Por Amanda Garcia/Hiper Noticias
Na busca de aumento nos repasses federais e a aprova projetos que contribuam para a autonomia financeira dos municípios, mais de 70 prefeituras mato-grossenses suspenderam suas atividades nesta quarta-feira (30), no intuito de pressionar o Congresso Nacional para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 25/2022, que prevê o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Veja lista dos municípios que aderiram a ação no final da matéria, sem a presença da administração da Capital.
A mobilização foi organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Apesar da suspensão do trabalho administrativo por meio de decreto municipal, foi orientado aos municípios que o funcionamento de serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana, fossem mantidos.
Conforme a Associação, no primeiro repasse de julho aos municípios de Mato Grosso, o FPM teve uma queda de 35,30% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto, houve queda de aproximadamente 24%. No acumulado mensal de julho e agosto, foram mais de 20% de queda do Fundo, que é uma das principais receitas de 63 municípios do estado.
PREFEITURA DE CUIABÁ NÃO ADERE MOVIMENTO
Em nota encaminhada ao HNT, a Prefeitura de Cuiabá informou que, apesar de concordar com as demandas propostas pela AMM, a suspensão das atividades do Executivo municipal não seria uma ‘alternativa viável’, em razão da densa agenda e das visitas de autoridades.
Quanto ao manifesto proposto pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) previsto para esta quarta-feira (30), a Prefeitura de Cuiabá esclarece:
- No que tange à queda da arrecadação do ICMS, o prefeito Emanuel Pinheiro foi o primeiro a se posicionar contrariamente e alertou no passado os demais gestores de outras cidades sobre os riscos que essa situação poderia acarretar não só para Cuiabá, mas também aos demais municípios de Mato Grosso;
-Reforça a compreensão e importância de adotar uma postura proativa diante dessa realidade. Nesse sentido, são adotadas medidas para lidar com os desafios decorrentes da redução na arrecadação a partir do segundo semestre de 2022, quando entrou em vigor a Lei Federal Complementar 194/2022, que limita a cobrança do tributo sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo;
-Reconhece que a arrecadação de impostos desse tipo desempenha um papel crucial no financiamento de serviços públicos essenciais para população;
-Por fim, reforça o compromisso de servir aos cidadãos, assegurando que as atividades e os serviços essenciais se mantenham ativos e eficazes, mesmo diante dos desafios econômicos, mas reforça que mesmo diante desses cenário, a suspensão das atividades do Executivo Municipal para hoje (30 de agosto) não é uma alternativa viável, em razão da agenda densa e das visitas de autoridades.
CONFIRA OS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO:
1 ACORIZAL
2 ALTO BOA VISTA
3 ARAPUTANGA
4 ARENÁPOLIS
5 ARAGUAIANA
6 BARÃO DE MELGAÇO
7 BARRA DO BUGRE
8 BARRA DO GARÇAS
9 BOM JESUS DO ARAGUAIA
10 CAMPINÁPOLIS
11 CLAÚDIA
12 COLNIZA
13 COCALINHO
14 COLIDER
15 COTRIGUAÇU
16 CONFRESA
17 CUVERLADIA
18 FELIZ NATAL
19 GENERAL CARNEIRO
20 GLÓRIA D’OESTE
21 GUIRATINGA
22 INDIAVAÍ
23 ITANHANGÁ
24 ITAÚBA
25 ITIQUIRA
26 JAURU
27 JUÍNA
28 JUARA
29 JURUENA
30 JUSCIMEIRA
31 LAMBARI D’OESTE
32 MARCELÂNDIA
33 MIRASSOL D’OESTE
34 NOSSA S.DO LIVRAMENTO
35 NOVA BANDEIRANTES
36 NOVA MARILANDIA
37 NOVA BRASILÂNDIA
38 NOVA NAZARÉ
39 NOVA SANTA HELENA
40 NOVA XAVANTINA
41 NOVO HORIZONTE DO NORTE
42 NOVO SANTO ANTONIO
43 NOVO SÃO JOAQUIM
44 PEIXOTO DE AZEVEDO
45 POCONÉ
46 PLANALTO DA SERRA
47 PONTE BRANCA
48 PORTO ESPERIDIÃO
49 PORTO ESTRELA
50 PORTO ALEGRE DO NORTE
51 PORTO DOS GAUCHOS
52 POXORÉU
53 PRIMAVERA DO LESTE
54 RESERVA DO CABAÇAL
55 RIBEIRÃO CASCALHEIRA
56 RONDOLANDIA
57 SALTO DO CÉU
58 SANTO ANTONIO DO LESTE
59 SANTA TEREZINHA
60 SANTO ANTONIO DE LEVERGER
61 SANTO AFONSO
62 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
63 SÃO JOSÉ DO POVO
64 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
65 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
66 SÃO PEDRO DA CIPA
67 SERRA NOVA DOURADA
68 TABAPORA
69 TESOURO
70 TORIXORÉU
71 UNIÃO DO SUL
72 VALE DE SÃO DOMINGOS
73 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE