Por Por Assessoria
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Desde 2018 a prefeitura de São José dos Quatro Marcos inscreveu ao Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana do Governo Federal para financiamento de recursos para a execução de obras pavimentação asfáltica, microdrenagem, sinalização viária e calçadas com acessibilidade.
O município realizou os projetos de engenharia que foram cadastrados junto a Caixa Econômica Federal para ser enquadrado pelo Ministério das Cidades no Grupo 1 de Mobilidade Urbana, que atende os municípios com população até 250 mil habitantes, e podem contrair empréstimos de até R$ 5 milhões.
A etapa seguinte ao enquadramento junto a Caixa Econômica será a aprovação de Projeto de Lei pela Câmara de Vereadores que autoriza o município a Contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.
Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
Conheça o Programa Avançar Cidades do Governo Federal
AÇÕES FINANCIÁVEIS: Pavimentação de itinerários de transporte público coletivo urbano ou pavimentação de vias de um bairro ou de ligação entre bairros, vinculadas obrigatoriamente à execução de passeios com acessibilidade, microdrenagem e sinalização viária. É possível também financiar em conjunto com a pavimentação, infraestrutura cicloviária, medidas de moderação de tráfego, iluminação pública, arborização, redes de abastecimento de água e redes de coleta de esgotamento sanitário.
