Por Por Gilson Mark - Bacharel em Direito
Foto: Reprodução
DICAS DE DIREITO: Conheça seus direitos e não seja lesado pela falta de conhecimento. Não dúvida procure um profissional qualificado
O benefício da licença maternidade visa proteger o menor, garantindo que a família lhe forneça toda atenção necessária.
O que muitos não sabem é que mulheres que engravidam quando estão desempregadas também podem ter direito ao auxílio. A duração desse benefício é de 120 dias e existe a possibilidade de postular, inclusive para mães desempregadas, até o prazo máximo de cinco anos, contados da data do parto. São necessários ao menos 10 meses de contribuição ao INSS antes do fator gerador (início da gestação).
É importante estar atento a esses fatores, porque muitas pessoas deixam de requerer o benefício por não estarem contribuindo atualmente ao INSS.
Se você conhece alguma mamãe que tem esse direito, compartilhe nosso post com ela!
