Por matogrossomais.com.br
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A Assembleia Legislativa votou e aprovou, nesta quarta-feira (18), a mensagem do Governo do Estado que trata sobre o aumento das taxas do Detran.
Apesar da oposição espernear o quanto pôde para evitar o aumento, não teve jeito, 15 deputados votaram a favor e sete contra.
Com esse placar, prepare o bolso, a partir de 2020, as taxas serão bem amargas. Veja abaixo, quem votou a favor e contra.
A FAVOR DO AUMENTO
Dr Gimenez
Xuxu Dal Molin
Paulo Araújo
Janaina Riva
Dilmar Dal Bosco
Romualdo Junior
Botelho
Nininho
Thiago Silva
Sebastião Rezende
Max Russi
Dr João
Dr Eugênio
Walmir Moretto
CONTRA AUMENTO
Elizeu Nascimento
Ludio Cabral
Valdir Barranco
Ulysses Moraes
Wilson Santos
Del Claudinei
Faissal
*Errata: o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), como anteriormente noticiado por Mato Grosso Mais de ter votado a favor do aumento, não participou da sessão neste dia. Consequentemente, não votou sobre o projeto do Governo do Estado que prevê aumento das taxas do Detran a partir de 2020.
Com a aprovação, o projeto de lei nº 1215/2019 passará a vigorar em 90 dias contados a partir da sanção. Conforme a listagem de taxas citadas no documento, a ‘Renovação de Credenciamento Titular’ de R$181,52 passará para R$900 e ‘Renovação de Credenciamento de CFC’ que custa R$167,65, passará a custar R$906,82.
A Alteração no registro de CFC deve sair de R$ 172 para R$ 226,84; Inclusão de instrutor de outro CFC de R$ 27,73 para R$ 36,43; Credenciamento inicial de diretor e instrutor de R$ 81,94 para R$ 107,62; Assinatura anual p/ credenciamento de acesso ao sistema informatizado de R$ 1,258, 04 para R$ 1,652,45.
Apesar da tentativa da oposição de não votar o projeto, o governo do Estado conseguiu a aprovação da mensagem que estabelece aumento e cria novas taxas no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran). Os deputados tiveram que fazer 3 sessões extraordinárias para votar o texto do governo.
Na semana passada, houve polêmica e o projeto foi retirado da pauta. De acordo com o deputado Lúdio Cabral (PT), a proposta altera mais de 100 taxas cobradas pelo Detran e cria 36 novas taxas. Na época, ele afirmou que a proposta não tinha sentido.
"Aumentar mais de 30 taxas em 31%, em situação e crise e desemprego não tem sentido. O governo quer corrigir a inflação de 2014 até agora, com uma majoração que vai de 30% a 597%”, disse.
Entre as taxas que serão majoradas está a diária cobrada pela permanência de motos e carros no pátio do Detran. No caso das motos, o valor cobrado era de R$ 7 reais por dia e passará a R$ 38, um aumento de 442%, enquanto que os carros, que era R$ 11 por dia passará a R$ 49, um aumento de 345%.
Reajustes para empresas credenciadas
Em 34 taxas já existentes para credenciamento anual de empresas junto ao Detran-MT, será aplicada a reposição inflacionária referente aos últimos cinco anos, no total de 31,35%. Dessas 34 taxas, 12 que estão muito defasadas sofrerão um reequilíbrio econômico dos custos operacionais que serão parcelados pelos próximos quatro anos.
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