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RIO BRANCO: CGJ faz mutirão em Comarca para garantir o direito constitucional do acesso à Justiça.


Por Da redação com assessoria

RIO BRANCO: CGJ faz mutirão em Comarca para garantir o direito constitucional do acesso à Justiça.

Foto: Reprodução

De 9 a 13 de abril, a comarca de Rio Branco (a 356km de Cuiabá) recebe mutirão para cumprimento de atos processuais e realinhamento nos autos de processos por determinação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A medida visa organizar a secretaria da Vara Única e promover celeridade para garantir o direito constitucional do acesso à Justiça.
 
O trabalho é realizado pela mesma equipe que atuou na 3ª Vara Criminal de Cáceres, no mês passado. “Mais uma vez a Corregedoria assume a função de orientar as unidades judiciárias da primeira instância para uma melhor organização das rotinas em busca da efetividade na prestação jurisdicional, da diminuição do estoque processual e da redução da taxa de congestionamento”, afirmou Maria Aparecida Ribeiro.
 
O realinhamento consiste na triagem e separação dos processos físicos da secretaria, carga, utilização da metodologia ‘5S’, retirada de móveis que estão em excesso e fora do padrão, organização e colocação de novos escaninhos, redefinição do layout da sala, identificação das pastas de documentos pendentes de juntada, disponibilização de formulários de avaliação sobre o balcão, entre outras atividades. Já a força-tarefa compreende expedição de documentos, juntada de peças nos autos, arquivamento, devolução de cartas precatórias e remessa de ações judiciais para outras comarcas e para o 2º Grau.