MPE destaca atuação e reconhece importância do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal

Vinte e cinco municípios do Estado de Mato Grosso aderiram ao Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, que foi formalizado nesta segunda-feira (08), na solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente 2015 “Desafios Ambientais do Século XXI – Solo, Energia e Água”. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que, inclusive, reforçou a sua atuação na área ambiental com a instalação de duas Promotorias Especializadas de Bacias Hidrográficas.

O promotor de Justiça André Luís de Almeida, que atua na Promotoria Especializada da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, destacou a importância do envolvimento das instituições e da sociedade na defesa das cabeceiras dos rios que abastecem o Pantanal. Ressaltou, ainda, a necessidade de uma maior proteção à região de planalto, pois é lá que os problemas ambientais se originam, provocando consequências às planícies. 

“Fizemos um levantamento inicial e já identificamos várias drenagens que estão secando as áreas úmidas do Pantanal. O trabalho, que contará com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, deverá se estender para outras regiões. O Ministério Público tem atuado tanto no âmbito judicial como no extrajudicial para proteger e defender o meio ambiente”, afirmou o promotor de Justiça.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal estabeleceu 34 desafios e conta com a participação de várias entidades representativas. “O nosso maior desafio é despertar a consciência ecológica. Para isso, é necessário o envolvimento de todos, pois o poder público com seus instrumentos de controle não consegue sozinho defender o meio ambiente”, observou.

O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal estabelece vários objetivos. Entre eles, estão o fortalecimento da integração e articulação das instituições nacionais, regionais e locais; do desenvolvimento sustentável da região; conservação do solo e água com a recomposição de matas ciliares em microbacias; proteção das áreas de recarga de aquíferos, por meio de recuperação e/ou conservação de áreas de drenagem e cabeceiras e o fortalecimento da mobilização da sociedade para elaborar políticas em defesa das cabeceiras do Pantanal.

Os 34 desafios estabelecidos abrangem questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, recuperação de áreas degradadas, saneamento ambiental, gestão de resíduos sólidos, estradas rurais e estaduais, gestão de recursos hídricos e licenciamento ambiental.

A solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente 2015 contou com a participação do Vice-Governador do Estado, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, e de vários prefeitos, além de representantes de diversas entidades que atuam na área ambiental.