Por Diario de Cuiabá
Foto: Divulgação
Em tempos de dificuldades e crise econômica que se acentua com a crise política e o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Standard & Poor’s, o governo de Mato Grosso pode se considerar um privilegiado ao conseguir a liberação para a próxima semana de R$ 250 milhões. “São recursos decorrentes de empréstimos do Governo de Mato Grosso destinados para as obras de pavimentação asfáltica de acesso dos 141 municípios a Capital de Mato Grosso em valores da ordem de R$ 220 milhões e outros R$ 30 milhões referentes à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)”, disse o governador Pedro Taques apontando que apesar de certos, esses valores podem sofrer alterações mínimas. A Cide recai sobre os combustíveis.
Os R$ 220 milhões serão todos destinados para as obras que se encontram em execução através do Programa Pro-Estradas, antigo MT Integrado, que do total de R$ 1,5 bilhão já teria consumido próximo de R$ 700 milhões, restando outros R$ 800 milhões. Essa efetivamente é a primeira liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o governo Pedro Taques, que se iniciou em janeiro último e que encontrou pouco mais de R$ 50 milhões referente a este contrato para ser executado e prestado contas para então requerer novas liberações. “Todos estes valores, por ordem do governador Pedro Taques, serão destinados para as obras de interesse da sociedade e de seus municípios”, disse o titular da Secretaria de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que no decorrer desta semana esteve em Brasília onde conseguiu confirmar a liberação dos recursos para a semana que vem.
O planejamento estabelecido pelo governador Pedro Taques é ambicioso, pois ele gostaria de conseguir pavimentar cerca de 9 mil quilômetros de rodovias em todo Mato Grosso, mas dependeria de recursos internacionais para viabilizar essa meta. Fora isto, o próprio governador anunciou para os próximos dias a remessa para apreciação dos deputados estaduais da proposta de criação do Funtran – Fundo de Transporte que dividirá com o Fethab as ações e obras necessárias para a logística de transporte.
Quanto a CIDE Combustível, a inconstância do Governo Federal que altera a todo o momento sua política econômica, a incidência desta cobrança acabou por descompensar os repasses aos Estados. Nos últimos cinco anos, portanto, de 2010 até 2014 e parte de 2015, foram repassados a titulo de CIDE, R$ 121.248 milhões, só que grande parte deste volume veio nos anos de 2010 com R$ 40.270 milhões, seguido por 2011 com R$ 48.307 milhões e por 2012 com R$ 25.713 milhões. “Em 2013 os repasses caíram para R$ 1.358 milhão, seguido por 2014 com R$ 2.753 milhões e até o momento neste ano de 2015 foram R$ 2.847 milhões que podem se somar aos mais de R$ 25 milhões até R$ 30 milhões esperados”, disse o secretário Marcelo Duarte, convicto de que estes valores serão importantes para o reforço nas obras rodoviárias em execução em todo o Mato Grosso.