Prefeitos assinaram termos de compromisso para apresentar documentos e fazer parte do Programa

O Governo de Mato Grosso firmou, nesta sexta-feira (01.07), termos de compromisso com 69 municípios de todo o Estado, para participação no programa SER Família Habitação. O programa prevê que o governo repasse recursos financeiros para que os municípios construam casas de interesse social, que serão habitadas por famílias em situação de vulnerabilidade.

A partir de agora, os municípios terão até 90 dias para apresentar toda a documentação exigida pelo Decreto Nº 1.398. A ação, idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, e desenvolvida em parceria pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), prevê um investimento de R$ 210,9 milhões na construção de 3.140 casas.

De acordo com o governador Mauro Mendes, esse é um programa que se destina às pessoas que não tem condições de pagar a prestação de uma casa. “Elas vão receber uma ajuda, que não é só do Governo. É de todos os mato-grossenses, que pagam os seus impostos”, afirmou.

Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar a área para construir o terreno, com toda a sua infraestrutura. De acordo com os documentos repassados serão definidas quantas casas serão construídas em cada município.

A secretária de Assistência Social, Rosamaria Carvalho, explicou que só podem ser beneficiadas com as unidades, pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. “Serão pessoas que vivem em situação de extrema pobreza”.

Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiada em outro programa habitacional de interesse social.

A Sinfra-MT irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável também por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra-MT, Foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa Ser Família Habitação.

Confira a lista dos municípios que serão beneficiados

Acorizal – 50 casas
Alta Floresta – 50 casas
Alto Boa Vista – 20 casas
Araguaiana – 50 casas
Araguainha – 50 casas
Araputanga – 45 casas
Arenápolis – 50 casas
Brasnorte – 50 casas
Campinápolis – 50 casas
Campo Novo do Parecis – 50 casas
Canabrava do Norte – 50 casas
Canarana – 50 casas
Comodoro – 43 casas
Curvelândia – 26 casas
Denise – 50 casas
Diamantino – 50 casas
Figueirópolis D’Oeste – 50 casas
Gaúcha do Norte – 50 casas
General Carneiro – 50 casas
Glória D’Oeste – 50 casas
Guiratinga – 50 casas
Ipiranga do Norte – 50 casas
Itaúba – 50 casas
Itiquira – 50 casas
Jangada – 50 casas
Juína – 50 casas

Juscimeira – 50 casas
Lambari D’Oeste – 50 casas
Lucas do Rio Verde – 50 casas
Luciara – 20 casas
Marcelândia – 50 casas
Matupá – 50 casas
Mirassol D’Oeste – 50 casas
Nobres – 50 casas
Nortelândia – 50 casas
Nossa Senhora do Livramento – 50 casas
Nova Brasilândia – 50 casas
Nova Canaã do Norte – 50 casas
Nova Marilândia – 50 casas
Nova Maringá – 50 casas
Nova Xavantina – 50 casas
Paranaíta – 32 casas
Paranatinga – 50 casas
Pedra Preta – 50 casas
Pontal do Araguaia – 50 casas
Ponte Branca – 50 casas
Porto Alegre do Norte – 50 casas
Primavera do Leste – 50 casas
Querência – 50 casas
Ribeirãozinho – 50 casas
Rio Branco – 50 casas
Rondonópolis – 50 casas

Santa Carmem – 30 casas
Santa Cruz do Xingu – 50 casas
Santa Terezinha – 24 casas
Santo Afonso – 31 casas
Santo Antônio do Leverger – 50 casas
São Felix do Araguaia – 50 casas
São José do Povo – 20 casas
São José do Rio Claro – 50 casas
São Pedro da Cipa – 10 casas
Sapezal – 29 casas
Serra Nova Dourada – 50 casas
Sorriso – 50 casas
Tabaporã – 20 casas
Tapurah – 50 casas
Tesouro – 40 casas
Torixoréu – 50 casas
Vila Bela da Santíssima Trindade – 50 casas .