Prefeitura realiza audiência pública para votação de lei ambiental

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos convoca a população para participar da Audiência Pública sobre o Futuro do Meio Ambiente, que acontecerá no dia 16 de setembro de 2025 (terça-feira), das 8h30 às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal (Av. Sergipe, nº 1156 – Centro).

Na ocasião, serão discutidos e apresentados projetos de lei que tratam de temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável do município, como:

✅ Licenciamento ambiental

✅ Uso e ocupação do solo

✅ Taxas ambientais

✅ Podas de árvores

✅ Política municipal de recursos hídricos

A audiência será um momento de diálogo aberto entre poder público e comunidade, garantindo que os cidadãos tenham voz ativa na construção de políticas públicas ambientais.

Um ponto de destaque é que São José dos Quatro Marcos é o único município pertencente ao Consórcio Nascente do Pantanal que ainda não aprovou sua Lei Ambiental, o que reforça a importância desta audiência para alinhar a cidade às demais do consórcio e avançar nas políticas de preservação e sustentabilidade.

👉 Participe! Sua presença é fundamental para um futuro mais sustentável em Quatro Marcos.