Estadual
Há apenas 18 unidades de Bombeiro para combater as queimadas em MT
Mato Grosso enfrenta três entraves para o combate às queimadas ilegais. Há apenas 18 unidades do Corpo de Bombeiros, extensão territorial é muito grande, em 903,3 mil km², e a falta de conscientização da população em não atear fogo. Diante do cenário, o efetivo de aproximadamente 1,1 mil soldados é insuficiente para toda a demanda. “Esse período é crítico. Não conseguimos estar em todo o lugar”, lamenta a secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, em entrevista ao Rdnews. Não é a toa que de janeiro até agora o Estado tenha...
Aumento do ICMS vai impactar preço de TV por assinatura em MT
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, sugeriu que as operadoras de televisão por assinatura criem pacotes reduzidos e destinados a clientes das classes D e E. "É preciso que haja discussão sobre isso”, disse ele nessa terça-feira (4), durante a abertura da Feira e Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), promovida na capital paulista. Rezende destacou, porém, tratar-se apenas de uma “provocação” ao setor, pois a Anatel não irá interferir nessa questão. Para o presidente da ABTA, Oscar Simões, a sugestão é difícil de...
CADEIA PRODUTIVA: Governo garante isonomia ao setor frigorífico
Com o objetivo de contribuir com o equilíbrio na cadeia produtiva da pecuária mato-grossense, o Governo do Estado vai alterar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre as vendas interestaduais. Por questão de mercado, o setor vive no país um descompasso entre a capacidade de abate e a baixa oferta de boi gordo, além de passar por dificuldades por conta da atual conjuntura econômica brasileira. As indústrias frigoríficas terão carga tributária linear de 2% até o final de 2015, período em que o governo vai...
Servidores do INSS estão de greve e pelo menos 6 mil pessoas deixam de ser atendida no estado de MT
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve desde o dia 7 de julho. Cerca de 800 servidores pararam para reivindicar reajuste salarial médio de 27,9%, incorporação de gratificações e a realização de concurso público. Pelo menos 6 mil pessoas deixaram de ser atendidas no estado. Por meio na nota, o Ministério da Previdência diz que está aberto à negociação com os grevistas. Em Mato Grosso, o órgão possui 800 servidores. Os profissionais alegam que trabalham em condições precárias nas agências de atendimento do INSS e reclamam...
Gás de cozinha de MT é o mais caro do Brasil
Levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural em Biocombustíveis (ANP) aponta que o gás de cozinha (botijão de 13 quilos) é vendido no Estado por uma média de R$ 61,11, uma diferença de 47,07% se comparado ao valor do produto comercializado na Bahia, de R$ 41,55, o menor preço do país. O 2º maior valor no ranking nacional está no Amapá, onde os consumidores pagam R$ 59,86 pelo botijão. O presidente Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás MT/MS/GO), Zenildo Dias do Vale, explica que a carga tributária de Mato Grosso é a maior do...
ATENÇÃO! Unemat prorroga prazo de rematrícula até o dia 07 de agosto
A Diretoria de Gestão Acadêmica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) prorrogou o prazo para rematrícula até a próxima sexta-feira, 7 de agosto, considerando o índice elevado de não-matriculados para o período letivo de 2015/2, conforme o Relatório de Acompanhamento de Rematrículas nos Cursos de Graduação, expedido pela Diretoria Administrativa de Tecnologia da Informação (Dati). A Diretoria de Gestão Acadêmica pede que as Coordenações de Cursos informem àqueles que não conseguiram efetuar suas rematrículas, já que elas desempenham papel fundamental na orientação dos alunos neste período, portanto, sendo indispensável...
Estado entrega cadeiras de rodas motorizadas a pacientes do Cridac
Em uma iniciativa pioneira, o Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), ligado à Secretaria de Estado de Saúde (SES), está entregando 30 cadeiras de rodas motorizadas para pacientes do centro. A entrega de nove unidades aconteceu durante uma solenidade na tarde desta quarta-feira (29.07), que contou com a presença da equipe do Cridac e familiares dos pacientes. As demais cadeiras serão entregues nos dias 30 e 31 de julho. O diretor do Cridac, Vicente Herculano, destacou a importância da conquista para os pacientes e o empenho do Governo do Estado em...
Mato Grosso não vai matricular crianças de 6 anos
O Estado conseguiu cassar uma decisão de 1ª instância que o obrigava, juntamente com a Prefeitura de Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá), a matricular crianças de 6 anos no 1º ano ensino fundamental. A decisão, de novembro do ano passado, foi proferida pelo juiz Cleber Luís Zeferino de Paula, da 5ª Vara Cível, numa ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em Sinop. A Prefeitura daquele Município sustentou que era inviável o cumprimento da ordem pois a Secretaria de Educação teria que abrir 42 novas turmas para o...
Auditoria acha em MT 10,8 mil 'alunos fantasmas' e prejuízo de R$ 2 milhões
Auditoria realizada na rede estadual de ensino identificou 10.813 'alunos fantasmas' em, pelo menos, 30 escolas públicas de Mato Grosso. O prejuízo causado este ano aos cofres públicos já seria de R$ 2,5 milhões, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que tem apontado a suposta fraude com base no cadastro escolar. A secretaria argumenta que a suposta manipulação nos cadastros seria por conta dos recursos enviados pelo Governo Federal e também repassados pelo governo estadual. As irregularidades foram encontradas em matrículas realizadas em escolas localizadas em nove municípios, sendo Cuiabá, Várzea...
Sindicatos rurais discutem situação na região de fronteira com governo
Os sindicatos rurais, das regiões sudeste e oeste de Mato Grosso, se reuniram com o governador Pedro Taques, na tarde desta quarta-feira (22.07), no Palácio Paiaguás, para discutir problemas na região da fronteira com a Bolívia, além de questões econômicas Durante a reunião, os agricultores e pecuaristas debateram a sanidade animal nos municípios da fronteira e a importação clandestina de animais que colocam em risco toda a produção da região. Eles também pediram o funcionamento do Comitê da Faixa de Fronteira, com a inclusão de atores locais dentro do comitê. Outro ponto...
Em vistoria a rodovias da região Oeste Favaro diz rediscutir novo modelo de FETHAB
O vice-governador do estado de Mato Grosso, Carlos Favaro juntamente com o deputado Ezequiel Fonseca, presidente da Empaer Lair Mota e uma comitiva de prefeitos, vereadores, e equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura do Estado estiveram “in loco” , visitando as rodovias dos municípios da região Oeste de Mato Grosso, conferindo o que deverá ser feito para melhorar a malha viária. “Estamos reafirmando todos os compromissos políticos com a região oeste, visitando in loco a retomada das obras da MT 175 e 248. Também em breve inauguraremos a ligação entre Jauru a...
DIAMANTINO: Dupla rouba R$ 80 mil de Correios e é presa
Dois jovens de 19 e 21 anos foram presos no final da tarde de segunda-feira (20), após assaltarem a agência dos Correios do município de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá). Com a dupla, policiais militares da cidade apreenderam R$ 80 mil. Segundo a Polícia Militar, a dupla invadiu a agência e fez funcionários e clientes reféns. Eles roubaram cerca de R$ 80 mil e fugiram em uma motocicleta. Policiais militares da região conseguiram fazer o cerco aos criminosos, e os prenderam ainda na cidade. Igor Ramos Biazos, 19, seria morador...
Travestis e trans serão tratados pelo nome social
Os travestis e transexuais que forem atendidos nas Unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado poderão ser reconhecidos e chamados pelo nome social a partir desta sexta-feira (17). O direito, que também se estende aos servidores públicos da Secretaria, está garantido conforme a portaria assinada pelo secretário, Mauro Zaque. A permissão ocorre quase um mês depois de o Centro de Ressocialização de Cuiabá ter sido palco da primeira união homoafetiva do Estado. Os votos de união estável foram firmados entre dois casais de detentos no dia 3 de...
DECISÃO DA JUSTIÇA: Famato consegue isentar produtores rurais da contribuição previdenciária patronal
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) conseguiu na Justiça Federal uma liminar que suspende o pagamento da contribuição previdenciária patronal correspondente a 20% sobre as verbas trabalhistas referentes ao auxílio-doença, auxílio-acidente, férias e adicional de férias. A decisão vale apenas para os produtores rurais pessoas jurídicas que não estão cadastrados no Simples Nacional. “A Justiça entendeu que a cobrança feita pela Previdência Social é ilegal, pois o recolhimento da contribuição previdenciária patronal estava sendo feito sobre verbas em circunstâncias em que não há prestação de serviço”, explica...
NEGOCIAÇÃO: Nova lei dá até 100% de desconto em juros e multas para quitação de débitos com o Estado
O governador Pedro Taques sancionou ontem (09.07) a Lei 365/2015 que visa ampliar as possibilidades de negociações de créditos estatais da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A nova lei irá beneficiar contribuintes que possuem débitos com o órgão e oferece desconto de até 100% nos juros e multas, além da ampliação dos parcelamentos. A lei oferece ao contribuinte uma margem de negociação que chega a até 84 parcelas, com condições que variam de 45% a 100% de descontos nos juros e multas. Podem ser quitadas as dívidas contraídas até 31...
Varzea Grande proibe venda de bebidas alcóolicas após as 23 horas
Câmara dos Vereadores do município aprovou um projeto de iniciativa popular que propõe a suspensão da comercialização de produtos do gênero após as 23 horas; texto tem de passar por sanção da prefeita de Várzea Grande, mas pode vigorar A Câmara dos Vereadores de Várzea Grande aprovou o projeto de lei de iniciativa popular que restringe a venda de bebidas alcoólicas em bares e estabelecimentos semelhantes, para o consumo imediato, do município depois das 23 horas na cidade. O texto recebeu aval dos parlamentares, na noite de quarta-feira, com 15 votos a...
DECISÕES JUDICIAIS: Governo terá que abrir conta para gerir Saúde e fornecer remédios de alto custo
Duas decisões judiciais terão um impacto significativo na área da saúde do estado de Mato Grosso. O Governo do Estado terá que abrir uma conta bancária específica, onde deverão ser depositadas e movimentadas as verbas destinadas às ações e serviços de saúde – SUS, que será gerida pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, além de ter que fornecer 59 medicamentos de alto custo. Ambas as decisões são do juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especial de Ação Civil Pública e Ação Popular. Na primeira delas, que ordena...
JBS Friboi fecha as portas e demite 500 funcionários em Cuiabá
A unidade da JBS Friboi em Cuiabá encerrou suas atividades na quarta-feira (1º), extinguindo cerca de 500 postos de trabalho. De acordo com um funcionário que não quis se identificar, a empresa não preparou a equipe para dar a noticia, pegando os trabalhadores de surpresa. “Eu estou aqui há cerca de 3 anos e cinco meses, e achei muita falta de respeito com todos, porque ninguém falou nada. Nós percebemos a diminuição das atividades, mas, sempre que questionávamos, eles negavam que encerariam as atividades”, disse o trabalhador. O funcionário ainda informou que a...