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Remissão de pena por trabalho é realidade em São José dos Quatro Marcos


Por Claudia Lima

Remissão de pena por trabalho é realidade em São José dos Quatro Marcos

Com finalidade de realizar ressocialização dos reeducando em regime semiaberto, o Juiz de Direito da   Comarca de São José dos Quatro Marcos   Dr. Antonio Carlos Pereira de Souza Junior  concedeu o beneficio a   seis reeducando para  trabalharem  na prestação de serviços gerais, tais como, manutenção de  limpeza pública, pintura e conservação de meio fio, além de varrição e capina nos logradouros públicos. E haverá a remissão da pena na proporção de um dia a menos de pena para cada três dias trabalhado.

 

Esse trabalho, conforme consta na Lei de Execução Penal, não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, mas a atividade laboral permite abreviar o tempo de duração da sentença, também conhecida como remissão. O diretor da Cadeia Pública, Alex Sandro de Lima , informou que dispõe da equipe de agentes treinados em escolta, que será empregada na fiscalização das equipes de presos que sairão para trabalhar.

 

Reinserção na  sociedade

Para  dona Dirce rodrigues,  moradora de Quatro Marcos “muitas vezes, a própria sociedade rejeita as pessoas privadas de liberdade e, no geral, negam a eles oportunidades de reintegração”. Ele destacou que a iniciativa da autoridades constituídas é  importante para reinserção do preso a sociedade, pois muitos deles praticaram pequenos delitos e podem ter uma nova chance na vida.