Estadual
MT lança plano de combate às queimadas nesta terça-feira
O Governo do Estado lança nesta terça-feira (12.07), às 9h, no Parque Estadual Massairo Okamura, em Cuiabá, o ‘Plano de combate e prevenção às queimadas’ para o período proibitivo deste ano que se inicia na sexta-feira (15.07) e segue até 15 de setembro, podendo ser prorrogado devido às condições climáticas.O anúncio do cronograma de trabalho será feito pelas instituições que compõem o Comitê do Fogo de Mato Grosso e envolve ações de prevenção, fiscalização e combate na capital e nos municípios do interior. Na ocasião, também será realizada a inauguração...
Maluf apresenta 364 proposições no primeiro semestre de 2016
No primeiro semestre de 2016, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou 364 proposições. Neste total estão incluídos 40 projetos de lei, 03 projetos de lei complementar, 04 projetos de resolução, 01 projeto de emenda à constituição, 127 indicações, 165 moções, 12 requerimentos e 12 emendas a proposituras. Das propostas mais defendidas pelo parlamentar estão o projeto de lei que garante o pagamento de meia-entrada em eventos culturais para pacientes com câncer e doenças degenerativas ; o projeto que estabelece a criação de um site...
Prefeituras de MT fazem inscrições para atendimento oftalmológico
As pessoas com mais de 55 anos de Barra do Bugres (a mais de 160 km de Cuiabá) e das cidades vizinhas devem procurar a prefeitura municipal e se inscreverem para consultas oftalmológicas. Os atendimentos começam na próxima quarta-feira (13.06), quando a Caravana da Transformação inicia as atividades na área de saúde. Além de Barra do Bugres, nesta primeira edição também serão atendidos moradores de Alto Paraguai, Arenápolis, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal e Tangará da Serra. Todas as prefeituras realizam as inscrições para as...
Seduc e Sintep avançam na negociação para o fim da greve
Na tentativa de avançar ainda mais nas negociações com a categoria, o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, se reuniu na manhã desta terça-feira (06.07) com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). Novamente as discussões giraram em torno da redefinição da Parceria Público-Privada (PPP) para a Educação, realização de concurso público, Reajuste Geral Anual (RGA) e da política da dobra do poder de compra dos servidores. As reuniões vêm sendo realizadas desde o início da paralisação. O novo encontro ocorreu...
Sema de MT tem 55 animais silvestres disponíveis para guarda provisória
Dos 133 animais silvestres abrigados no centro de triagem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), em Várzea Grande, 55 terminaram o tratamento veterinário e estão disponíveis para guarda provisória. Só este ano, 15 já foram adotados. A maioria deles é vítima de atropelamento na beira da estrada durante a fuga de seu hábitat natural ou proveniente do convívio ilegal na propriedade de alguém. A coordenadora de Fauna da Sema, Danny Moraes, informa que os animais do BPMPA vão para guarda...
Caravana da Transformação é lançada pelo governador Pedro Taques
O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (04.07) a Caravana da Transformação, iniciativa que percorrerá os municípios de todas as regiões de Mato Grosso levando saúde, ações de cidadania e oficinas. Uma das metas, por exemplo, é diminuir a fila para cirurgias oftalmológicas, levando qualidade de vida ao cidadão. O Gabinete de Governo é responsável pela realização da Caravana da Transformação. O secretário de Estado do Gabinete, José Arlindo, afirma que o objetivo é levar cidadania e entregar políticas públicas a toda população. “Em 2014 o governador Pedro Taques prometeu que...
FIM DA GREVE: Detran volta a atender na segunda-feira
Após conseguirem decisão favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) impedindo o corte de ponto, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (4). A categoria estava de braços cruzados desde o dia 31 de maio quando foi deflagrada a greve geral envolvendo mais de 90 mil servidores públicos estaduais que reivindicam o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28%. A decisão pelo retorno das atividades foi tomada em assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira (1º). Embora tenha optado pelo retorno...
BRF de Varzea Grande suspende atividades e pode demitir 1,2 mil trabalhadores
Cerca de 1,2 mil trabalhadores que atuam no abate de aves na unidade da BRF em Várzea Grande serão demitidos caso não aceitem o remanejamento para outras unidades ou linhas de produção da companhia. A previsão é que a empresa brasileira, maior exportadora global de carne de frango, paralise parte das atividades desenvolvidas na região metropolitana de Cuiabá no dia 5 de agosto. O volume que deixará de ser produzido na unidade várzea-grandense será remanejado para outras unidades da BRF. Por meio de nota oficial, a companhia ressaltou que a planta...
Servidores do Indea de MT encerram greve
As 141 Unidades Locais de Execução (ULE) e as 13 Unidades Regionais de Supervisão (URS) do Instituto de Defesa do Estado de Mato Grosso (Indea) voltam a funcionar, em sua totalidade, na próxima segunda-feira (04.07). Algumas unidades já haviam retomado o atendimento ao público, realizando a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) para todas as finalidades. Dados levantados pela administração do Indea apontam que das 141 unidades, 106 realizaram atendimento na última quarta-feira (29.06), e, juntas, emitiram 2.222 GTAs. A média diária de emissões de GTAs é de 4 mil...
Governo apresenta proposta da base parlamentar para pagamento do RGA
O Governo de Mato Grosso enviou à Assembleia Legislativa uma nova proposta de pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Estado. Apresentado na terça-feira (28), o substitutivo do projeto de lei segue modelo elaborado pelos deputados estaduais da base do governo: 2% em setembro (calculado sobre o subsídio de maio de 2016), 2,68% em janeiro de 2017 (calculado sobre setembro de 2016) e 2,68% em abril de 2017 (com base no subsídio de janeiro de 2017). A diferença para se atingir o percentual de 11,28% será calculada sob o subsídio...
Brairo destina R$ 4,5 milhões para MT
Em Brasília, foi anunciada a liberação de R$ 4,5 milhões para a defesa agropecuária de Mato Grosso, o Termo de Cooperação Técnica foi assinado na manhã desta quarta-feira (29), em ato solene, pelo Ministro Blairo Maggi (PP) e governador Pedro Taques (PSDB). O projeto pioneiro será responsável por agilizar a fiscalização. O montante disponibilizado pelo MAPA receberá contrapartida do Executivo Estadual e é voltado para a descentralização da atividade de fiscalização do uso de sementes e mudas nas propriedades rurais e, na adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária...
Recadastramento do servidor público ativo terá início no dia 1º de julho
Os servidores públicos efetivos e os que ocupam cargos comissionados do Poder Executivo Estadual deverão ficar atentos ao período de recadastramento anual em 2016. A atualização cadastral ficará disponível no portal da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) a partir do dia 1º de julho, com encerramento previsto para 31 de agosto deste ano. Servidores ativos deverão preencher o formulário online e cumprir também a etapa presencial do registro para que seja validada a atualização. Na fase presencial, é necessário imprimir e preencher a “Declaração de Efetivo Exercício”. O documento deverá ser...
Escrivães encerram greve e serviços voltam a funcionar normalmente nesta quarta-feira
Os escrivães de Polícia Judiciária Civil decidiram pelo encerramento da greve nesta terça-feira (28.06). A partir desta quarta-feira (29.06), com a volta de 100% dos servidores, os serviços voltarão a funcionar normalmente, e não apenas de forma essencial como vinha ocorrendo em estado de greve. No dia 03 de junho, o desembargador Alberto Ferreira de Souza considerou ilegal as greves de todas as carreiras da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e corte de ponto dos servidores. O presidente do Sindicato dos...
Programas sociais do Estado de MT reforçam importância de ações preventivas
A repressão qualificada aliada à prevenção primária é um dos caminhos para a redução da criminalidade. Em Mato Grosso, programas sociais desenvolvidos pelas instituições de Segurança Pública seguem nesta direção. Um esforço coletivo que muda vidas e abre oportunidades para crianças e adolescentes de todo o Estado. Na semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate às Drogas (26 de junho), essas iniciativas têm muito a ensinar. A maior e mais antiga delas é o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), coordenado pela Polícia Militar. O Proerd surgiu da necessidade...
Justiça sobe para R$ 200 mil multa ao sindicato dos agentes penitenciários
A Justiça de Mato Grosso aumentou para R$ 200 mil, por dia, o valor da multa para o sindicato dos agentes penitenciários caso a greve continue. A decisão é do desembargador Alberto Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça e foi definida no início da noite desta sexta-feira (24.06). Anteriormente, o valor era de R$ 100 mil. Desde o dia 31 de maio os servidores do sistema penitenciário do Estado decidiram entrar em greve. Eles reivindicam pagamento total de 11,28% da Revisão Geral Anual (RGA), enquanto que o Governo do Estado possui condições...
Taques consegue R$ 400 milhões para obras do VLT de MT
O Governo de Mato Grosso terá mais R$ 200 milhões para tocar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paradas desde dezembro de 2014. O recurso foi liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF), após solicitação de empréstimo realizada pelo Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT). Com o novo aporte, o governo passa a ter disponível R$ 400 milhões para aplicação no modal. Isso porque o Executivo Estadual já dispunha de outros R$ 200 milhões em financiamentos aprovados pela Caixa. Apesar da liberação do dinheiro, o impasse quanto à...
Polícia prende quadrilha no MT por venda de diplomas falsos
Três pessoas em Cuiabá foram presas durante a Operação Volta às Aulas deflagra hoje (22) pela Polícia Civil do Paraná. O trio supostamente vendia diplomas e históricos escolares de nível médio e fundamental pelo valor de R$ 2 mil, conforme a investigações apontaram. Estipula-se que pelo menos 350 alunos usaram esses documentos para realizarem matrículas em universidades. Ao todo, foram expedidos 42 mandados judiciais, sendo nove de prisão temporária, nove de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para prestar depoimento - e 24 de busca e apreensão. Em Cuiabá, os...
CPI DOS FRIGORÍFICOS: Gestores municipais e empresários são ouvidos em Nova Xavantina
Cerca de 100 pessoas estiveram presentes a Câmara Municipal de Nova Xavantina (630 quilômetros de Cuiabá), onde ocorreu nesta quinta-feira (16.06) a segunda reunião especial nos municípios mato-grossense afetados pelo fechamento de plantas frigoríficas. Conduziram os debates os deputados membros da CPI, Ondanir Bortolini, Nininho (presidente) Eduardo Botelho (vice-presidente) e José Domingos Fraga (relator). Ao se pronunciarem, produtores rurais da região do Vale do Araguaia pediram a ampliação do número de frigoríficos para o desenvolvimento do comércio livre e que respeite o produtor na hora de negociar preços. Infraestrutura de logística...