Por Agencia Brasil
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Confira o detalhamento de investimentos em programas como Mais Médicos, Bolsa
Família, Novo PAC, merenda escolar, BPC, Auxílio Gás, educação em tempo integral e
cultura
Os programas de combate à pobreza e de proteção social somaram R? 889,19
bilhões em benefícios nas 27 Unidades da Federação - Foto: Marcello Casal
Jr/Agência Brasil
Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência
social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina
com amplos investimentos e ações do Governo Federal em Mato Grosso. Entre
transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado,
prefeituras e cidadãos nos 141 municípios, R? 22,88 bilhões foram
repassados para os mato-grossenses no período.
No detalhamento, são R? 5,77 bilhões para o estado, R? 7,11 bilhões para
os municípios e R? 10 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses
últimos são divididos entre R? 1,97 bilhão em Bolsa Família (até
novembro), R? 1,1
bilhão em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R? 21,12 milhões em
Auxílio Gás, R? 786,51 milhões em Seguro Desemprego e R? 6,09 bilhões em
benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.
Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou
75 programas em 2023.
Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o
país em 2023
» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal em Mato Grosso
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo
do ano 4,37 mil moradias contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor
de R? 626,69 milhões em 70 municípios. Há, ainda, 2,53 mil moradias em
16 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do
Governo Federal em 8 municípios mato-grossenses.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes
aguardadas, como a construção da BR-158, no contorno da Terra Indígena
Marâiwatsédé e a construção da BR-242, de Gaúcha do Norte a Santiago do
Norte.
Antes mesmo de o Novo PAC ser anunciado, o Governo Federal se dedicou à
conclusão de uma série de obras em Mato Grosso, como a construção do Centro
de Iniciação ao Esporte do município de Cáceres, a revitalização de 55 km
da BR-364, entre
Diamantino e Campo Novo do Parecis e a recuperação de 113 km da BR-364 entre
Alto Araguaia e Alto Garças.
SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades em Mato Grosso. A
retomada do Mais Médicos alocou 88 médicos no programa que permite o acesso
direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes
centros.
Há agora um total de 290 na rede de atenção do estado, um atendimento
potencial a 894 mil pessoas. Há também 31 médicos atuando em 5 Distrito
Sanitário Indígena no estado.
Entre janeiro e outubro, 45 novas equipes foram habilitadas no Brasil
Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. Ao total,
são 56 equipes no estado. Entre abril e setembro, foram realizadas 950
cirurgias do total de 7 mil
previstas no programa criado para reduzir a fila. Um total de R? 4,16 milhões
em recursos foram transferidos ao estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de agosto, 54,7 mil
pessoas foram beneficiadas. Um total de 52 mil pacientes retiraram medicamentos
gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, 5,9
mil
beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam
de forma gratuita e 12,9 mil adquiriram medicamentos com desconto.
Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre
transferências constitucionais, legais e discricionárias
BOLSA FAMÍLIA – O programa de transferência de renda do Governo Federal
fechou dezembro de 2023 com 265,3 mil famílias contempladas em Mato Grosso. O
valor médio recebido nos 141 municípios do estado chega a R? 697,62. Para
saldar o investimento, o repasse é de R? 184,3 milhões para o Mato Grosso.
Seguindo uma tendência nacional, 88,4% das famílias mato-grossenses que
recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital Cuiabá é o município com maior número de famílias contempladas em
Mato Grosso em dezembro. São 44.395 beneficiários, que recebem um valor médio
de R? 689,47 a partir de um investimento federal de R? 30,5 milhões. Na
sequência
aparecem Várzea Grande (31,4 mil famílias), Rondonópolis (14,6 mil), Cáceres
(10 mil) e Barra do Garças (6,8 mil).
A cidade com maior valor médio de repasse em Mato Grosso é Campinápolis, com
R? 955,03 para 1.591 famílias atendidas no município. Na sequência das
localidades com maior valor médio estão Nova Nazaré (R? 820,88) e Gaúcha
do Norte (R?
802,27).
AGRICULTURA – Em Mato Grosso, o Plano Safra teve mais de 42,87 mil contratos
de financiamento em 2023, com uma verba total de R? 41,42 bilhões. O
agronegócio teve 26,95 mil contratos, com verbas de R? 39,85 bilhões. Já a
agricultura familiar teve 15,92 mil contratos, com créditos de R? 1,57
bilhão por meio do Pronaf.
CULTURA – Até outubro, foram repassados R? 66,48 milhões para a cultura
via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no
estado em 125 dos 141 municípios.
EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da
alimentação oferecida a 802,24 mil alunos da rede pública mato-grossense, em
2,3 mil escolas. O repasse federal foi de R? 89,8 milhões até
outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a
alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do
estado e de 138 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve
adesão do estado e de 75
municípios (do total de 141).
PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas
e estudantis em todos os níveis chegou a 978 bolsas para instituições do
estado, sendo 56,75% ocupadas por mulheres, 50,20% ocupadas por negros e negras
e 0,61% por indígenas. Até outubro, foram pagos R? 11,52 milhões.
EMPREGO FORMAL - Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total
de 891,64 mil pessoas trabalhando com carteira assinada em Mato Grosso. O
acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 57,5 mil postos.
ESPORTE – O Mato Grosso tem 88 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no
estado, com apoio de R? 1,56 milhão, sendo 4 atletas da categoria pódio, a
mais alta, com repasses mensais de R? 5 mil a R? 15 mil. Do total de
contemplados, 70 atuam em modalidades olímpicas e 12, em paralímpicas.
SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R? 2,99 milhões para o
estado investir em segurança nas escolas e R? 1,77 milhão para ações de
enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à
violência, foram repassados R? 14,13 milhões para ações de redução de
mortes violentas intencionais.