Narcocídio foi o tema principal da mesa redonda virtual realizada entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Promotoria de Justiça e Polícia Civil. O neologismo especifica o homicídio derivado do tráfico e foi discutido na manhã do dia 22 de setembro. Já na parte da tarde, com o tema Busca e Apreensão, a mesa redonda envolveu além a Esmagis-MT, a Procuradoria-Geral do Estado e a Polícia Militar. Nos dois eventos os temas foram explorados com a exposição de ideias pelos participantes e compromisso de aprofundamento nos temas...

O conselheiro Sérgio Ricardo foi reintegrado ao cargo no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em cerimônia realizada no gabinete da Presidência, na tarde desta segunda-feira (25), com a presença de parlamentares da esfera federal e estadual, membros da Corte de Contas e representante do Governo do Estado.Na oportunidade, o conselheiro fez questão de expressar sua felicidade, ressaltou sua trajetória e falou sobre seu trabalho junto ao TCE-MT."Hoje é um dia muito feliz, é daqui para frente. Vou continuar sendo o conselheiro aplicado, justo, trabalhador, comprometido com esse Tribunal...

Multa por uso irregular da água pode variar de R$ 100 a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infraçãoEstá proibida a perfuração de poços tubulares e a concessão de outorgas para captação subterrânea de água em área urbana, para uso residencial. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que não é possível regularizar poços perfurados sem autorização ambiental. “Orientamos que não seja feita a perfuração ilegal, pois em caso de perfuração de poços em área urbana, a situação não poderá ser regularizada posteriormente. Além disso, a conduta pode ocasionar em multas e...

Os interessados devem se inscrever até 9 de novembro através de formulário eletrônico disponível no site da SeplagO Governo do Estado abriu, nesta sexta-feira (29.10), inscrições para processo seletivo conjunto simplificado entre as Secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda e Procuradoria Geral do Estado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária de Analistas de Sistemas.Os interessados devem se inscrever até o próximo dia 09 através de formulário eletrônico disponível no site www.seplag.mt.gov.br/processoseletivoA seleção será realizada por critérios objetivos, como a análise de títulos e da experiência profissional do...

Entre experiências que exemplificam a química e física em ações do dia a dia, aproximadamente 700 estudantes da rede estadual de ensino vivenciaram de forma divertida a importância da ciência e tecnologia. A ação pedagógica marca a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), na última terça-feira (20.10). Com a participação do grupo Ciência em Show, o objetivo foi estimular e promover que alunos dos 8º e 9º anos pudessem conhecer sobre as práticas tecnológicas do Novo Ensino Médio.“Quando pensamos em profissão do...

Os pequenos produtores da agricultura familiar, especialmente aqueles que produzem em imóvel rural beneficiário da reforma agrária, terão mais facilidade para solicitar abertura de Inscrição Estadual junto à Secretaria de Fazenda. A partir de agora, para requerer a IE será necessário apenas apresentar uma declaração emitida pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), ou pelas prefeituras municipais que atestem a produção primária pelo ocupante do imóvel.O objetivo é simplificar e desburocratizar o acesso dos produtores da agricultura familiar à inscrição estadual, além de diminuir a complexidade e...

O Governo de Mato Grosso firmou uma parceria com a Solar Coca-Cola, segunda maior fabricante do Sistema Coca-Cola no Brasil, para a capacitação de jovens das cidades de Cuiabá e Várzea Grande para o ingresso no mercado de trabalho. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 500 vagas para o Coletivo Online, programa de empregabilidade 100% digital do Instituto Coca-Cola.As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (18.10) e seguem até o dia 7 de novembro, de forma gratuita. Para se inscrever e obter mais informações, os interessados devem acessar o site oficial: https://bit.ly/SolarMT20214.Para se...

Neste dia 12 de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) reforça quanto a importância dos cuidados com a segurança dos pequenos no trânsito e destaca as mudanças promovidas em abril deste ano, pela Lei Federal nº 14.071/2020, para o transporte de crianças em veículos e motocicletas.Quando se trata de crianças e trânsito, os cuidados devem ser redobrados, pois as limitações relacionadas ao desenvolvimento infantil representam um risco em potencial para a incidência de acidentes de trânsito.O atropelamento é um tipo de...

Outubro Rosa é um movimento mundialmente conhecido que visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST), lança nesta terça-feira (05.10) a campanha “Somos Mulheres de Peito”. A ação tem como objetivo informar e incentivar as mulheres a realizarem ações afirmativas para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Além disso tem o intuito de promover uma maior compreensão sobre a...

O governador Mauro Mendes anunciou o maior pacote de redução de impostos do País, que vai beneficiar diretamente o cidadão. De forma histórica, o Governo de Mato Grosso vai reduzir impostos, incluindo sobre a energia elétrica, uma das maiores demandas da população.A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também vai incidir sobre itens como gasolina, comunicação, gás industrial e diesel.O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (28.09), no Palácio Paiaguás em Cuiabá. Sendo aprovadas pela Assembleia Legislativa, as reduções entram em vigor a partir de...

O governador Mauro Mendes sancionou a lei 11.516, aprovada pela Assembleia Legislativa, ampliando a isenção de IPVA para motoristas de aplicativos. A partir de agora também motoristas de veículos utilizados para transporte por aplicativo que ainda não haviam sido beneficiados com a remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021 por não se enquadrarem no critério de serem proprietários do veículo, agora passarão a fazer parte dos contemplados. A lei foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (20.09). Inicialmente a lei previa que apenas os veículos...

Agora o consumidor tem mais uma opção de registrar sua reclamação sem sair de casa, Para ter acesso ao serviço, basta adicionar o número: (65) 9228-3098O Procon Estadual abriu, nesta segunda-feira (20.09), um novo canal de atendimento online por mensagens de WhatsApp. O objetivo é agilizar as demandas, dar mais celeridade aos processos e trazer comodidade aos consumidores, ampliando o recebimento das reclamações de modo prático.Para ter acesso ao atendimento online, basta adicionar nos contatos telefônicos o número (65) 9228-3098 e enviar uma mensagem por WhatsApp, durante o período das...

Mais de 1,1 mil casais de Mato Grosso, que se inscreveram para o Casamento Abençoado, aguardam o momento de obter o sonho da união civil estável. A cerimônia será realizada no dia 10 de outubro, às 16h, no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, e reunirá casais heterossexuais de diversas instituições religiosas e também casais homoafetivos.Cada detalhe do evento foi pensado e preparado pela primeira-dama Virginia Mendes. “A nossa intenção é valorizar a família como um importante pilar da nossa sociedade, priorizando a documentação do casamento no civil para garantir segurança...

O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), realiza na próxima sexta-feira (24.09) a maior entrega de equipamentos da história da agricultura familiar no Estado. Até junho de 2022, os investimentos na área chegarão a soma de R$ 106 milhões.A entrega, que integra o Programa Mais MT, será às 15h, no espaço de eventos do Cenarium Rural, em Cuiabá, onde já está exposto parte dos itens que serão repassados à sociedade.Nesta etapa, serão repassados mais de R$ 50 milhões em maquinários, veículos, agroindústrias, aquisição de produtos da agricultura...

As empresas públicas e sociedades de economia mista podem aderir às atas de registro de preços da administração pública direta com base na antiga e na nova Lei Geral de Licitações. A orientação é da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT).Nos pareceres e nas orientações já emitidos sobre o assunto, a Controladoria argumenta que o posicionamento preponderante entre os estudiosos da questão é quanto à necessidade de edição de decreto específico, pelo chefe do Poder Executivo Estadual, para regulamentar a realização de licitações e contratações submetidas à Lei...

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) está leiloando uma fazenda e duas propriedades nas zonas urbanas das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, que foram apreendidas por crimes de lavagem de dinheiro. Os lances podem ser efetuados até o dia 28 de setembro em leilão eletrônico pelo site https://maisativo.com.br/. A Fazenda fica localizada no município de Santo Antônio do Leverger, a 27 km de Cuiabá, possui área de 3.300,03 hectares. O valor do lance inicial é de R$11.908.902,00. Mais informações e detalhes desta propriedade podem ser conferidos aqui. A propriedade localizada...

Durante a inauguração da 4ª Companhia Independente de Segurança Institucional, nesta terça-feira (14.09), em Cuiabá, o ouvidor-geral de Polícia, Lúcio Andrade, destacou a possibilidade de novos investimentos para a área de segurança em Mato Grosso. Entre elas a aquisição de câmeras acopladas as fardas dos policiais. O objetivo é registrar intervenções dos agentes em áudio e vídeo, além de inibir práticas criminosas.A 4ª Companhia é ligada ao 1º Comando Regional e está localizada na Praça das Bandeiras. O setor conta com uma sala de monitoramento de onde é possível observar 26...

Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), divulga nessa semana 2.259 vagas de emprego disponíveis. As oportunidades estão espalhadas em diversas áreas nos 31 postos do Sine instalados em 28 municípios no Estado de Mato Grosso.Em Cuiabá e Várzea Grande para o público em geral, são 378 oportunidades de emprego para as áreas de: operador eletromecânico, estoquista, funileiro montador, garçom, auxiliar de limpeza, administrador de banco de dados, eletricista e instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança. Somente para servente de obras...