Por Redação Quatro Marcos Notícias
Oleksandr Pidvalnyi por Pixabay
Contratação da Geração Consultoria e Assessoria marca o pioneirismo do prefeito Jamis Silva e promete títulos de posse aos moradores há anos aguardando regularização
Os munícipes de São José dos Quatro Marcos, sofrem com a falta de uma gestão comprometida com os problemas fundiários, vivendo sem garantia documental de propriedade. Essa situação resultam em conflitos judiciais e dificulta o acesso a programas de financiamento público e privado.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos deu um passo significativo para resolver questões fundiárias nos bairros Jardim Rondon e Universitário. O Diário Oficial publicou nesta sexta feira (29), o extrato da adesão à Ata de Registro de Preços da empresa Geração Consultoria e Assessoria LTDA-ME, responsável pela execução do projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística dessas localidades.
O prefeito Jamis Silva destaca a importância dessa ação, que representa o primeiro esforço concreto na regularização de terrenos no município. Essa iniciativa não apenas organizará a escrituração dos bairros historicamente desorganizados, mas também proporcionará aos moradores há anos aguardando a regularização a tão esperada entrega de títulos de posse.
Os serviços serão conduzidos pela empresa Geração Consultoria e Assessoria, sob a supervisão do experiente Engenheiro Civil Benedito Carlos Arruda de Oliveira. Destaca-se que o valor acordado por lote, R$ 456,25, reflete um terço do praticado por outras empresas em municípios semelhantes, como Nova Ubiratan. Além disso, o contrato inovador prevê o pagamento somente após a conclusão bem-sucedida do serviço, por meio da Certidão de Registro da Reurb emitida pelo cartório local.
O processo de regularização fundiária em São José dos Quatro Marcos é conduzido pela Comarca local, sob a liderança do Juiz de Direito, Marcos André da Silva. Esse esforço conta com a participação ativa de diversos membros da Comissão de Assuntos Fundiários do Fórum, que desempenham um papel crucial na tomada de decisões.
Entre os membros destacados da comissão, temos Natália Guimarães Ferreira (Promotora de Justiça do Ministério Público), Jamis Silva Bolandin (Prefeito), Cleusa Aparecida Herrera (Oficial Registradora do Cartório do 1° Ofício, Registro de Imóveis Títulos e Documentos da Comarca de São José dos Quatro Marcos – MT), Maria Celi De Lima Ferreira (tabeliã do Cartorio Do 2º Ofício De São José Dos Quatro Marcos, Gilson da Silva Martins (Gestor Geral da Comarca de São José dos Quatro Marcos) Anatoly Hodniuk Júnior (presidente da OAB subseção Mirassol d’Oeste), Dr. Rafael Herrera de Oliveira (Advogado e Assessor Jurídico), Renilso Senhorinho (Vereador), Sergio Lima (vereador), Luiz Cadore (Engenheiro da prefeitura de São José dos Quatro Marcos), Rosângela Correia (Secretaria Chefe de Gabinete da Prefeitura), Lucas Guilherme de Carvalho Gomes (Procurador do município).
A colaboração desses membros, provenientes de diversas áreas e setores, evidencia o comprometimento conjunto para alcançar o êxito no processo de regularização fundiária em benefício da comunidade de São José dos Quatro Marcos.