Estadual

Reforma da previdência estadual prevê regras de transição para todos os servidores

Assim como na reforma da previdência nacional que já está em vigor para todos os servidores federais, os servidores estaduais de todas as carreiras também possuem regras de transição asseguradas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. O presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Oliveira, explica que as regras de transição são para todos os servidores que estão atualmente no serviço público, mas ainda não possuem todos os requisitos até a promulgação da reforma. "As regras de transição propostas são exatamente as...

14 Julho 2020

Mais 204 novos leitos de UTI serão abertos para o tratamento de pacientes com Covid-19

O crescimento no número de casos de Covid-19 disparou em Mato Grosso. Com o alto número de infectados, é crescente a demanda por vagas. Para reforçar a capacidade de atendimento e ampliar o número de leitos para o tratamento de pacientes, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e de parcerias com a gestões municipais, iniciou o processo para abertura de 204 novos leitos de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) em 10 municípios do Estado. A confirmação foi oficializada pelo secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, durante...

10 Julho 2020

Em novo Decreto Governo de MT orienta municípios com risco ‘alto’ a fazer redução de dias e horários de funcionamento das atividades econômicas, consideradas não essenciais e proíbe festas e confraternizações familiares

O Governo do Estado publicou novo decreto restringindo ainda mais as medidas que devem ser tomadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto nº 532 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24.06). O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Anteriormente, o Decreto 522/2020 apontava duas tabelas: uma com classificação para municípios com menos de 40 casos ativos da Covid-19; e outra, para municípios com mais de 40 casos ativos. Com a alteração,...

24 Junho 2020

COMBATE AO COVID-19: Governo do Estado vai classificar medidas pelo grau de risco de cada município

O Governo de Mato Grosso criou um sistema de classificação de risco que irá ajudar a prevenir e combater o coronavírus em todo o estado e também fazer as recomendações das medidas mais adequadas para cada um dos 141 municípios. A implantação do sistema foi publicada no Diário Oficial com data de sexta-feira (12.06) e assinada pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Gilberto Figueiredo (Saúde). O sistema irá acompanhar, analisar e fazer a avaliação estratégica sobre a evolução do coronavírus em Mato Grosso, com base nos dados...

14 Junho 2020

Municípios de MT terão linha de crédito aumentada para financiamentos de pavimentação e saneamento; Porto Esperidião será um dos municípios contemplados

Municípios de Mato Grosso terão aumento na linha de crédito para financiamentos de obras de infraestrutura e saneamento básisco, já a partir deste mês de junho. No estado, são mais de R$ 853 milhões em operações de crédito. Do Programa Avançar Cidades, são R$ 12,5 milhões de financiamentos. Já pelo Finisa são mais R$ 840 milhões solicitados. O Conselho Monetário Nacional aumentou limite das operações do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) e do programa ‘Avançar Cidades’: subiu de R$ 3,5 bilhões para até R$ 7,5 bilhões neste ano. O valor...

07 Junho 2020

ALUNOS DA REDE ESTADUAL: Mais de 75 mil apostilas já foram disponibilizadas para alunos sem acesso à internet

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) contabiliza a entrega de mais de 75 mil apostilas de atividades complementares, disponibilizada na plataforma Aprendizagem Conectada. O número será atualizado nos próximos dias e pode aumentar. Segundo a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, o material impresso é destinado aos alunos da rede estadual que não têm acesso a internet para poder conectar com a plataforma. “Temos clareza de que nem todos nossos alunos tem acesso à internet. Para que todos nossos estudantes fossem atendidos com as atividades complementares, todo o material...

22 Maio 2020

Governo do Estado busca abertura de mercado chinês para produtos mato-grossenses

Imac e ZPE foram os primeiros temas de videoconferência para avaliar ações comerciais e de marketing A China é o país mais populoso do mundo e tem uma economia crescente. E Mato Grosso tem potencial para fornecer diversos produtos para os chineses, assim como eles têm interesse em investir no Estado. Nesta quinta-feira (14.05), foi realizada uma videoconferência para entender melhor essa dinâmica e planejar ações de marketing para os mercados chineses. O objetivo foi a troca de ideias e experiências entre o secretário de Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso, César Miranda, o...

15 Maio 2020

Programa de Fomento garante 2,4 milhões para investimento em propriedades rurais

Cada família irá receber R$ 2.400,00, a título de fundo perdido, que deverão ser investidos na infraestrutura básica da produção O Governo de Mato Grosso firmou nesta quarta-feira (13.05), o Acordo de Cooperação com o Governo Federal para o repasse de R$ 2,4 milhões que serão investidos no fomento às propriedades rurais do Estado. O documento assinado pelo governador Mauro Mendes, pelo secretário de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Silvano Amaral e pelo presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi formaliza o repasse de recursos para...

15 Maio 2020

Unidade da Defensoria Publica de Quatro Marcos e mais 31 cidades serão fechadas

A Defensoria Pública de Mato Grosso anunciou o fechamento de 32 unidades no estado por falta de recursos para a manutenção. A determinação foi assinada pelo defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, e publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (13). As unidades fechadas estão localizadas nos seguintes municípios: Feliz Natal, Vera, Cláudia, Dom Aquino, Poxoréu, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Guiratinga, Pedra Preta, Apiacás, Nova Monte Verde, Querência, Ribeirão Cascalheira, Alto Garças, Alto Taquari, Jauru, Porto Esperidião, Arenápolis, Nortelândia, Novo São Joaquim, Campinápolis, Porto dos Gaúchos, Brasnorte, Itaúba, Terra Nova do Norte,...

14 Maio 2020

Mato Grosso tem 89,8% de leitos de UTI disponíveis para pacientes com Covid-19

Passados aproximadamente dois meses do primeiro caso confirmado de coronavírus, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 10,2%; 211 leitos estão disponíveis Atualmente, Mato Grosso possui um total de 235 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para o tratamento dos pacientes com casos graves do coronavírus pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desses, 24 leitos estão ocupados na rede pública, com uma taxa de ocupação de 10,2%. Isso é, até o momento, a Rede SUS conta com 211 leitos de UTI disponíveis em Mato Grosso, como aponta...

12 Maio 2020

Quatro Marcos deverá receber mais de 6 milhões do Governo Federal

Os municípios de Mato Grosso vão receber juntos R$ 1,1 bilhão do governo federal como medida de socorro para amenizar a queda de receitas por causa da pandemia do coronavírus. O projeto deve ser aprovado neste sábado pelos senadores. Depois, precisa ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, o texto pode ser sancionado na próxima semana para que os recursos cheguem aos governos locais entre 15 e 20 de maio. O Blog do Romilson teve acesso à tabela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que foi definida nesta quinta. Serão R$...

01 Maio 2020

MT tem o segundo menor número de pacientes em UTIs para Covid-19 no país

Mato Grosso possui 99 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus, pelo Sistema Único de Saúde. Desses, cinco estão sendo utilizados por pacientes com Covid-19, ou seja, 4,8% O Estado de Mato Grosso tem a segunda menor taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para os pacientes de covid-19, dentre todos os estados bresileiros. A informação consta em levantamento divulgado nesta segunda-feira (27.04) pelo site G1 (leia a matéria AQUI). O levantamento mostrou ainda que Mato Grosso possui 99 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus, pelo Sistema...

28 Abril 2020

NOVO DECRETO - COVID 19: Governo de Mato Grosso anuncia novas diretrizes aos municípios

O Governo de Mato Grosso publicou decreto com novas orientações aos municípios para o combate ao novo coronavírus. O decreto foi publicado em Diário Oficial Extra que circula nesta quarta-feira (22). "Essas medidas são preventivas e visam continuar esse plano de ação para frear a transmissão do coronavírus. As realidades de cada município de Mato Grosso são muito diferentes. Por isso o Governo não irá decretar nenhuma medida restritiva, mas dará as diretrizes dentro de critérios técnicos" assegurou. De acordo com o documento, ficam mantidas as orientações quanto ao isolamento social, a...

23 Abril 2020

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS: Lei prevê punição de R$ 80 a empresas em MT

Com apenas dois votos contrários, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus. A proposta do governador Mauro Mendes (DEM) recebeu um substitutivo integral por parte de deputados estaduais. De acordo com a lei aprovada, os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem o uso de máscaras, ou que tiver com funcionários sem máscaras, serão multados em R$ 80. A aplicação da multa começará a valer a partir...

22 Abril 2020

Governo prorroga cobrança do IPVA dos meses de maio e junho

O Governo de Mato Grosso prorrogou nesta quarta-feira (15.04) o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2020, que venceria nos meses de maio e junho. Com isso o imposto dos veículos com finais de placa 8, 9 e 0 ficam postergados para o mês de julho deste ano. A medida foi publicada por meio do Decreto nº 454, no Diário Oficial, como forma de tentar mitigar os efeitos da Covid-19 para os contribuintes mato-grossenses. O Executivo já havia determinado a prorrogação do prazo para...

16 Abril 2020

USO DE MASCARA: Semana será de ações de conscientização pela obrigatoriedade do uso da proteção

O objetivo é sensibilizar as pessoas pela necessidade do uso da proteção, antes de aplicar qualquer tipo de penalidade, tanto ao cidadão quanto às empresas O Governo de Mato Grosso fará uma série de ações de conscientização, durante esta semana, em decorrência da obrigatoriedade do uso da máscara em empresas privadas e nos órgãos da administração pública, a partir desta segunda-feira (13.04). O objetivo é sensibilizar as pessoas pela necessidade do uso da proteção, antes de aplicar qualquer tipo de penalidade, tanto ao cidadão quanto às empresas. No dia 3 de abril, o governador...

12 Abril 2020

PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS: usar mascaras é uma campanha lançada pelo governo de MT

O Governo de Mato Grosso lançou, na tarde desta sexta-feira (03.04), a campanha “Eu cuido de você e você cuida de mim”, que incentiva toda a população a usar e produzir máscaras de proteção, feitas em casa, como forma de prevenção ao coronavírus. O anúncio da campanha foi feito pelo governador Mauro Mendes, durante transmissão em seu instagram e nas redes sociais do Governo. O uso de máscaras é um poderoso instrumento para frear a proliferação do covid-19. De acordo com especialistas em saúde pública, a máscara impede que as gotículas de...

03 Abril 2020

Programa Mais Médicos: Mirassol e mais 4 municípios da região Oeste serão contemplados

O Ministério da Saúde contemplou 32 municípios mato-grossenses com 56 vagas para contratação de médicos pelo Programa Mais Médicos. Os profissionais que se cadastraram deverão se apresentar, durante o período de 06 a 13 de abril, aos municípios habilitados. As vagas estão destinadas para médicos com diploma revalidado no Brasil ou formadas em instituições nacionais de educação superior. Mais informações sobre a adesão às vagas, podem ser obtidas nos Editais em anexo. As vagas foram distribuídas conforme a tabela a seguir. Municípios que fizeram a adesão N° de VAGAS Alta Floresta 2 Araputanga 1 Barão De Melgaço 2 Barra Do Garças 3 Bom...

03 Abril 2020