Objetivo é fomentar investimentos e ambiente econômico para comercializar produtos da florestaMato Grosso assinou nesta quarta-feira (10/05) a criação da Câmara de Bioeconomia da Amazônia da cidade de Miami, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, com o objetivo de fomentar investimentos e ambiente econômico para comercializar produtos da floresta no mercado internacional. A expectativa de Mato Grosso é que este espaço possibilite a troca de experiências e iniciativas conjuntas para fortalecer o comércio de produtos da Bioeconomia, promovendo dignidade e renda para as pessoas que vivem na Amazônia, aliados à...

Reportagem atribui desempenho ao crescimento do agronegócio e dos setores da indústria e serviçosMato Grosso foi o estado brasileiro com maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início do século, destacou o jornal Gazeta do Povo, em matéria publicada neste domingo (14.05). A publicação observa que, entre 2002 e 2020, o PIB do Estado cresceu 5,42% ao ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que é quase três vezes maior que a média nacional anual, de 1,96%. O jornal aponta que, em 2022, o crescimento da...

Taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT CidadãoProprietários de veículos com placas final 5 devem quitar o Licenciamento anual até o dia 31 de maio. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (arquivo em PDF), pelo site do Detran. Há quase três anos o Detran não emite mais o licenciamento em...

Objetivo é dimensionar quantidade de municípios interessados em participar de programa e cumprir Lei aprovada pela ALMTA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) encaminhou aos municípios mato-grossenses um Termo de Adesão ao Programa de Incentivo ao Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso (Prosan-MT). O objetivo da consulta junto às prefeituras é cumprir o que determina a Lei Estadual nº 11.976/2022.A Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em dezembro do ano passado, cria o Prosan e cinco Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB) em Mato Grosso....

Programa tem como objetivo a a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidadeA Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) publicou a Portaria nº 312/2023, que oficializa os critérios para o financiamento estadual ao programa Fila Zero na Cirurgia. A publicação foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado que circulou na quinta-feira (27.04).Anunciado no dia 20 de abril, o programa investirá até R$ 200 milhões em incentivo para a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade em Mato Grosso.A ação...

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 agora pode ser pago de forma parcelada com descontos de 10% ou 5%, conforme a quantidade de parcelas. A alteração foi promovida pelo Governo de Mato Grosso, que já havia ampliado o parcelamento de no máximo seis vezes para até oito vezes, sem acréscimos de juros.Além da redução no parcelamento, quem opta por pagar o tributo à vista tem desconto de 15%. Antes, eram concedidos 5% ou 3%, a depender da data que o IPVA era quitado.“O Governo alterou o vencimento...

A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT ou pelo aplicativo MT CidadãoO Licenciamento de veículos com placa final 4 deve ser pago até o próximo dia 30 de abril. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (arquivo em PDF), pelo site do Detran. A nova versão do documento é de caráter definitivo, não sendo mais emitido o licenciamento em...

Está marcada para esta quarta-feira (12), às 9h, uma reunião que irá definir o início do processo para instalação de câmeras de monitoramento nas unidades estaduais de ensino, como forma de oferecer mais segurança no ambiente escolar.A reunião será comandada pelas Secretarias de Estado de Educação e de Segurança Pública, com a participação do Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Educação e Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso). O encontro irá acontecer na Seduc. “Estamos trabalhando em parceria com a Segurança Pública para proporcionar um ambiente seguro...

O Governador Mauro Mendes sancionou a Lei Nº 12.043/2023, que aumenta o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para participantes do Nota MT. O benefício é concedido para os consumidores que pedem o CPF na nota, estão cadastrados no programa e são proprietários de veículos licenciados no estado.O desconto será de R$ 100 ou, caso seja mais vantajoso, de 10% do valor do IPVA, limitado a R$ 700. A Lei Nº 12.043/2023 foi publicada na edição extra do Diário Oficial que circulou na sexta-feira (31.03).De acordo...

Para encerrar o Mês do Consumidor, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta sobre os principais golpes aplicados atualmente contra os consumidores. Em 2022 foram registradas no Procon Estadual 450 reclamações sobre esse assunto, sendo 116 nas unidades de atendimento e 334 pelo Consumidor.gov.br. Nos dois primeiros meses de 2023, já foram registradas 119 reclamações: 52 nos postos de Procon e 67 pela plataforma de reclamações on-line.Entre os problemas mais recorrentes estão vazamento de dados e outros incidentes de segurança; clonagem, fraude, furto e...

Mutirão online de negociação com bancos e financeiras vai até sexta-feira (31)27 de Março de 2023 às 15:00Renegociação de dívidas pode ser feita pela internet, na plataforma Consumidor.gov.br; Procon-MT é parceiroSolange Wollenhaupt | Setasc-MT Para participar do mutirão on-line, é preciso se cadastrar na plataforma www.consumidor.gov.br - Foto por: Josi DiasO Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), informa aos consumidores que o mutirão online de renegociação de dívidas com bancos e instituições financeiras será encerrado na próxima sexta-feira (31.03). Realizada pela plataforma de solução de conflitos...

Bens móveis a serem leiloados podem ser examinados previamente, por meio de agendamentoA Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) abriu o prazo para a oferta de lances a 56 lotes de veículos apreendidos nos últimos três anos em operações desencadeadas pelas forças de segurança no combate às drogas em Mato Grosso. Dentre os lotes, estão 32 carros, 20 motocicletas e quatro caminhões em condições de circulação e sucatas. O leilão, coordenado pela Secretaria Adjunta de Justiça, ocorre no formato híbrido (presencial e online). “Todos esses veículos são bens provenientes de...

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) retoma, a partir de quarta-feira (09.03), a coleta biométrica dos(as) eleitores(as). A retomada ocorre de forma gradativa no estado, sendo que a primeira etapa da Fase 1 contempla os municípios de Alto Araguaia (8ª Zona Eleitoral), Alto Taquari (8ª ZE), São Félix do Araguaia (15ª ZE), Luciara (15ª ZE), Sinop (22ª ZE), Sorriso (43ª ZE), Cuiabá (todas as Zonas Eleitorais) e Várzea Grande (todas as ZEs).A segunda etapa de retomada do atendimento biométrico terá início em 20 de março de 2023, na...

O serviço estava suspenso desde março de 2020, em razão da pandemia pela Covid-19, e foi retomado em julho de 2022.  O Hospital Metropolitano, mantido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) em Várzea Grande, realizou 531 cirurgias bariátricas nos últimos sete meses. A unidade de saúde é referência na especialidade em Mato Grosso.Em razão da pandemia da covid-19, o serviço foi suspenso em março de 2020 e retomado em julho de 2022. Desde então, a Secretaria de Saúde busca reduzir a fila de espera por cirurgias bariátricas em Mato Grosso.“A SES...

Inscrições serão abertas no dia 08 de março e as provas aplicadas no dia 04 de junhoO Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), publicou o edital do concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais nesta sexta-feira (03.03), na edição extra do Diário Oficial. As inscrições serão abertas no dia 08 de março de 2023, a partir das 16h, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa contratada para realizar o certame.O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destaca a realização do...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para um curso online direcionados aos técnicos envolvidos na análise de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) em processos de licenciamento. Estão abertas 500 vagas e as inscrições podem ser realizadas neste link.A qualificação acontecerá entre os dias 6 a 10 de março, pela plataforma Google Meet, e abordará as diretrizes para elaboração de termos de referências, conceitos básicos da avaliação de impactos ambientais, diferentes metodologias e práticas.Entre os assuntos estão o Processo de avaliação...

Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade e Juara concentram a maior quantidade de animais, aponta IndeaPelo sexto ano consecutivo, Mato Grosso bate novo recorde e se mantém na liderança entre os estados com o maior número de cabeças de gado. O rebanho atual é de 34,3 milhões de animais, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), a partir do cruzamento dos dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).O crescimento em 2022 foi de 4,66%, em comparação com 2021. Com esse quantitativo,...

Os programas de recuperação de créditos Refis e Regularize também permitem o parcelamento dos débitosOs contribuintes têm até a próxima terça-feira (28.02) para negociar dívidas em atraso com o Governo de Mato Grosso, com descontos de até 95% nos juros e multas. As facilidades são para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD) e doação de quaisquer bens ou direitos.“É um desconto importante para que a pessoa possa regularizar...