Os relatos de dificuldades financeiras do Poder Executivo de Araputanga estão se configurando ainda maiores do que o anunciado. O prefeito confirmou que pode, ainda no decorrer desta semana, fechar as portas da Prefeitura por 30 dias. O chefe do Executivo municipal disse que aguarda apenas o parecer jurídico para tomar a decisão.
REPASSE BLOQUEADO
Ontem, o Governo do Estado, através da Seduc bloqueou repasse no valor aproximado de R$50 mil reais para o município. Com o dinheiro, a Prefeitura pagaria parte do valor de prestadores de serviço que fazem o transporte de alunos.
O bloqueio ocorreu em virtude da ausência da prestação de contas, no mês de agosto, referente ao primeiro semestre/2015.
Os ônibus da Educação consumiriam cerca de R$30 mil reais de combustíveis. No total, a Prefeitura gasta por mês, cerca de R$100 mil em combustíveis.
NO GABINETE
Para obter minimamente a conjuntura do desafio que o prefeito em exercício enfrenta, a reportagem da Folha de Araputanga foi ao gabinete ouvir o Chefe do Executivo, na manhã de hoje (15).
ALGUNS CREDORES
Com o Previara (Fundo Municipal de Previdência), o prefeito informou que a dívida se aproxima da casa dos R$300 mil;
Com o Consórcio de Saúde, a dívida que chegou a ser cerca de R$80 mil, teve paga a primeira parcela no valor aproximado de R$16 mil; parte do montante continua pendente e, se quiser continuar a ser atendido, além da parcela mensal, o município terá de pagar ao Consórcio, parte da dívida anterior e, o valor mensal pode chegar à casa dos R$30 mil;
Para Instituição de ensino superior, a dívida é de R$120 mil e, segundo Paulo Abrão, até o final do ano chegará a R$180 mil. Os acadêmicos que preparem o bolso, porque o prefeito já adiantou que o convênio poderá não ser renovado com a Instituição;
Para a Unemat o município também tem compromisso financeiro em cerca de R$60 mil por ano; são R$5.200,00 mensais, porém, o prefeito disse que nenhum centavo foi pago em 2015. Local adequado e laboratório são parte do compromisso estabelecido, contudo, os gestores não resolveram a questão e o curso realizado em Araputanga, pode ser suspenso.
O transporte dos professores que atendem às aulas da turma da Unemat está em sério risco. O motivo é a falta de veículo e recursos para pagar os custos, afirmou Paulo Abrão.
Ao ser empossado no mês de agosto, o prefeito em exercício herdou uma dívida de R$120 mil com postos de combustíveis; outros R$50 mil já se acumulam durante o mês;
A APAE-ARA também tem créditos a receber em cerca de R$30 mil, com o Poder Executivo araputanguense. O prefeito não soube confirmar se em 2015 já foi feito algum repasse à Apae;
Os prestadores de serviços do transporte escolar têm a receber hoje R$167.237,95. A título de consolo, o prefeito em exercício pagou R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
Na cidade, o supermercado que venceu a licitação para fornecer a Prefeitura pode, a qualquer momento interromper o atendimento das requisições, inclusive de merenda escolar, por falta de pagamento;
A cidade está escura sim e pode acontecer que demore a recuperação da iluminação pública. Um dos credores que faz a manutenção é de São José dos Quatro Marcos. Esse credor tem pelo menos R$80 mil reais a receber da municipalidade araputanguense.
CANCELADOS
Outras instituições também vão sentir o corte na expectativa de repasse. O prefeito confirmou que a dívida com a APADA chega a R$80 mil. A entidade teve o contrato rescindido;
A Sociedade Evangélica Bíblica de Araputanga teve o convênio 03/2015 rescindido. Porém, a Prefeitura está em débito com a instituição;
CUSTO DOS EXONERADOS
Na condição de penúria, a Prefeitura tem de pagar a rescisão dos exonerados recentemente. O custo dos demitidos por Paulo Abrão ultrapassa um pouco, a cifra dos R$31 mil, porém, há outras rescisões a pagar somando R$80 mil reais.
A FOLHA
Paulo Abrão se depara com uma conta que não fecha. Ele revelou que mais de 50% dos servidores efetivos têm de duas a três férias vencidas e, que a Folha de pagamento com encargos se aproxima de R$1,25 milhão (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).
Entre outros problemas que a gestão enfrenta internamente há pelo menos duas sindicâncias contra servidores, em andamento.
CONTRATOS SOB SUSPEITA
O prefeito garantiu que todos os contratos que são objetos de investigação do Ministério Público serão interrompidos amigavelmente. Entre os citados está o contrato 075/2013 feito com a Meta Assessoria e Consultoria Contábil.
A Prefeitura aluga da empresa Monte Belo dois veículos; uma Van para o transporte de pacientes para Cuiabá, pagando R$11 mil reais mensais e, uma caminhonete Amarok para atender ao gabinete; o aluguel da caminhonete é de R$7 mil reais/mês , porém, Paulo Abrão disse que ao tomar posse, o veículo não lhe foi entregue. O contrato de aluguel desses veículos está sendo cancelado. Mas a conta tem de ser paga. Para a Monte Belo, o município deve cerca de R$80 mil, revelou o prefeito.
O Chefe do Executivo disse que tem feito viagens para Cuiabá, de carona, com vereadores ou amigos, porque apesar do aluguel da Amarok (veículo que o prefeito Paulo Abrão não recebeu), a Prefeitura não dispõe de nenhum veículo.
BUSCANDO PARCEIROS
O prefeito garantiu que amanhã (16), viajará para Cuiabá, acompanhado de vereadores, na tentativa de conseguir óleo diesel para patrolar estradas das comunidades.
A pauta das reivindicações da zona rural foi apresentada pelo vereador Gilmar, entre elas, além do patrolamento, o município tem de arrumar madeira para pontes, manilhamento e cascalhamento, antes do início das chuvas.
