Eleições a prefeito em Lambari D'Oeste e Senado em Mato Grosso estão incertas diante do coronavírus

O presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, em entrevista ao PNBOnline, diz que como "ninguém tem bola de cristal" é preciso aguardar a evolução do quadro da saúde pública no país.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na semana passada manter o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. Portanto, o calendário eleitoral está em vigor, sem alterações, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) realiza o trabalho de forma remota sem prejuízos aos procedimentos administrativos necessários. A partir da semana que vem, as sessões do Pleno também serão realizadas online.

Em entrevista ao PNBOnline, o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, falou da dificuldade de se trabalhar diante de tanta incerteza. De concreto, Giraldelli constata que é a situação da pandemia do coronavírus no Brasil que vai determinar a realização da eleição municipal, em outubro, e especificamente em Mato Grosso, as  eleições suplementares a uma vaga no Senado Federal e à Prefeitura de Lambari D’Oeste. “Ninguém tem bola de cristal para saber até que ponto o coronavírus vai evoluir. Temos que aguardar”, frisou Giraldelli.

Confira a entrevista:

PNBOnline - Com a suspensão da eleição suplementar à vaga no Senado Federal em Mato Grosso, o que está sendo feito pelo TRE-MT?

Gilberto Giraldelli - Nós tínhamos feito vários preparativos para as eleições e fomos obrigados a cancelar. Os contratos administrativos como de alimentação, para transporte de urna, comunicação de dados, estavam em vias de serem concluídos. Paralisamos tudo e vamos aguardar a volta da normalidade institucional e social para, daí sim, uma vez definida a nova data, retomarmos todos os contratos e a realização das eleições.  

PNBOnline - Na decisão, a ministra Rosa Weber disse que havia a possibilidade de unir a eleição suplementar com a eleição de outubro. Mas agora, com o avanço da pandemia, há conversas para adiar também a eleição de outubro. Existe essa possibilidade?

Gilberto Giraldelli - Tudo vai depender de como vai ficar a situação da pandemia. Não se sabe ainda. Ela pode, eventualmente, ter uma curva decrescente de casos e a gente ter segurança para realizar a eleição em um curto espaço de tempo. Como pode também se prolongar. Portanto, vai depender da evolução do problema de saúde que atinge todo o país. Se a pandemia persistir e for alongada por um período de tempo maior, fica realmente comprometida a possibilidade de realizar as eleições municipais em outubro. Ou seja, hoje, não dá para se ter uma ideia específica de quando pode ser. É uma incógnita total. 

PNBOnline - Quanto tempo o TRE-MT precisa para organizar a nova eleição suplementar?

Gilberto Giraldelli - A parte administrativa já estava bem encaminhada. Mas temos a questão do calendário eleitoral: convenções, propaganda. Já havia um calendário. À medida que foi suspensa, toda aquela previsão tem que ser observada caso seja realizada a nova eleição.

PNBOnline - No TRE estava em andamento dois calendários paralelos, o da eleição suplementar e o da eleição municipal. Os prazos do calendário do pleito para prefeito e vereador estão mantidos?

Gilberto Giraldelli-  O calendário da eleição municipal está em vigor e em pleno andamento. A data é prevista na própria Constituição Federal, que diz que a eleição se realiza no primeiro domingo de outubro, este ano, no dia 04. A não ser que haja outra deliberação pelo Congresso Nacional se a crise de saúde se agravar, pode ser que o Parlamento determine outra data. Mas, esta questão tem que ser tratada no Congresso Nacional, que tem competência para modificar a lei. O TSE e o TRE só realizam o pleito.

PNBOnline - Quanto à eleição suplementar no município de Lambari D’Oeste, que estava agendada para abril, também suspensa pelo TRE. Já há uma definição de quando deve ser realizada? 

Gilberto Giraldelli - Estamos aguardando já que a eleição em Lambari D’Oeste seria na mesma data da eleição ao Senado Federal e foi suspensa porque, embora tendo uma quantidade menor de eleitores, certamente a realização das eleições implicaria em aglomeração de pessoas e isso colocaria em risco a saúde dos envolvidos nesse processo eleitoral. Se tivermos ambiente razoável para realizar em maio ou junho é possível realizar, mas vai depender da evolução deste quadro de saúde pública. 

PNBOnline - Qual a sua maior preocupação hoje como presidente do TRE-MT?

Gilberto Giraldelli - É com a questão da incerteza com que estamos trabalhando. Estamos movimentando, buscando toda a nossa força de trabalho para viabilizar todos os processos, inclusive os julgamentos de forma virtual. Vamos fazer sessões virtuais a partir da semana que vem, para que os processos administrativos e judiciais não sofram solução de continuidade, que são muitos e precisam ser  julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Este clima de incerteza, naturalmente, nos preocupa que nós tenhamos condição de estabelecer um cronograma de trabalho com segurança. 

PNBOnline - É cedo para falar em possibilidade de suspender a eleição municipal?

Gilberto Giraldelli - É muito cedo, até porque, ninguém tem bola de cristal para saber até que ponto o coronavírus vai evoluir. Vamos ter que aguardar uma situação mais definida para trabalhar com uma possível alteração de data das eleições.