de Combustível Sofre Danos ExtensosUm posto de combustível local foi uma das áreas mais atingidas pelo vento devastador. Parte da cobertura...

23 Outubro 2023

Têm inicio em Quatro Marcos a terceira dose de vacina contra Covid-19 em idosos acima 70 anos

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de saúde iniciou, nesta semana, a aplicação da terceira dose para idosos com 70 anos ou mais que tenham completado pelo menos seis meses desde que tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19. A terceira dose está disponível no Postão de Saúde com horário das 7h às 10h e das 13h às 16h.É importante ficar atento ao prazo em que tomou a segunda dose da vacina. O intervalo a ser considerado é a partir da data da...

23 Setembro 2021

Técnicos da Secretaria de Agricultura de Quatro Marcos e EMPAER-MT debatem projetos para fortalecer a Agricultura Familiar

Na terça-feira dia (4), técnicos da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) e da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), se reuniram para debater projetos para fortalecimento da Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos-MT. A reunião ocorreu na sede do escritório da empresa estadual.A reunião contou com a presença do secretário municipal de Agricultura Vagner Meira e do Engenheiro Agrônomo Ademir Patrik de Moura, pela Secretaria de Agricultura, e dos Técnicos em Agropecuária Amadeus Pereira da Silva e Jailson de Souza Brandão e...

05 Maio 2021

Técnico da Escolinha Furacão reune com pais e atletas para orientar sobre adequações de treinos

A Escolinha de Futebol Furacão, através do técnico Aguinaldo Borgati reuniu nesta quarta feira (6), com os pais e atletas, para orientar sobre as adequações que foram necessárias para dar maior comodidade e segurança aos atletas orientados pela instituição.  Aguinaldo explicou aos pais e atletas que devido o aumento de crianças que começaram a treinar, teve que estender o horario para dividir os atletas por idade.   De acordo com o professor Aguinaldo, os treinos de futebol acontecerão no Estádio Municipal Domingos fagundes, nas segundas, quartas e sexta feiras, em horarios...

07 Julho 2022

TCE-MT suspende pregão realizado pela prefeitura de Mirassol D’Oeste

Na sessão ordinária do dia 11/11, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou a Representação Externa proposta pela empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda. – EPP, homologando o pedido de Medida Cautelar para suspender o Pregão 60/2014 da prefeitura municipal de Mirassol D’Oeste, que tem como objeto o “Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Coleta, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Saúde (lixo hospitalar) dos Grupos A, B e E”.   A relatoria do conselheiro Valter Albano, responsável pela análise do...

12 Novembro 2014

TCE-MT emite parecer favorável às contas de Figueirópolis D´Oeste e Nova Marilândia

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCEMT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Nova Marilândia e Figueirópolis D’Oeste, referentes ao exercício de 2019. Os votos foram apresentados na sessão ordinária remota desta terça-feira (20).De acordo com o relator do processo, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Receita e Governo apontou, por meio de relatórios técnicos, a existência de irregularidades nos balanços de ambas as prefeituras, estas, contudo, foram sanadas ou parcialmente...

25 Abril 2021

TCE rejeita contas 2014 do prefeito de Araputanga; decisão vai à Câmara

O Tribunal de Contas manifestou parecer contrário à aprovação das contas de governo de 2014 do prefeito de Araputanga, Sidney Pires Salomé (PSD), hoje, afastado do posto pela Justiça. Agora, a conclusão vai para votação da Câmara do município para os vereadores acatarem ou não. A reprovação se deve ao déficit orçamentário de R$ 1,2 milhão existente, irregularidade considerada gravíssima. Valor representa 4,8% da receita. O relator, conselheiro Valter Albano, não acatou, contudo, suposta falta de transparência no portal da prefeitura, apontada pelo Ministério Público de Contas.  Albano apontou ainda que a...

28 Outubro 2015

TCE reforma decisão que penalizou contador da Prefeitura de Mirassol D'Oeste

Em julgamento de um recurso de Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reverteu decisão em que penalizava com multas o contador Carlos Eduardo Tonon, em função de falhas em lançamentos contábeis nas contas anuais da Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste. A decisão foi tomada na sessão ordinária realizada na terça-feira (13.09), durante julgamento do processo n° 1.572-5/2014, que trata dos Embargos de Declaração interposto contra o Acórdão nº 182/2016-TP, que negou provimento ao recurso ordinário nº 24.238-1/2015 - TP TCE/MT. Por meio dos embargos, o...

17 Setembro 2016

TCE quer que Prefeitura de Rio Branco faça correções em lançamentos contábeis

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável às contas de Governo da Prefeitura de Rio Branco, relativas ao exercício de 2015, sob a gestão de Antônio Xavier de Araújo, com recomendações. O processo foi relatado pelo conselheiro Moisés Maciel e julgado na sessão ordinária do dia 22 de novembro. Foram analisadas possíveis irregularidades no cumprimento dos limites constitucionais/legais, no resultado das ações de governo, no processo orçamentário, nos resultados orçamentários, no sistema de controle interno, na transparência dos atos públicos de governo, e no cumprimento das recomendações...

01 Dezembro 2016

TCE multa ex-gestores de Cáceres pela precariedade das unidades de saúde

Julgada parcialmente procedente Representação de Natureza Interna que apurou irregularidades na Secretaria de Saúde de Cáceres. As falhas surgiram nos exercícios de 2012 e 2013 e envolvem problemas de contratação de pessoal, falta de medicamentos e materiais de higiene, transporte de pacientes, entre outros. O relator do processo, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, apresentou seu voto na sessão ordinária do dia 06 de dezembro. Foram multadas a Secretária Municipal de Saúde, Carla Simone Girotto de Almeida Navarro (a partir de 01/08/2013), no valor equivalente a 06 UPFs, em razão da falta...

13 Dezembro 2018

TCE homologa decisão que suspende licitação em Salto do Céu

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou medida cautelar que suspendeu aquisições decorrentes da licitação (Pregão Presencial SRP nº 002/2016) realizada pela Prefeitura de Salto do Céu. A cautelar foi emitida por meio de julgamento singular nº 377/LHL/2016, de autoria do conselheiro Waldir Julio Teis, publicado em 30/05/2016. A homologação foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária do dia 07/06. As irregularidades encontradas no processo licitatório foram detectadas através de denúncia feita ao TCE, e se refere à falta de publicidade do ato de adiamento da sessão...

09 Junho 2016

TCE flagra indícios de irregularidades e proíbe prefeitura do Porto Esperidião e outras de realizarem pagamento de taxa à Oscisp

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Gonçalo Domingos de Campos Neto determinou que sete prefeituras se abstenham de realizar pagamentos à título de “encargo administrativo” à Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) – Instituto TUPÃ. A medida cautelar, publicada no Diário Oficial de Contas de sexta-feira (14), diz respeito às prefeituras de Vera, União do Sul, Porto Esperidião, Santa Rita do Trivelato, Nova Santa Helena, São José do Rio Claro e Nova Olímpia, em virtude de termo de parceria firmado com a Oscip. Conforme o conselheiro,...

18 Fevereiro 2020

TCE emite parecer contrario as contas de 2015 de prefeito de Araputanga

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu dois pareceres diferentes quanto ao julgamento prévio das contas de governo da Prefeitura de Araputanga durante sessão desta terça-feira (20.12). A decisão foi tomada mediante a constatação de que, no exercício de 2015, o Executivo municipal esteve sob a gestão de Sidney Pires Salomé – de 1º de janeiro a 21 de agosto – e de Paulo Cesar Alves de Araújo, que assumiu as contas no período de 24 de agosto a 31 de dezembro. Conforme levantamento realizado pelas equipes...

22 Dezembro 2016

TCE apresenta 14 irregularidades no Hospital de Cáceres

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou levantamento sobre a infraestrutura do Hospital Regional de Cáceres, visando identificar fragilidades existentes na infraestrutura e determinar a adoção de medidas corretivas para 14 irregularidades apontadas. Também foi aprovado pela Corte de Contas, o Plano de Ação de Melhorias apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde, responsável pela unidade hospitalar. O diagnóstico abrangeu a estrutura física da unidade hospitalar e teve como base de avaliação as inspeções realizadas pela equipe técnica do TCE e os depoimentos dos profissionais de saúde e...

14 Novembro 2018

TCE aponta que prefeita de Lambari D'Oeste é zelosa na aplicação de recursos da saúde e educação

As contas anuais de governo da Prefeitura de Lambari D'Oeste receberam parecer favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal do Contas de Mato Grosso, em sessão ordinária realizada na terça-feira (13.12). O relator do processo, conselheiro Moisés Maciel, considerou que a gestora, Maria Manea da Cruz, foi diligente ao aplicar os recursos na área da educação e da saúde, obedecendo aos percentuais mínimos constitucionais. O relator ressaltou que as despesas com pessoal foram realizadas em consonância aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e que não foram constatadas irregularidades reincidentes...

15 Dezembro 2016