O Município de São José dos Quatro Marcos oficializou, na edição do dia 20 de dezembro de 2024, o Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel nº 005/2024, cedendo à Associação Matogrossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada (AMPAFAD) um caminhão-baú para uso exclusivo nas atividades relacionadas à agricultura familiar.

O veículo, avaliado em R$ 420 mil, foi conquistado pelo município graças à articulação do deputado estadual Valmir Moretto junto ao Governo do Estado de Mato Grosso. A entrega do caminhão foi realizada nesta semana, como parte de uma iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando diretamente mais de 10 mil pessoas.

A importância do veículo para a agricultura local

O caminhão-baú será fundamental para garantir o transporte e armazenamento adequado dos produtos agrícolas, ampliando as oportunidades de comercialização e fortalecendo a economia local. Segundo o deputado Valmir Moretto, a ação reflete o compromisso com o desenvolvimento regional e o apoio ao setor, estratégico tanto para o abastecimento das cidades quanto para a geração de renda nas comunidades rurais.

"Essa conquista é resultado de muito trabalho para garantir recursos e equipamentos que realmente façam a diferença na vida das pessoas. Tenho certeza de que esse veículo será um marco para os agricultores familiares de São José dos Quatro Marcos", destacou Moretto.

Os Termos do Acordo

A cessão do caminhão à AMPAFAD foi formalizada pelo prefeito municipal, Jamis Silva Bolandin, e pela presidente da associação, Marilene dos Reis Alves. O Termo de Permissão de Uso prevê a utilização exclusiva do veículo nas atividades de agricultura familiar do município, sob as seguintes condições:

• Proibição de transferência ou sublocação do bem;
• Limitação de uso ao território do município, exceto em atividades específicas da associação;
• Responsabilidade da AMPAFAD pela conservação e manutenção do veículo.

Fiscalização e Prestação de Contas

Para garantir o uso adequado do veículo, a prefeitura poderá realizar inspeções sem aviso prévio. A AMPAFAD, por sua vez, deverá apresentar relatórios bimestrais detalhando as atividades realizadas, incluindo:

• Descrição dos serviços;
• Lista de beneficiários com contatos;
• Fotografias das ações;
• Controle de bordo do veículo, com registros de quilometragem e manutenção.

Validade do Termo e Impactos Esperados

O Termo de Permissão terá validade de 12 meses, com possibilidade de renovação. O prefeito Jamis Bolandin ressaltou que o caminhão será uma ferramenta essencial para promover o desenvolvimento sustentável no município.

"Graças ao apoio do deputado Valmir Moretto e do Governo do Estado, podemos fortalecer ainda mais a agricultura familiar, que é o coração da nossa economia local. Essa parceria entre o poder público e a AMPAFAD demonstra nosso compromisso em transformar a vida de quem vive do campo", afirmou o prefeito.

A presidente da AMPAFAD, Marilene dos Reis Alves, também celebrou a iniciativa: “Esse caminhão é um divisor de águas para a nossa associação. Vamos poder levar nossos produtos a mais mercados e melhorar a qualidade de vida de muitos agricultores familiares”.

Com a chegada do caminhão e o fortalecimento da agricultura familiar, São José dos Quatro Marcos avança na construção de uma economia mais inclusiva e sustentável, reafirmando seu compromisso com o bem-estar de sua população.