Pedro Taques se reúne com chefes dos poderes para debater atrasos de R$ 132 milhões e crise do Estado

O governador Pedro Taques (PSDB) se reúne com os chefes dos poderes e órgãos autônomos na terça-feira (15), a partir das 9h, no Palácio Paiaguás, para debater a situação financeira do Estado e o atraso no repasse do duodécimo para essas instituições. Participam do encontro, além do Poder Executivo, os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em julho, o Estado atrasou a quarta parcela do repasse para os poderes, no valor de R$ 132,3 milhões. O Gabinete de Comunicação (Gcom) já anunciou que o Poder Executivo vai atrasar também a quarta parcela de agosto. Essa quarta parcela de cada mês é o montante que deveria ser destinado ao pagamento dos salários, já que as três primeiras parcelas do mês foram para custeio. 

Desse modo, todos os órgãos tiveram que fazer remanejamentos contábeis para honrar a folha salarial de julho, e o mesmo deve ser feito em agosto. Após a reunião, os chefes dos poderes devem anunciar medidas de readequação financeira e orçamentária para concluir o ano, caso o Executivo não quite todo o valor planejado para este ano na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo o presidente do TCE, o conselheiro Antonio Joaquim, o governo já projeta um déficit de R$ 900 milhões no caixa para este ano. Para sanar esse “rombo”, seria necessário receber o cerca de R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) e incrementar a arrecadação. O orçamento previsto para este ano é de R$ 16,5 bilhões.

Além da dificuldade para fazer os repasses deste ano, o governo estadual propôs um corte de cerca de 15% no orçamento dos poderes para o ano que vem, no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda não votado. A medida é para tentar amenizar a crise que se abate sobre o governo, que não estaria conseguindo cumprir as metas de arrecadação previstas.