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Governo repassa R$ 72,9 milhões a estados para a agricultura familiar

O governo federal destinará R$ 72,9 milhões aos estados e Distrito Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. Com os recursos, pelo menos 11,2 mil agricultores familiares deverão ser beneficiados.Hoje (24), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve no Pará, estado que vai receber R$ 4,7 milhões, e no Amazonas, que terá R$ 4,9 milhões, para a assinatura dos termos de adesão. Ontem (23), os estados de Goiás e do Tocantins também...

24 Setembro 2020

Brasil adere a aliança para aceleração da vacina contra a covid-19

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), ação administrada pela Aliança Gavi e a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nesta iniciativa.Segundo o governo, os países são convidados a participar do grupo e poderão se beneficiar, ao ter garantido o acesso ao fornecimento das vacinas disponibilizadas por meio da Covax Facility. Dessa forma, espera-se que o Brasil possa comprar imunizantes para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021, o que...

24 Setembro 2020

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena vai a R$ 50 milhões

  Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (23) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.302 foram 18, 22, 25, 27, 43, 44.A quina teve 126 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 27.380,62. Os 6.684 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 737,35. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (26), é de R$ 50 milhões. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília)...

24 Setembro 2020

Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moral

O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve ser fixada em valor razoável e proporcional para compensar os transtornos causados, sem gerar enriquecimento ilícito. Esse é o entendimento defendido pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve decisão de Primeira Instância que havia condenado uma mulher a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil à própria cunhada, por compartilhar mensagens com conteúdo ultrajante a respeito dela.A decisão foi por maioria de votos,...

23 Setembro 2020

Saúde INSS atualiza para 351 peritos médicos que voltaram ao trabalho

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram, na tarde nesta terça-feira (22), que 351 peritos médicos federais já compareceram aos seus postos de trabalho nas agências da Previdência. O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados para o serviço em todo o país. Segundo o governo, foram realizadas, até às 16 horas de hoje, 3.059 perícias presenciais. Esses atendimentos ocorreram em 110 agências, das 148 que já estavam com agenda para hoje. A partir de amanhã (23), 190 agências terão...

23 Setembro 2020

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de...

23 Setembro 2020

Governo convoca médicos peritos para atendimento no INSS

O governo federal publicou nesta sexta-feira (18) um edital que oficializa a convocação dos peritos médicos federais e supervisores médico-periciais para retorno ao atendimento presencial em 150 agências da Previdência Social em todo o país. A medida foi publica em edição extra do Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e pelo secretário da Previdência, Narlon Nogueira. "A presente convocação não se aplica aos servidores enquadrados nas hipóteses específicas de trabalho remoto e demais situações de afastamento do trabalho, conforme normas em...

18 Setembro 2020

Retomada das aulas: Ministério da Saúde publica guia de orientações

O Ministério da Saúde divulgou hoje (18) orientações para a retomada das aulas. A pasta publicou um guia sistematizando orientações destinado a autoridades locais de saúde, gestores da área de educação, diretores, professores, funcionários e para a comunidade escolar. O documento elenca ações como capacitação dos profissionais, avaliação caso a caso de alunos integrantes do grupo de risco, monitoramento da temperatura dos alunos e observância da distância mínima de 1 metro entre os estudantes dentro e fora de aula, inserindo marcações no chão.O texto sugere estratégias a serem adotadas pelas escolas, como escalonar...

18 Setembro 2020

CNI apresenta propostas para retomada da economia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje (17) uma série de medidas que considera essenciais para a retomada da economia, incluindo ações mais urgentes para um período de transição, permitindo que as empresas se mantenham funcionando até a recuperação completa. Para os industriais, mesmo com o relaxamento das medidas de distanciamento social e reabertura do comércio, o ritmo de crescimento será gradual e o governo precisará prolongar programas de financiamento e parcelamento de impostos.   "No período de transição, dificilmente as empresas voltarão a operar em plena capacidade. O risco do...

17 Setembro 2020

Medidas de ajuste fiscal podem gerar economia de R$ 816 bi em dez anos

A adoção de medidas de disciplina fiscal para redução de despesas com pessoal pode gerar, em dez anos, economia de R$ 816 bilhões para o setor público, que compreende União, estados e municípios, segundo projeção divulgada hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).O estudo Ajustes nas Despesas de Pessoal do Setor Público: Cenários Exploratórios para o Período 2020-2039 analisa os impactos de medidas já adotadas, como a Lei Complementar 173, que estabeleceu o congelamento dos vencimentos dos servidores por dois anos (2020 e 2021). Também são consideradas ações...

14 Setembro 2020

Economia Preço do diesel em refinarias da Petrobras cai 7% e da gasolina 5%

A Petrobras anunciou hoje (10) que os preços médios do diesel em suas refinarias terão redução de 7%. Também haverá queda na cotação da gasolina, de 5%. Os novos valores valem a partir de amanhã (11).De acordo com o cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o corte no litro do diesel S10 e S500 será, em média, de R$0,1223. Já a gasolina terá o litro R$0,0834 mais barato.Este é a terceira queda consecutiva que a estatal anuncia para diesel e gasolina. É também a segunda diminuição anunciada nesta semana. Ontem (9), os preços médios...

10 Setembro 2020

Bolsonaro zera imposto de importação do arroz até o final do ano

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%,...

10 Setembro 2020

Cadastro nacional de estupradores é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais,...

10 Setembro 2020

Apenas segurados agendados serão atendidos nas agências do INSS

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde.Em agosto,...

10 Setembro 2020

Atividade industrial mantém trajetória de recuperação

Em julho, a atividade industrial continuou em trajetória de recuperação, passando a reverter parte da queda acumulada em março e abril, segundo dados dos Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentados nesta terça-feira (8). Faturamento real, horas trabalhadas na produção e Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentaram pelo terceiro mês consecutivo.Segundo o balanço, o faturamento real da indústria aumentou 7,4% em julho, considerando a série dessazonalizada, acumulando alta de 34,5% nos últimos três meses. Com, isso, o faturamento está 1,7% menor que o registrado em fevereiro de 2020,...

08 Setembro 2020

Exportação de carne do Brasil aumenta 12% no ano até agosto

As exportações brasileiras de carne bovina aumentaram 12% no acumulado do ano até agosto, passando para cerca de 1,3 milhão de toneladas, com impulso de importações pela China, que elevou em 65,8% as compras no mesmo período, informou nesta terça-feira (8) a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).Os chineses, que ampliaram compras diante da redução da oferta de proteína animal por impactos da peste suína africana em seu plantel, responderam por 62,4% de toda a carne bovina exportada pelos brasileiros no ano até agosto, disse a Abrafrigo, com base em dados...

08 Setembro 2020

Quatro estados estudam retomar aulas

Desde o dia 24 de junho, a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) realiza um levantamento diário para identificar, por estado, como as capitais estão sinalizando o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino. De acordo com o último relatório, divulgado nesta terça-feira (01), além de Amazonas e Maranhão, a partir de hoje (1), Ceará e Pará também já podem reabrir as escolas particulares. Outros sete estados estão com proposta de data e/ou abertura parcial. No Piauí, a proposta de retorno é para o dia 22 de setembro.Dezesseis...

01 Setembro 2020

Lava Jato no Paraná anuncia saída de Deltan Dallagnol

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investigações após seis anos no cargo. De acordo com nota divulgada à imprensa, Deltan vai se afastar por questões de saúde em sua família.A vaga de Deltan será ocupada pelo procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira, que tem atuação no combate ao crime organizado. No comunicado distribuído à imprensa, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Deltan Dallagnol contribuiu para o combate à corrupção e garante que o...

01 Setembro 2020