Por Renilson Senhorinho
Foto: Quatro Marcos Notícias
Na ultima terça-feira (17),os membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária, sobre a presidência do advogado Gustavo Cardoso Tostes, reuniram-se no período da manhã, na prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos para tratarem de diversos assuntos respectivos a legalização de lotes urbanos.
No transcorrer da reunião foram apresentadas diversas sugestões pelos membros do conselho, Dr. Gustavo Cardoso, recomendou aos membros do conselho que fosse criada uma Comissão de Conciliação. “ A criação da (CC), será de muita relevância, e se propõe convidar as partes envolvidas para uma conciliação, resolvendo de forma administrativa,
para que se de andamento nos processos de regularização de terrenos evitando assim demandas judiciais”. Afirmou.
O advogado Rafael Herrera propôs que se faça um levantamento dos registros dos imóveis nos cartórios de São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste e Cáceres. “com esse levantamento conseguiremos identificar os loteamentos irregulares ou clandestinos do nosso município”. Explicou.
Ficou decidido pelo conselho a criação do Fundo Municipal e suas dotações respectivas, para cobrir as despesas que vierem surgir. Segundo a secretária do Conselho de Regularização Fundiária, Rosangela Correia, o Fundo Municipal será gerido por um Conselho Gestor, Promovendo ampla publicidade das formas e critérios de acesso aos projetos de regularização fundiária, dos recursos previstos e aplicados, identificados pelas fontes de origem, das áreas objeto de intervenção, dos números e valores dos benefícios e dos financiamentos e subsídios concedidos de modo a permitir o acompanhamento e fiscalização pela sociedade.
Para que esses processos avancem, Gustavo Cardoso sugeriu aos membros do Conselho que o objetivo será de tornar mais ágeis os procedimentos de aprovação de projetos de regularização e, para isso, pediu empenho dos integrantes da Comissão para que se reúnam constantemente e analisem de forma conjunta os processos.