A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Seccional Mato Grosso (Abrasel-MT) ingressou com ações civis públicas exigindo reparação financeira aos seus associados, por meio de indenização a título de danos materiais. De acordo com a associação, o setor é "essencial na economia brasileira" e "amarga prejuízos causados pelas restrições impostas por estados e municípios durante a pandemia".Segundo o presidente da Abrasel Nacional, Paulo Solmucci, a entidade não está discutindo o mérito destas iniciativas – se foram lícitas ou não – nem mesmo associando as ações na Justiça a qualquer prefeito...

A Unidade Operativa de Fiscalização (UOF) da Secretaria de Fazenda (Sefaz) retomou suas atividades no Centro de Distribuição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os contribuintes que precisarem de informações sobre a apreensão de alguma mercadoria, podem entrar em contato por meio do telefone, e-mail ou whatsapp.A orientação da Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) é para que os contribuintes que possuem mercadorias retidas pela Sefaz, e ficam depositadas na unidade dos Correios, façam a consulta primeiramente por meio remoto, para evitar aglomerações. A Central de...

Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora em Mato Grosso, mas sim quanto ao excesso de energia elétrica produzida e injetada na rede de distribuiçãoO Governo de Mato Grosso esclarece que o veto ao Projeto de Lei Complementar 18/2021 foi necessário, pois o Estado não tem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar o ICMS sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede.A regra do Confaz, por meio do Convênio 16, de 22...

O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Polícia Civil lançaram mais duas ferramentas de proteção para a mulher que sofre violência doméstica e familiar em casa. Trata-se do aplicativo ‘SOS Mulher MT’ que permitirá às vítimas o acesso ao Botão do Pânico bem como o portal Medida Protetiva Online. As duas ferramentas são frutos de uma ação conjunta da Polícia Civil com o Poder Judiciário. A cerimônia de lançamento foi realizada de forma híbrida, ou seja, presencialmente na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também de...

Procedimentos estavam suspensos desde início da pandemiaO governador Mauro Mendes (DEM) anunciou a retomada das cirurgias eletivas, que estavam paradas desde março do ano passado, por causa da pandemia de coronavírus. A meta é realizar 50 mil procedimentos ainda este ano. Os procedimentos devem voltar a ser realizados ainda neste mês.O anúncio foi feito aos representantes dos municípios que fazem parte do Consórcio Teles Pires e Tabaporã, que participaram de uma reunião em Cuiabá, nesta quarta-feira (16).O governador apresentou que no dia 23 de junho será lançado o programa de...

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) comunica que lançará processo para remoção de profissionais da Educação da rede estadual de ensino. O edital com todas as informações deverá ser publicado em Diário Oficial do Estado a partir do dia 28 de junho.As Diretorias Regionais de Educação já iniciaram levantamento das demandas de remoção e os profissionais interessados poderão escolher unidades em todo o Estado, após a abertura do procedimento.Desde 2017 não é realizado procedimento de remoção.

O Governo de Mato Grosso abriu, nesta quinta-feira (17.06), mais 20 leitos de UTI no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. Com a ampliação, a unidade passa a contar com o total de 109 leitos de Terapia Intensiva para o atendimento de pacientes com coronavírus. As novas vagas se somarão aos 607 leitos de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS), que já estavam em funcionamento em Mato Grosso e que até esta quarta-feira (16.06), tinham 83% de ocupação.Somente entre março e maio, foram abertas cerca de 104 novas vagas de...

Recuperado dos impactos dos incêndios florestais registrados no ano passado, o Pantanal mato-grossense voltar a ser destaque nacional por suas belezas naturais, fauna, flora e ecoturismo. Esta semana, o empresário e apresentador Álvaro Garnero esteve na região para registrar passeios turísticos que contemplam a observação de onças, ariranhas, jacarés, aves e sobrevoos na Transpantaneira, sentido Poconé (104 Km de Cuiabá). Garnero também é embaixador do Turismo no Brasil.“Conheci o Estado há pouco, fui muito bem tratado e estou me surpreendendo com todos os lugares. Agradeço ao Governo de Mato Grosso...

A partir da próxima terça-feira (15.06) está proibida a presença de plantas vivas de soja (Glycine max) no estado de Mato Grosso. O vazio sanitário tem início neste dia 15 e se estende até o dia 15 de setembro, e neste período é proibida a presença de plantas vivas de soja, cultivadas ou guaxas (germinação voluntária).O vazio sanitário da soja, que é a principal medida fitossanitária na prevenção da ferrugem asiática da soja, foi estabelecido em Mato Grosso há 15 anos. A medida está prevista na Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT...

O Troféu Brasil de Atletismo, que começa nesta quinta-feira (10.06) e prossegue até domingo (13.06), em São Paulo, é mais uma oportunidade para os brasileiros tentarem os índices olímpicos para os Jogos de Tóquio-2021. Serão 24 atletas representando Mato Grosso na competição, sendo que 16 deles são beneficiados pelo projeto Olimpus.  Dentre os destaques estão as atletas Arielly Kailayne, de Rondonópolis; Lissandra Maysa, de Cuiabá; Isabelle de Almeida e Nerislélia dos Santos, de Sorriso; Jânio Marcos, Peterson Ribeiro e Francielly Marcondes, de Barra do Garças. Os sete esportistas são beneficiados nas...

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (07.06), 417.960 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.209 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.Foram notificadas 2.032 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 417.960 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.253 estão em isolamento domiciliar e 392.731 estão recuperados.Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 464 internações em UTIs públicas e 378 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 87,38% para UTIs...

Termina na quarta-feira (09.06) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 46, do processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) para a contratação temporária de profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo e engenharias civil, elétrica, florestal, mecânica, sanitária e de segurança do trabalho.O pagamento é necessário para confirmar a participação do candidato na seleção, que será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e compreenderá a análise...

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 36.270 doses da vacina da Pfizer para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa chegará em Mato Grosso às 15h35 desta terça-feira (08.06), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, por voo da Latam. De acordo com o Informe Técnico do Programa Nacional de Imunizações, as doses da Pfizer serão direcionadas às pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, gestantes ou puérperas, aos trabalhadores do Ensino Básico e trabalhadores de transporte aéreo. Para a...

O Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso aprovou ontem, por seis votos a cinco, proposta de manutenção da isenção de contribuição previdenciária para os segurados acometidos por doenças incapacitantes até o limite do dobro do teto do Regime Geral da Previdência, que será inclusa em Projeto de Lei Complementar (PLC) a ser encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.O tema polêmico, que encontra resistência da parte do Governo do Estado, foi debatido e votado durante a manhã e início da tarde desta terça-feira (01) na 9ª Reunião...

Proprietários de um bar em Vila Rica (1.268 Km de Cuiabá) foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por vender bebida alcoólica a adolescentes. A Promotoria de Justiça do Município requereu a condenação dos responsáveis pelo estabelecimento ao pagamento de indenização, a título de dano social, no valor de R$ 20 mil.Consta na ação, que em razão da excessiva ingestão de bebida alcoólica no estabelecimento uma adolescente teve que ser encaminhada ao Pronto-Socorro para atendimento. Outros adolescentes também foram flagrados pelo Conselho Tutelar desacompanhados e com sintomas...

Mato Grosso deve receber, nesta quinta-feira (03.06), 9.360 doses da vacina Pfizer para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa chegará no Estado às 15h35, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, por voo da Latam. De acordo com o Informe Técnico do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, as unidades da Pfizer serão direcionadas especificamente às gestantes ou puérperas. O prazo de aplicação da segunda dose da Pfizer é de até 12 semanas.O detalhamento para cada público poderá ser...

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, inaugurou nesta quarta-feira (02.06) a sala Ser Inclusivo Sensorial, um espaço estruturado para atendimento e cuidado exclusivo de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro de Autista (TEA), nas dependências do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Criadac), em Cuiabá.O espaço é o primeiro específico na rede de saúde do Estado para atendimento dos autistas e foi estruturado com recursos do Bazar Vem Ser Mais Solidário, realizado por Virginia no ano passado.Os detalhes foram pensados do piso ao teto, pela primeira-dama Virginia...

Três profissionais da Educação morreram vítimas da Covid-19 em Mato Grosso nesta quarta (2). Lucinda Almeida da Silva, de 33 anos, atuava em Sorriso (a 420 km de Cuiabá), Edvalmair Pereira da Silva, de 46, trabalhava em Lucas do Rio Verde (a 282 km) e Maria Aparecida Freitas, de 56, em Arenápolis (a 233 km).Lucinda era professora na Escola Municipal Rui Barbosa. Nas redes sociais, amigos lamentaram a perda.“Que Deus e os anjos a recebam de braços abertos! Descanse em paz amiga, lembrarei sempre de você com essa alegria! Que...