Em reunião realizada com representantes de sindicatos do funcionalismo público do estado na manhã desta sexta-feira (6), no Palácio Paiaguas, em Cuiabá, o governo de Mato Grosso anunciou que não vai pagar a recomposição salarial anual para a categoria neste mês de maio. A perda em 2015 foi de 11,28%, conforme o índice da inflação. O governador Pedro Taques (PSDB) disse que não há dinheiro em caixa para que seja pago o Reajuste Geral Anual, que o estado já estourou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e pediu aos funcionários públicos que não entrem em greve.

O Fórum Sindical, que representa 30 instituições de categorias de servidores públicos, deve se posicionar ainda nesta tarde sobre a reunião realizada com o governo. Mas já adiantou que deve divulgar nota de repúdio em relação ao anúncio do não pagamento. No ano passado, o RGA foi de 6,22%, pagos pelo estado em duas parcelas de 3,11%.

Durante a reunião, que teve a presença de secretários de estado, o governo alegou que o pagamento do RGA iria comprometer os próximos salários dos servidores, que poderiam sofrer atrasos nos próximos meses. Justificou também que a recomposição teria impacto de R$ 628 milhões na folha salarial de 2016. Conforme o Poder Executivo, 50,5% da receita do estado é destinada atualmente ao pagamento de servidores - o limite máximo estabelecido pela LRF é 49%.

A notícia não foi bem recebida pelo sindicato que representa os profissionais da área meia no estado, o Sinpaig. "O estado está com previsão de arrecadação de R$ 20 bilhões neste ano. Foi registrado superávit de R$ 800 milhões nesse primeiro quadrimestre. Vamos fazer assembleia geral da categoria no dia 9, e existe possibilidade de greve. No dia 10, faremos também uma manifestação na praça das bandeiras", disse o presidente do sindicato, Edmundo Leite.

Após o anúncio do não pagamento do RGA, Taques pediu que os funcionáros não parem as atividades. "Apesar de ser um direito constitucional, nós não estamos em momento de fazer greve. O momento é de somar forças e caminharmos para vencer este período”, disse. Segundo o governo, outros 24 estados brasileiros também não deverão parar o RGA neste ano.

O secretário de Gestão, Júlio Modesto, disse na reunião que nos últimos anos a folha de pagamento do Executivo cresceu quase 12% acima da inflação, porque entre 2007 e 2015 foram aprovados 141 leis de carreira que tiveram impacto na folha de pagamento de pessoal. "Não temos condições de cumprir o RGA, porque isso colocaria em risco a folha de pagamento dos servidores, sob pena de atrasar os próximos salários", disse.

Modesto também reforçou o pedido para que os servidores não entrem em greve. "Esperamos que os sindicatos tenham equilíbriio na sua decisão. Se o estado tiver uma greve, a situação piora ainda mais em Mato Grosso. Não é um momento de greve, é um momento de buscar soluções", disse.

Nesta tarde, a Assembleia Legislativa anunciou que deve convocar o secretário de Gestão na próxima semana para prestar esclarecimentos em relação ao não pagamento do reajuste da inflação aos servidores.