Porto Esperidião decreta situação de emergência por conta dos estragos das chuvas

O Prefeito em exercício de Porto Esperidião, Gilvan Aparecido de Oliveira, assinou na terça-feira, dia 19 de janeiro, o decreto que declara a existência de situação anormal provocada por desastre e caracterizada como situação de emergência, pelo excesso de chuvas que causaram sérios e graves danos  á população e ao município.

O Relatório da Defesa Civil Municipal manifestou  favorável à Declaração de Situação de Emergência no Município e o executivo autorizou  a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação e reconstrução do cenário.

A Defesa Civil Municipal coordenará as ações  convocando voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

No decreto ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos.

Segundo o prefeito o município não dispõe de recursos disponíveis e orçamentários para o atendimento às vítimas e recuperação dos bens públicos devido as chuvas torrenciais que ocorreram na zona rural do Município. “Precisamos neste momento de apoio Estadual e Federal  para  prestar  urgentemente assistência aos desabrigados pelas chuvas a e  recuperar as estradas, pontes e demais bens públicos danificados.