Órgão catarinense tem 15 dias para se manifestar. Otaviano Pivetta foi indiciado por lesão corporal ocorrida em apartamento de veraneio em Itapema.O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou nesta quarta-feira (4) que recebeu o inquérito da Polícia Civil que indiciou o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, por lesão corporal contra sua mulher, a advogada Viviane Kawamoto Pivetta, em Itapema, no Litoral Norte catarinense.O documento foi remetido pelo sistema eletrônico na sexta-feira (30) para a 3ª Promotoria de Justiça. O órgão tem até 15 dias para se manifestar sobre...

Na próxima quinta-feira (05.08), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) vai iniciar um cronograma de retomada da aplicação da prova prática para categoria B (carro) em diversos municípios do Estado.Em Cuiabá, onde a demanda represada é maior, será realizado um mutirão para a aplicação das provas entre os dias 09 e 20 de agosto, com o apoio da equipe local totalmente imunizada.Já em Várzea Grande, o retorno da aplicação das provas categoria B está previsto para início em 30 de agosto.  De acordo com o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos,...

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) está com inscrições abertas para a seleção de professores temporários que atuarão em cursos profissionalizantes nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE’s). Trata-se do edital complementar para as 43 vagas que não foram preenchidas, por falta de candidatos classificados. As inscrições seguem até o dia 08 de agosto, e, para acessar o edital e se inscrever, acesse AQUIEstes profissionais vão atuar na conclusão de cursos profissionalizantes que estão em andamento, mas foram suspensos por conta da pandemia. Eles irão atender a demanda das...

As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso serão retomadas, na modalidade híbrida, no dia 3 de agosto. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) esclarece que a rede possui todos protocolos de biossegurança e planos de contingência necessários para garantir o retorno seguro.Os protocolos estabelecem desde como deve ocorrer a limpeza de cada espaço da unidade escolar, a forma de revezamento dos estudantes, a organização nas salas de aula, ocupação de espaços externos, as ações a serem adotadas em casos suspeitos e confirmados de Covid-19.Há orientações específicas...

As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso serão retomadas no dia 3 de agosto, na modalidade híbrida. Após investimentos que superam os R$ 170 milhões nos últimos seis meses, uma força-tarefa da secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) constatou que quase 90% das 728 escolas, localizadas nos 141 municípios, estão totalmente preparadas para o retorno seguro, considerando a infraestrutura, protocolos de biossegurança, planos de contingência e comunicação entre pais e professores.Todos os protocolos e os investimentos foram apresentados à imprensa na manhã desta segunda-feira (26.07), durante uma...

O governador Mauro Mendes sancionou a Lei 11.483/2021, que autoriza o retorno parcial do público nos estádios de futebol em Mato Grosso. A sanção foi assinada na tarde desta segunda-feira (26.07), junto com os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Beto Dois a Um (Cultura, Esporte e Lazer). O projeto de lei, de autoria dos deputados Eduardo Botelho e Max Russi, foi aprovado na última semana pela Assembleia Legislativa.De acordo com o projeto, poderão frequentar os estádios apenas as pessoas que tiverem feito exame RT-PCR contra a covid-19 em até...

O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (21.07), o programa Imuniza Mais MT. A iniciativa terá investimento de R$ 65 milhões para incentivar os municípios na melhoria da cobertura vacinal dos imunizantes contra a Covid-19, Influenza e outras doenças. A primeira-dama Virginia Mendes acompanhou o lançamento do programa, ao lado do governador Mauro Mendes.“Estamos lançando esse programa com a proposta de melhorar a cobertura vacinal não só da Covid, mas de uma gama de quase 20 imunizantes previstos no Plano Nacional de Imunização. O incentivo financeiro é importante porque...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) prorrogou, novamente, o pagamento do Licenciamento 2021. Agora, os proprietários de veículos com placas finais 1, 2, 3 e 4 devem efetuar o pagamento da taxa até o dia 31 de agosto, e não mais até o dia 31 de julho, como estava estabelecido.Para veículos com placas finais 5, 6 e 7 a taxa vencerá em setembro, e não mais em agosto. Já as placas finais 8, 9 e 0 deverão ser pagas em outubro. A portaria n° 457 do Detran-MT que trata sobre a nova...

Garantir a alfabetização das crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental é o objetivo do Programa Alfabetiza MT, que será lançado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).O projeto de lei que cria o programa, assim como o Prêmio Educa MT, foi aprovado nesta segunda-feira (19.07) pelos deputados estaduais e será instituído em regime de colaboração com os municípios.Somando investimentos de R$ 16.500.850,00 do governo estadual, o programa será desenvolvido com apoio da Fundação Lemann, Associação Bem Comum e Instituto Natura, nos...

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) torna público o Edital 001/BM1/CBMMT para a contratação de 100 brigadistas temporários. As inscrições serão realizadas em unidades de cada município. A remuneração é de um salário mínimo com atuação de 40h semanais.Para se candidatar no processo seletivo é preciso ser alfabetizado, possuir noções de habilidades de uso de ferramentas agrícolas e ter no mínimo 18 e máximo 60 anos de idade. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 13 e 17 de julho, das 8h às 12h e das...

A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) aprovou a Resolução nº 72, que estabelece a distribuição, o armazenamento e a aplicação das 60.000 doses de vacina contra a Covid-19 enviadas na última semana pelo Ministério da Saúde, sendo 46.800 doses da Pfizer e 13.200 doses da CoronaVac.Conforme a Resolução nº 72, a vacina da CoronaVac deve ser aplicada como primeira e segunda dose em trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Para as doses da Pfizer, a recomendação da CIB é de que sejam aplicadas como primeira...

Municípios mato-grossenses com menor desenvolvimento e que tenham em média 50% de suas avenidas e ruas não pavimentadas podem solicitar o apoio do Governo do Estado para obtenção de recursos financeiros, que deverão ser destinados para aquisição de materiais necessários para execução de asfaltamento e revitalização de vias urbanas.O repasse de recursos está previsto no Programa Estadual de Apoio à Pavimentação Urbana - Mais MT Pavimentação, instituído por meio do decreto n° 1.004 assinado pelo governador Mauro Mendes. Os recursos serão alocados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra),...

Uma parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Ação Verde vai possibilitar o lançamento de uma plataforma automatizada para a confecção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de forma facilitada. A assinatura para o fornecimento da ferramenta aos usuários aconteceu nesta quarta-feira (07.07), no Palácio Paiaguás. O objetivo central é auxiliar quem elabora o pedido com uma plataforma  compatível com as exigências atuais para a confecção do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Ação Verde vai custear a plataforma e disponibilizar o acesso à pela internet. "O projeto vai proporcionar a segurança...

Pelo 16º ano consecutivo, Mato Grosso vacina mais de 99% do rebanho de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa. De acordo com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), nessa etapa foram imunizados 30.178.842 animais de “mamando a caducando”, com exceção daqueles que são criados no Baixo Pantanal e na região Noroeste do estado, reconhecida como zona livre de aftosa sem vacinação.Em função da pandemia da Covid-19, em 2021, o órgão dispensou a comunicação presencial da vacinação contra aftosa. Uma forma encontrada para manter o...

Shows, lives, audiovisuais, criações artísticas, intervenções urbanas, contação de histórias, oficinas, palestras e muitas outras atividades podem ser propostas no edital Movimentar Cultura. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a seleção pública vai contemplar profissionais da área cultural de todo o Estado. As inscrições terminam nesta sexta-feira (09.07) e não serão prorrogadas.O edital realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) visa reduzir o impacto econômico da pandemia no setor, que até hoje é um dos mais afetados pelas medidas de restrições e de distanciamento social. Para...

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP - MT) recebe a partir do dia 5 de julho de 2021 as inscrições para o Processo Seletivo que busca a contratação de 410 vagas de estágio.Todas as oportunidades são destinadas à estudantes matriculados no curso de graduação em direito. Esses alunos deverão atuar em jornada de 20 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 826,35 ao mês, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 177,07.As vagas disponíveis serão distribuídas entre os municípios de Água Boa (2); Alta Floresta (6);...

O secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, comunicou os deputados estaduais que o Estado vai respeitar a decisão da Assembleia Legislativa e não acionará a Justiça para manter a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na produção da energia solar.A mensagem foi encaminhada aos 24 parlamentares logo após a sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (30).“Sobre a derrubada do veto, temos que deixar claro que sempre fomos a favor do benefício fiscal, inclusive, fomos até o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] pedir essa...

O Governo de Mato Grosso está fechando uma parceria com o Cuiabá Esporte Clube para divulgar as potencialidades do Estado ao Brasil e ao mundo, por meio dos jogos da Série A. Com a parceria, as camisas e demais peças do "Dourado" terão frases voltadas a atrair investimentos e turistas para Mato Grosso, com o objetivo de trazer mais empregos e desenvolvimento à população. De acordo com o governador Mauro Mendes, a parceria vai permitir que milhões de brasileiros e estrangeiros conheçam Mato Grosso e despertem interesse de investir no estado. "Vamos divulgar...