POLÊMICAS: Ezequiel quer PEC 215 sob ruralistas e prega maioridade penal de 10 anos

O deputado federal diplomado Ezequiel Fonseca (PP) acredita que não há nenhum outro segmento no Congresso Nacional mais adequado para discutir a PEC 215 do que a bancada ruralista. A Proposta de Emenda Constitucional prevê que a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas seja feita pelo Congresso Nacional e não mais pelo Executivo, como é realizada atualmente por meio da Funai.   

Para o progressista, os povos indígenas não seriam prejudicados caso a medida seja aprovada. “Penso que a bancada ruralista tem todo o conhecimento que é dela para discutir, porque é ela que está no campo. Seria diferente se fosse a bancada urbanista, que não está na área rural, no meio do mato, para entender isso”, defende Ezequiel, que reforça ser a favor da aprovação da PEC 215.

O deputado afirma que a questão indígena tem deixado o grupo ruralista em uma situação complicada, mas que o Congresso tem o poder e a capacidade necessários para apreciar o assunto. “Não seria tendencioso”, alega sobre o fato de que a bancada ruralista é comporta por políticos ligados ao agronegócio, o que pode facilitar a aprovação da proposta.

Além disso, Ezequiel garante que entrará em outras questões espinhosas e polêmicas enquanto deputado federal. Uma delas é a redução da maioridade penal. Para ele, se uma criança de 10 anos cometer um crime hediondo terá que pagar por isso. “Entendo que isso não é pela idade, mas sim pelo crime cometido. Crime hediondo não deve ter idade e vou defender essa linha”, reforça.

Sobre as penalidades, o deputado diz que “não dá para botar todo mundo na mesma jaula, mas penso que tem que ser pelo crime e não pela idade”. Ele concorda, ainda, que prender menores que cometem crimes “resolveria o problema”. “Está muito frouxo o sistema penitenciário, o sistema de segurança está muito ruim, tem que ser mais duro um pouco”. 

Ezequiel Fonseca deixa o mandato como deputado estadual para tomar posse no próximo dia 1. O progressista foi eleito com 90.888 votos e foi o 6º mais votado para a Câmara Federal em Mato Grosso.