Por Por assessoria
A primeira Reunião Técnica de Procons de 2020 será nos dias 05 e 06 de março em Mirassol D’Oeste (a 296 km de Cuiabá). A proposta é que gestores e técnicos dos programas de proteção ao consumidor discutam estratégias de atuação e definam a agenda anual de ações conjuntas. O evento acontece na sede da Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste.
Conforme a programação, na quinta-feira (05), das 8h às 18h, os representantes dos órgãos de proteção se reúnem para debater sobre serviços de energia elétrica, legislação relacionada a taxa de repetência na rede privada de ensino, venda casada, monitoramento de preços, configuração de valores abusivos, entre outros assuntos.
Já na sexta-feira (06), das 08h às 14h, os debates serão em torno de segurança jurídica, uniformização e novas leis de defesa do consumidor. Entre os pontos que serão abordados está a publicidade infantil, uma vez que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério da Justiça e Segurança Pública, disponibilizou para consulta pública projeto de uma nova regulamentação.
Para o coordenador do Procon de Mirassol D’Oeste, Robson de Castilho Ribeiro, o debate sobre novas leis e publicidade infantil oportuniza um momento de aprendizado e parceria entre os órgãos. “Assim, é possível tirar dúvidas, resultando na prestação de um serviço de qualidade para a população”, afirmou.
Promovidos pelo Procon-MT, os encontros são parte de cooperações firmadas entre Estado e municípios que possuem órgãos de defesa do consumidor. O objetivo é estreitar o diálogo entre instituições para uma atuação estratégica e de qualidade.
