Após a Operação Rêmora, que desnudou esquema de corrupção na Seduc, o governador Pedro Taques admitiu falhas nos mecanismos de controle e reafirmou que o governo de Mato Grosso terá ‘tolerância zero’ no combate à corrupção
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), admitiu que houve falhas nos mecanismos de controle e combate à corrupção do Estado em relação às fraudes desmanteladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que podem ter gerado um rombo de R$ 56 milhões.
O tucano se referia à Operação Rêmora, que apura fraudes em 23 obras de reformas e construções de escolas em todo o estado e que rendeu 4 prisões, além de 19 mandado de busca e apreensão e conduções coercitivas. Ao total, são 86 obras do setor em andamento.
“Houve falhas sim. Agora precisamos buscar redobrar a atenção para que isso não ocorra novamente. Não tive acesso aos autos, mas assim que tiver vamos trabalhar com esses dados”, declarou o governador.
Além disso, Taques ainda frisou que é quase impossível que não exista corrupção em uma gestão pública, ainda que os controles para combater as fraudes mostrem desempenho.
“É quase impossível não ter corrupção. A questão não é ter corrupção, a questão é combater a corrupção. Não há tolerância para corrupção. Não há desculpa para corrupção”, afirmou.
O governador considera que os fatos apurados pelo Gaeco são graves e a gestão busca saber exatamente o que aconteceu, através dos autos do processo. “Este fato é lamentável de todos os pontos de vista.Eu tenho 22 anos de vida profissional que eu só combato a corrupção. A corrupção é inaceitável”, destacou Taques.
Diante do que foi declarado pela titular do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção, Adriana Vandoni, sobre ela já ter conhecimento sobre o caso desde janeiro deste ano e de ter repassado informações acerca do caso para a Delegacia Fazendária (Defaz), Taques lembou que como gestor não pode cometer ingerência nas ações das Pastas, mas sim subsidiar mecanismos para que as ações ocorram.
Ele disse que só ficou sabendo do caso, por meio da pasta de Vandoni, recentemente, mas que ainda assim a secretária agiu corretamente. “Ela [Vandoni] fez o que é correto. Fez o que tinha que ser feito", disse.
Permínio pediu afastamento para dar máxima liberdade às investigações
O secretário de Educação, Permínio Pinto, sabia das fraudes que ocorriam dentro da Pasta, e que foram reveladas pela Operação Rêmora, deflagrada pelos agentes do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A Operação desbaratou um grupo criminoso que teria fraudado licitações de 23 obras da Seduc, cujos valores chegam R$ 56 milhões. Permínio pediu afastamento e entregou o cargo no mesmo dia e foi substituido por José Arlindo, interinamente.
Em depoimento à Delegacia Fazendária, o empresário Ricardo Augusto Sguarezi revelou que procurou Permínio e contou a existência do esquema de propina e direcionamento de licitação. O empresário, no entanto, foi orientado pelo então secretário a não pagar o 5% de propina, que era cobrada pela quadrilha que comandava o esquema.
Além disso, o empresário, que compunha um grupo de 26 outros empresários do cartel da fraude na Seduc, disse que Permínio ficou surpreso com a notícia, mas aparentemente não fez nada para impedir a continuidade do fato. Sguarezi continuou no esquema, porém sem pagar mais a “mensalidade”.
Pedro Taques (PSDB) saiu em defesa do secretário e disse que não pode fazer nenhum julgamento antecipado do caso. Para ele, é necessário que exista uma investigação ampla para apurar a culpa dos fatos.
Taques parabenizou o atitude do secretário em entregar o cargo diante da turbulenta questão e lembrou que a Justiça não viu indícios de envolvimento de Permínio.
Estado redobra atenção a contratos de empresas
As empreiteiras envolvidas no esquema que teria fraudado 23 obras da Secretaria de Estado Educação, mediante pagamento de propinas de R$ 56 milhões , podem ter vencido outras licitações em outras secretarias do Estado.
Diante dessa possibilidade, o governador Pedro Taques (PSDB) resolveu fechar o cerco e determinou que qualquer empresa envolvida na fraude apurada pela Operação Rêmora tenha seu contrato revisto completamente.
Temendo novas fraudes, Taques afirmou na tarde de ontem que os órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual (MPE), serão avisados de possíveis certames vencidos por essas empresas. O MPE não descarta nova fase da Rêmora.
“Vamos investigar se existem outros contratos e, caso exista, iremos ‘triplicar’ a atenção sobre eles. Vamos buscar todos os pontos para saber se existem novas fraudes”, garantiu o tucano.
As empresas, e seus respectivos proprietários, arroladas no caso são: Dínamo Construtora Ltda.; Luma Construtora Ltda. EPP; e JER Engenharia Elétrica e Civil Ltda.
Por enquanto, as empresas, no caso de terem contratos com o governo, deverão continuar a desempenhar suas funções sem que o Executivo possa fazer alguma coisa. Isso porque, se elas foram vencedoras de certames legais o Estado tem por obrigação dar prosseguimento nas execuções das obras e, logo, nos pagamentos referentes ao que foi contratado. “É a lei. Se ganharam licitamente, só acompanhar e nada mais”, finalizou Taques.
