Por Quatro Marcos Notícias
Decreto Municipal informa os dias de folga para órgãos públicos, com destaque para serviços essenciais mantidos durante os feriados.
O Prefeito Municipal de Lambari d’Oeste, Marcelo Vieira Vitorazzi, assinou o Decreto nº 01/2024, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e ponto facultativo para a Administração Pública Municipal em 2024. O decreto destaca a manutenção dos serviços essenciais à comunidade, mesmo durante os períodos de folga.
O documento considera as leis federais e estaduais que determinam os feriados civis e religiosos, garantindo o cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Veja:
01 de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal - Feriado Nacional;
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo;
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – Feriado Municipal;
14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas – Ponto Facultativo (Até as 14:00hrs);
19 de março (terça-feira) – Dia de São José (Padroeiro) – Feriado Municipal;
29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;
21 de abril (domingo) – Tiradentes - Feriado Nacional;
01 de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional;
30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi - Feriado Municipal;
31 de maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;
06 de setembro (sexta-feira) – Aniversário da Cidade - Feriado Municipal;
07 de setembro (sábado) – Dia da Independência do Brasil - Feriado Nacional;
12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida –Feriado Nacional;
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
02 de novembro (sábado) – Dia de Finados – Feriado Nacional;
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República - Feriado Nacional;
20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra – Feriado Estadual;
11 de dezembro (quarta-feira) – Dia do Cristão Evangélico - Feriado Municipal;
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal – Feriado Nacional.