Wellington Fagundes votou favorável ao fundo para financiar as campanhas

Wellington Fagundes (PR) foi o único senador de Mato Grosso que votou pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 206/2017, que regula a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Do outro lado, Cidinho Santos (PR) e José Medeiros (Podemos) votaram de maneira contrária ao PL, que acabou sendo aprovado e enviado à Câmara dos Deputados.

A votação no Plenário do Senado ocorreu na tarde de terça (26). Estiveram presentes 66 senadores, sendo que 33 votaram pelo “sim”, 32 votaram pelo “não” e ainda houve uma abstenção, do deputado Roberto Requião (PDMB/PR).

O PL 206/2017 é de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), mas o texto foi substituído por uma versão do relator do projeto, o senador Armando Monteiro (PTB/PE). Esse substitutivo, que foi aprovado, altera as leis nº 9.096, de 1995, e 9.504, de 1997, e institui o FEFC, que deve disponibilizar para as legendas um montante entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão para ser usado nas campanhas políticas.

O fundo será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União. Além disso, o projeto extingue a propaganda partidária e também transfere para o fundo os recursos da compensação fiscal que a União paga às emissoras por veicularem os programas políticos.

O substitutivo definiu, ainda, a distribuição dos recursos do fundo entre os partidos políticos, sendo que 2% são divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% na proporção de votos obtidos pelos partidos na Câmara; 34% de acordo com o número de deputados; 15% segundo o número de senadores.

A matéria irá para a Câmara dos Deputados e precisa ser aprovada até 7 de outubro para valer nas eleições de 2018.

Posições

A assessoria do senador Wellington Fagundes pontuou ao RD News  que o republicano não estava presente no momento da votação e por isso o Plenário computou a orientação da bancada, que era pelo voto “sim”. A reportagem não conseguiu contato com o senador Cidinho Santos.

Já o senador José Medeiros disse ao  RD News   que optou pela negativa por acreditar que o projeto não resolve o problema de financiamento das campanhas. “É pouco dinheiro para os partidos e muito dinheiro para o país. Eu acredito que nossos esforços deveriam se focar em como baratear as campanhas”, argumentou. O parlamentar diz que o montante de R$ 1,8 bilhão é diminuto para os políticos porque em 2014 os gastos declarados superaram os R$ 6 bilhões. (Com informações do Senado Notícias)