Proposta aprimorada será encaminhada ao STF após audiência de conciliação em Brasília

O Governador Mauro Mendes e representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, Advocacia Geral da União, deputados federais e estaduais, além de secretários, participaram de audiência de conciliação no STF para discutir a Lei do Transporte Zero. 

O Estado pretende apresentar em até sete dias uma proposta revisada, considerando os interesses dos pescadores e a preservação das espécies. 

Mendes destaca a importância do equilíbrio entre a atividade pesqueira, que gera empregos, e a necessidade de recuperar e repovoar os rios, ressaltando o sucesso da proibição da captura do dourado anos atrás.

“Ouvimos os argumentos dos órgãos federais e vamos apresentar algumas modificações na lei para contemplar os interesses dos pescadores, que poderão continuar exercendo sua profissão e, ao mesmo tempo, preservando algumas espécies importantes para o desenvolvimento do turismo de pesca”, garantiu o governador.