As matrículas para alunos da rede estadual de ensino poderão ser feitas no período de 10 a 14 de janeiro de 2022, nas unidades escolares do município de Cuiabá; e de 11 a 14 de janeiro de 2022, nas escolas dos demais municípios do Estado. Para fazer a matrícula é necessário que os pais ou responsáveis já tenham realizado o cadastro de usuário pelo site da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). As aulas começam no dia 7 de fevereiro.Depois de efetuar a matrícula online, o aluno maior de idade ou...

Não será necessária a apresentação de prescrição médica para a vacinação, porém, a imunização só terá início após o envio de doses específicas pelo Ministério da SaúdeEstá aprovada a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos em Mato Grosso. A decisão foi oficializada pela Resolução nº 166 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MT), emitida na tarde desta terça-feira (28.12).De acordo com o documento, a vacinação de crianças desta faixa-etária ocorrerá com o acompanhamento de pais ou responsáveis. Para fins de registro, deverá ser exigido um documento oficial...

Os convênios compreendem obras de pavimentação e recuperação de asfalto nas cidades, manutenção de pontes, fornecimento de aduelas, entre outrasA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) firmou 111 convênios com prefeituras e consórcios intermunicipais em 2021, totalizando um investimento de R$ 306 milhões em obras nos municípios mato-grossenses. O valor compreende os recursos próprios aplicados pelo Governo do Estado, recursos de emendas parlamentares e também contrapartidas das prefeituras beneficiadas.Os convênios compreendem obras de pavimentação e recuperação de asfalto nas cidades, manutenção de pontes e estradas vicinais, fornecimento de...

ocê sabia que pela internet é possível obter as certidões negativas do Poder Judiciário de Mato Grosso? Esses documentos, imprescindíveis em diversas situações da vida cotidiana, como ao tomar posse em concurso público ou assumir um novo emprego, são solicitados para que o cidadão comprove que nada consta contra ele perante a Justiça estadual, seja para a defesa de um direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.O interessado pode emitir o documento acessando o ícone “Certidões – Emissão e Autenticação de Certidão”, disponível no Portal do Judiciário Estadual (www.tjmt.jus.br)....

Reposição estava prevista para maio, e com percentual de 6,05%; decisão foi em conjunto com deputadosO governador Mauro Mendes vai enviar projeto de lei, nesta quarta-feira (15.12), que prevê o pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) dos servidores do Estado na ordem de 7%, e não mais de 6,05%, como havia sido estabelecido anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (14.12), após reunião com deputados da base e com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.A alteração positiva no percentual de aumento da...

Pela nova regra, Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no Brasil; Estado já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%)Com a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12), o preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022. O impacto final no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Dourado segurou empate com o Peixe fora de casa, fugiu da zona de rebaixamento e se garantiu na Sul-Americana 2022Nenhuma polêmica extracampo divulgada na tarde desta quinta-feira (9) foi capaz de interferir no resultado ou tirar o foco de um grupo unido que sabia o que queria e que tinha um único objetivo desde o início da competição: a permanência na Série A.Na última aparição do Cuiabá na temporada 2021,  a equipe segurou um empate de 1 a 1 em plena Vila Belmiro, se livrou de qualquer perigo de rebaixamento...

A lei que irá reduzir o tributo da comunicação, da energia elétrica, dos combustíveis e do gás GLP foi sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12)A Lei 708/2021 sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12), do maior pacote de redução de impostos do País, irá resultar em um desconto de até 52% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor da comunicação.A medida passa a valer a partir de janeiro de 2022. Os serviços de comunicação que hoje possuem alíquota de 25%...

Em virtude dos casos de assédio sexual noticiados nos últimos dias na mídia, envolvendo professores e estudantes da rede estadual, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral, se reuniu com a Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para discutir e traçar estratégias de prevenção e enfrentamento da questão no ambiente escolar.Tendo em vista a sensibilidade e a complexidade que cerca o assunto, foi definido que os procedimentos administrativos disciplinares para apurar a conduta dos acusados serão instaurados pela CGE-MT,...

Pacote de redução de impostos do Governo de MT traz justiça econômica para a sociedade, afirma presidente do SindenergiaA cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12).O impacto dessa redução poderá significar contas de luz até 12% mais baratas. Isso porque,...

 Um apostador de Canarana (834 km de Cuiabá) acertou 15 números no sorteio da Lotofácil, realizado nesta terça-feira (7) e ganhou R$ 1.301.578,81. Além dele, outros 13 mato-grossenses foram premiados.Os números sorteados foram 03 04 05 06 08 09 11 12 14 18 19 21 22 24 25.Consta no site da Caixa Econômica Federal, que a aposta milionária foi a simples e feita na casa lotérica de Canarana. Outros 13 moradores de Mato Grosso acertaram 14 números e também foram premiados.As apostas ganhadoras foram feitas em Cuiabá, General Carneiro, Nova...

Os beneficiários do programa SER Família Emergencial receberão unicamente no mês de dezembro um adicional de 50% no recurso depositado no cartão. O valor de R$ 300, garantido pela Lei 602/2021, será pago nessa quarta-feira (08.12), conforme anuncio feito pelo governador Mauro Mendes.O aumento do valor beneficia mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade de todo o Estado. O pagamento de R$ 200 é garantido, bimestralmente, até dezembro de 2022. O benefício é destinado exclusivamente para compra de alimentos, sendo proibida a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos à base de...

Para reforçar a importância dos materiais complementares na rede estadual de ensino, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por meio do programa Aprender Mais MT, reuniu professores, diretores, assessores pedagógicos e alunos da Escola Estadual Gustavo Kulman nesta terça-feira (07.12), no Hotel Fazenda Mato Grosso. O encontro visa abordar as boas práticas desenvolvidas com os materiais complementares, com destaque para a Educação Financeira e Educação Socioemocional no ensino fundamental e médio. O evento foi realizado em parceria com as plataformas BEI Educação e Nuvem9Brasil.“Este é um evento de culminância e...

A contratação, condicionada à eventual e real necessidade da CGE, será para jornada de trabalho de 40 horas semanais, com subsídio de R$ 10 mil mensaisA Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) lançou edital de seletivo simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para contratação de analista de tecnologia da informação (nível sênior), na carreira dos profissionais de Desenvolvimento Econômico Social. Trata-se do Edital do Processo Seletivo nº 01/2021/CGE, publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (22.11).A contratação, condicionada à eventual e real necessidade da CGE-MT, será para jornada...

Há 1 ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) iniciava uma nova fase de acessibilidade e inclusão, com o atendimento exclusivo para os cidadãos surdos. Desde então, mais de 100 pessoas já receberam auxílio no atendimento presencial na sede do Detran.Com a ajuda do intérprete de Libras da autarquia, Mauricio Tadeu Pacheco, os surdos conseguem realizar os serviços de habilitação, veículos, entre outros, através da tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais.Além do suporte recebido para realização de serviços, os surdos também contam com apoio do intérprete na realização...

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo, em pedido liminar, a suspensão dos efeitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 723/2020, que transfere a responsabilidade de atendimento integral à demanda dos anos iniciais do Ensino Fundamental aos municípios. A ação foi proposta nesta quarta-feira (27).O Ministério Público do Estado de Mato Grosso argumenta que o referido artigo viola competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e também incorre em grave ofensa ao regime da...

O Governo de Mato Grosso assinou convênios com 10 municípios, nesta semana, para realização de obras de infraestrutura. Os serviços, que serão executados pelas prefeituras, compreendem a pavimentação urbana, substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto e manutenção de estradas vicinais.Em Porto Espiridião serão pavimentadas 29 ruas dos bairros Cohab, Jardim Primavera, Residencial Edelmina e Jaraguá, com um investimento de R$ 1.682.124,05 da secretaria estadual. Para Nova Monte Verde, a Sinfra-MT irá repassar R$ 4.419.041,60 para a pavimentação de 19 ruas. A cidade de Alta Floresta assinou um convênio...

A Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso (SEDUC-MT), abre neste sábado, dia 30 de outubro, o prazo de inscrições para participar do processo seletivo simplificado que formará um cadastro de reserva para contratações em 2022. Os cargos serão temporários e as chances serão de níveis fundamental, médio e superior.A seleção busca contratação de acordo com as necessidades da administração. Veja as oportunidades:Nível superior: Professor de Biologia, Professor de Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Física, Professor de Geografia,...