Os mais de 500 produtores familiares de Mato Grosso, participantes do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), começaram a receber os primeiros pagamentos da ação criada pelo Governo Federal e executada em parceria com os governos estaduais. De acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), executora do programa, foram pagos neste mês R$ 143 mil, disponibilizados por meio de cartão bancário, beneficiando produtores rurais espalhados em 35 municípios.“Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os alimentos comprados dos agricultores familiares atenderam 89 entidades, entre escolas, hospitais,...

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 98.070 doses de vacinas para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. As doses chegarão em três remessas: uma às 12h, outra às 15h02 e a última às 15h35 desta quarta-feira (30.06), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.Às 12h e às 15h02 chegará, por voos da Azul, um total de 73.500 doses da AstraZeneca. Para as 15h35, está prevista a chegada de 24.570 doses da Pfizer por um voo da Latam. Os públicos...

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam nesta quarta-feira (30.06) e podem ser feitas até o dia 14 de julho pela Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro.Para ajudar na preparação dos estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realiza o Pré-Enem Digit@l MT. A primeira parte do projeto já teve início, com a preparação dos estudantes para um concurso de redação. As aulas de...

O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras Agrárias (Intermat) publicou na edição do Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (28.06), o aviso para realização do processo seletivo simplificado n° 001/2021intermat que visa a contratação temporária de 79 profissionais para reforçar o quadro servidores da autarquia.Segundo o edital, estão sendo ofertadas 56 vagas para nível superior, função de Analista Fundiário com as seguintes formações: 10 vagas para Advogado, (10) Assistente Social, (4) Tecnologia da Informação, (2) Arquiteto e Urbanismo, (9) Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Engenharia de...

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Seccional Mato Grosso (Abrasel-MT) ingressou com ações civis públicas exigindo reparação financeira aos seus associados, por meio de indenização a título de danos materiais. De acordo com a associação, o setor é "essencial na economia brasileira" e "amarga prejuízos causados pelas restrições impostas por estados e municípios durante a pandemia".Segundo o presidente da Abrasel Nacional, Paulo Solmucci, a entidade não está discutindo o mérito destas iniciativas – se foram lícitas ou não – nem mesmo associando as ações na Justiça a qualquer prefeito...

A Unidade Operativa de Fiscalização (UOF) da Secretaria de Fazenda (Sefaz) retomou suas atividades no Centro de Distribuição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os contribuintes que precisarem de informações sobre a apreensão de alguma mercadoria, podem entrar em contato por meio do telefone, e-mail ou whatsapp.A orientação da Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) é para que os contribuintes que possuem mercadorias retidas pela Sefaz, e ficam depositadas na unidade dos Correios, façam a consulta primeiramente por meio remoto, para evitar aglomerações. A Central de...

Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora em Mato Grosso, mas sim quanto ao excesso de energia elétrica produzida e injetada na rede de distribuiçãoO Governo de Mato Grosso esclarece que o veto ao Projeto de Lei Complementar 18/2021 foi necessário, pois o Estado não tem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar o ICMS sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede.A regra do Confaz, por meio do Convênio 16, de 22...

O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Polícia Civil lançaram mais duas ferramentas de proteção para a mulher que sofre violência doméstica e familiar em casa. Trata-se do aplicativo ‘SOS Mulher MT’ que permitirá às vítimas o acesso ao Botão do Pânico bem como o portal Medida Protetiva Online. As duas ferramentas são frutos de uma ação conjunta da Polícia Civil com o Poder Judiciário. A cerimônia de lançamento foi realizada de forma híbrida, ou seja, presencialmente na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também de...

Procedimentos estavam suspensos desde início da pandemiaO governador Mauro Mendes (DEM) anunciou a retomada das cirurgias eletivas, que estavam paradas desde março do ano passado, por causa da pandemia de coronavírus. A meta é realizar 50 mil procedimentos ainda este ano. Os procedimentos devem voltar a ser realizados ainda neste mês.O anúncio foi feito aos representantes dos municípios que fazem parte do Consórcio Teles Pires e Tabaporã, que participaram de uma reunião em Cuiabá, nesta quarta-feira (16).O governador apresentou que no dia 23 de junho será lançado o programa de...

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) comunica que lançará processo para remoção de profissionais da Educação da rede estadual de ensino. O edital com todas as informações deverá ser publicado em Diário Oficial do Estado a partir do dia 28 de junho.As Diretorias Regionais de Educação já iniciaram levantamento das demandas de remoção e os profissionais interessados poderão escolher unidades em todo o Estado, após a abertura do procedimento.Desde 2017 não é realizado procedimento de remoção.

O Governo de Mato Grosso abriu, nesta quinta-feira (17.06), mais 20 leitos de UTI no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. Com a ampliação, a unidade passa a contar com o total de 109 leitos de Terapia Intensiva para o atendimento de pacientes com coronavírus. As novas vagas se somarão aos 607 leitos de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS), que já estavam em funcionamento em Mato Grosso e que até esta quarta-feira (16.06), tinham 83% de ocupação.Somente entre março e maio, foram abertas cerca de 104 novas vagas de...

Recuperado dos impactos dos incêndios florestais registrados no ano passado, o Pantanal mato-grossense voltar a ser destaque nacional por suas belezas naturais, fauna, flora e ecoturismo. Esta semana, o empresário e apresentador Álvaro Garnero esteve na região para registrar passeios turísticos que contemplam a observação de onças, ariranhas, jacarés, aves e sobrevoos na Transpantaneira, sentido Poconé (104 Km de Cuiabá). Garnero também é embaixador do Turismo no Brasil.“Conheci o Estado há pouco, fui muito bem tratado e estou me surpreendendo com todos os lugares. Agradeço ao Governo de Mato Grosso...

A partir da próxima terça-feira (15.06) está proibida a presença de plantas vivas de soja (Glycine max) no estado de Mato Grosso. O vazio sanitário tem início neste dia 15 e se estende até o dia 15 de setembro, e neste período é proibida a presença de plantas vivas de soja, cultivadas ou guaxas (germinação voluntária).O vazio sanitário da soja, que é a principal medida fitossanitária na prevenção da ferrugem asiática da soja, foi estabelecido em Mato Grosso há 15 anos. A medida está prevista na Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT...

O Troféu Brasil de Atletismo, que começa nesta quinta-feira (10.06) e prossegue até domingo (13.06), em São Paulo, é mais uma oportunidade para os brasileiros tentarem os índices olímpicos para os Jogos de Tóquio-2021. Serão 24 atletas representando Mato Grosso na competição, sendo que 16 deles são beneficiados pelo projeto Olimpus.  Dentre os destaques estão as atletas Arielly Kailayne, de Rondonópolis; Lissandra Maysa, de Cuiabá; Isabelle de Almeida e Nerislélia dos Santos, de Sorriso; Jânio Marcos, Peterson Ribeiro e Francielly Marcondes, de Barra do Garças. Os sete esportistas são beneficiados nas...

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (07.06), 417.960 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.209 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.Foram notificadas 2.032 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 417.960 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.253 estão em isolamento domiciliar e 392.731 estão recuperados.Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 464 internações em UTIs públicas e 378 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 87,38% para UTIs...

Termina na quarta-feira (09.06) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 46, do processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) para a contratação temporária de profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo e engenharias civil, elétrica, florestal, mecânica, sanitária e de segurança do trabalho.O pagamento é necessário para confirmar a participação do candidato na seleção, que será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e compreenderá a análise...

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 36.270 doses da vacina da Pfizer para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa chegará em Mato Grosso às 15h35 desta terça-feira (08.06), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, por voo da Latam. De acordo com o Informe Técnico do Programa Nacional de Imunizações, as doses da Pfizer serão direcionadas às pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, gestantes ou puérperas, aos trabalhadores do Ensino Básico e trabalhadores de transporte aéreo. Para a...

O Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso aprovou ontem, por seis votos a cinco, proposta de manutenção da isenção de contribuição previdenciária para os segurados acometidos por doenças incapacitantes até o limite do dobro do teto do Regime Geral da Previdência, que será inclusa em Projeto de Lei Complementar (PLC) a ser encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.O tema polêmico, que encontra resistência da parte do Governo do Estado, foi debatido e votado durante a manhã e início da tarde desta terça-feira (01) na 9ª Reunião...