A alienação parental, prática em que um dos pais interfere na relação da criança com o outro, é um problema cada vez mais presente nos tribunais brasileiros. Embora a Lei nº 12.318/2010 tenha representado um avanço ao regulamentar o tema, na prática, comprovar sua ocorrência ainda é um grande desafio.A complexidade da provaA alienação parental se manifesta, muitas vezes, em atitudes sutis: comentários depreciativos, gestos ou até omissões que, pouco a pouco, afastam a criança de um dos genitores. Registrar essas situações em documentos ou por meio de testemunhas é...

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção. A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com...

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou parceria com as empresas Hypera Pharma e Aurisco Pharmaceutical para o desenvolvimento e a fabricação nacional do medicamento Nusinersena, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q (AME). A assinatura da sociedade ocorre no contexto do Agosto Roxo, mês de conscientização sobre a doença. A iniciativa faz parte da estratégia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde, do Ministério da Saúde, “para fortalecer a produção local de medicamentos e biotecnológicos no país, reduzir a dependência externa e ampliar o acesso da população brasileira a terapias...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer quais medidas têm sido adotadas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo sexual e erótico.No ofício enviado à Meta, empresa que opera as redes citadas, a AGU disse que chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização...

A partir desta sexta-feira (15), o Ministério da Saúde passa a oferecer, via Sistema Único de Saúde (SUS), o teste de biologia molecular DNA-HPV, indicado para o rastreamento organizado do câncer de colo do útero. A tecnologia detecta 14 genótipos do papilomavírus humano (HPV), identificando a presença do vírus no organismo antes da ocorrência de lesões ou de câncer em estágios iniciais, mesmo em mulheres assintomáticas.Além de conferir maior sensibilidade diagnóstica, o teste reduz a necessidade de exames e intervenções desnecessárias, com intervalos maiores entre as coletas quando o resultado for...

Manifesto liderado pela atriz ao lado da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) conseguiu adesão de mais de 40 artistas, como Xuxa, ⁠⁠Gloria Pires, ⁠⁠Mel Lisboa, ⁠⁠Lima Duarte, ⁠Luana Piovani, ⁠Heloísa Périssé, Alinne Moraes e outros pedindo retirada imediata do animal do zoológico de Sorocaba.São Paulo, agosto de 2025. A atriz Bianca Bin acaba de lançar na plataforma Change.org um abaixo-assinado intitulado: “Lugar do Sandro é na manada e não no zoo! Chega de Sofrimento”, em um manifesto que envolve outros 40 artistas pela  transferência imediata de um elefante mantido há 43 anos em um zoológico do município...

Mulheres com endometriose terão duas novas opções de tratamento de base hormonal para a doença via Sistema Único de Saúde (SUS): o dispositivo intrauterino liberador de levonogestrel (DIU-LNG) e o desogestrel. Ambos foram recentemente incorporados à rede pública depois de receberem recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Em nota, o Ministério da Saúde detalhou que o DIU-LNG suprime o crescimento do tecido endometrial fora do útero e figura como uma opção para mulheres com contraindicação ao uso de contraceptivos orais combinados. “A...

A imposição de tarifas comerciais de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos (EUA) significará, na prática, um fechamento de mercado entre os dois países, com impactos em setores industriais estratégicos, com reflexos em empregos e também no preço de alimentos. A avaliação é de especialistas consultados pela Agência Brasil. Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que as sanções passam a valer a partir do dia 1º de agosto."Do total das exportações do Brasil,...

Foi sancionada nesta sexta-feira (3) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei nº 15.159, que aumenta significativamente as penas para crimes cometidos em ambientes escolares e contra pessoas em situação de vulnerabilidade. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, trazendo mudanças importantes na forma como a Justiça deve lidar com esses crimes.A nova lei determina que homicídios cometidos dentro de escolas, universidades ou centros educacionais — especialmente por pessoas próximas à vítima, como familiares, professores ou funcionários...

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.875 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (12). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 100 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 06 - 15 - 31 - 38 - 40 - 4961 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 77.957,21 cada4.656 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.459,06 cada>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppApostasPara o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (14), em qualquer lotérica...

Restaurante Da Costela, a 13 km de Cuiabá, encanta clientes com visita diária de dois tatus que passeiam entre as mesas durante o almoçoUm restaurante localizado na saída de Cuiabá em direção a Rondonópolis, na BR-070, está chamando a atenção não apenas pela famosa costela assada no ponto certo, mas por dois visitantes pra lá de inusitados. Dois tatus aparecem diariamente no restaurante Da Costela, a apenas 13 km da capital, bem próximo ao posto fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF).Os animais circulam tranquilamente entre os clientes, passam pelas mesas...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (6), um alerta para o risco que a ingestão de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores. As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois que técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade...

O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura. Por meio dessa ferramenta, informou o Banco Central, o pagador vai precisar autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer um novo pagamento a cada nova cobrança.“O Pix é o dinheiro que anda na velocidade do nosso tempo”, disse o presidente do BC, Gabriel Galípolo, durante o evento denominado Conexão Pix, realizado durante todo o dia...

O Ministério da Saúde prevê lançar no início de junho o edital do programa Mais Médicos voltado exclusivamente para profissionais especialistas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre Padilha, durante coletiva de imprensa em Brasília.“É um programa de provimento, é uma bolsa trabalho nos moldes do programa Mais Médicos, para o médico especialista titulado nas especializações que nós mais precisamos. Vamos soltar edital nos próximos dias. Começar com 500 especialistas nas regiões mais remotas”, disse o ministro Padilha.O programa receberá investimentos de R$ 260 milhões e será...

Um momento de tensão e apreensão tomou conta da arena do rodeio de Hortolândia (SP) na noite da última sexta-feira (16), quando o peão Daniel Alexandre dos Santos sofreu um grave acidente durante a montaria. Arrastado por um touro após ter o pé preso no equipamento de montaria, o jovem peão ficou inconsciente e precisou ser levado às pressas para o Hospital Municipal Mário Covas. Apesar da violência do acidente, Daniel está consciente, fora de risco e se recupera sob observação médica.O boletim médico divulgado pela organização do evento na...

Brasil tem ao 376 projetos ativos, capazes de vigiar 40% da populaçãoSorria! Seu rosto está sendo não só filmado, mas também classificado, comparado e identificado, principalmente por órgãos públicos de segurança. Na maioria das vezes sem seu conhecimento. É o que mostra pesquisa da Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), instituição acadêmica vinculada à Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro.  Divulgado nesta quarta-feira (7), o relatório Mapeando a Vigilância Biométrica aponta que, após sediar a Copa do Mundo, em 2014, o Brasil se...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6).A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem com o novo gênero.  Diante da situação, ela solicitou ao STJ a alteração para gênero neutro - quem não se identifica com o...

Em meio ao caos de um acidente de trânsito, o instinto de ajudar pode falar mais alto que a razão. Mas você sabia que, sem o conhecimento correto, a tentativa de socorro pode custar ainda mais vidas? Saber como agir — e o que evitar — em situações extremas é mais do que uma questão de boa vontade: é um divisor entre salvar e agravar uma tragédia.O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) alerta que, principalmente em acidentes com vítimas presas às ferragens ou em locais de risco,...