OPERAÇÃO SODOMA: Em decisão, juíza define Silval como líder de organização criminosa

A decisão da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane dos Santos Arruda, que autorizou a “Operação Sodoma” deflagrada anteontem pela Delegacia Fazendária, aponta o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) como o líder do esquema que fraudou milhões de reais incentivos fiscais concedidos para empresas no Estado. "Os elementos até agora colhidos pela autoridade policial apontam no sentido de que se trata de organização criminosa, chefiada por Silval da Cunha Barbosa, o qual, no cargo de governador do Estado, além de autoridade sobre os demais, era o único que tinha o poder legal de conceder, mediante Decreto Legislativo, os incentivos fiscais referidos na Lei”, diz a decisão sigilosa da juíza obtida com exclusividade pelo FOLHAMAX.

Silval teve a prisão decretada, mas encontra-se foragido e mesmo assim ingressou com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça, que será analisado pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza. Além da prisão de Silval, a magistrada decretou as prisões dos ex-secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf, e de Fazenda, Marcel de Cursi, que estão detidos no Centro de Custódia de Cuiabá em celas separadas.

A decisão da magistrada foi amparada pelos "em inúmeros documentos, extratos bancários, cópias de conversas entabuladas entre envolvidos, e-mails, comprovantes de ordens de pagamento e depoimentos" durante as investigações da Delegacia Fazendária. Ele ainda destaca as delações premiadas dos empresários João Batista Rosa, do Grupo Tractor Parts, e Frederico Muller Coutinho, proprietário de uma factoring.

Os dois delatores comprovaram as declarações com entrega de vários documentos. Ainda em sua decisão, a magistrada pontua que Nadaf e Marcel vem logo abaixo de Silval na "hierarquia" da fraude.

Os ex-secretários foram responsáveis por negociar diretamente com o empresário João Batista Rosa o pagamento de propina relativo a concessão de incentivos fiscais. “Pedro Jamil Nadaf teve atuação mais proeminente, porquanto foi quem exigiu o pagamento, efetuou boa parte dos recebimento e maquiou considerável parcela da propina paga. Além disso, encontra-se até hoje assediando e perseguindo o empresário colaborador João Batista Rosa”, detalhou a juíza.

Selma Rosane dos Santos Arruda ainda acrescenta que Nadaf ocupava uma função de intermediário na captção de empresários interessados em incentivos fraudulentos. "Anoto que restou claro que a concessão de benefício era vinculado a extinta Sicme. Assim, Pedro Nadaf tinha o poder para conceder o benefício e mantinha contato direto com os emprsários", destaca.

Silval foi citado na delação de Frederico Muller Coutinho, responsável por “trocar” cheques do Grupo Tractor Parts com emissários do ex-governador do Estado. Frederico Muller citou que o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho esteve em sua empresa e garantiu estar representando os interesses de Silval. "Na reunião realizada anteriormente, conversou com seu irmão sobre o assunto, se lembrando que na reunião realizada em sua factoring, entre o declarante, Chico Lima e seu sócio Filinto, Chico Lima disse expressamente que: “não posso assinar uma promissória em meu nome, assumindo uma dívida pelo fato de estar aqui representando o interesse de Silval Barbosa”, diz trecho da delação citado na decisão judicial.

DÍVIDA E BANANA

Além disso, o delator revelou que o ex-procurador que está no Canadá e usará tornozeleira ao retornar ao país, chegou a tirar saro em relação uma suposta dívida que Silval teria com a empresa de factoring. "Chico Lima ironizou o baixo valor da dívida: valores como esse para o Silval é como banana da guela de velho”, completou.

Apesar de ter sua prisão solicitada pelos delegados, Chico Lima escapou de uma punição mais severa. No mesmo caso, foram determinadas tornozeleiras eletrônicas no ex-chefe de gabinete, Sílvio Cézar Correa de Araújo, e a ex-secretária de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra.