Apenas oito estados brasileiros contam com programa de proteção de vítimas e testemunhas acompanhado pela sociedade civilO Governo de Mato Grosso deu mais um passo importante em busca da valorização e proteção dos direitos humanos no estado, com a implantação do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas (Provita). A assinatura do Termo de Colaboração com o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC) ocorreu na tarde de sexta-feira (16.06), por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e o Ministério Público Estadual (MPMT).Com um...

Em 35 dias, servidores do Indea coletaram 2.239 amostras de sangue de suínos espalhados em 198 propriedadesO rebanho suíno de Mato Grosso permanece livre da Peste Suína Clássica (PSC), segundo aponta o mapeamento de vigilância ativa realizada pelos médicos veterinários do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). Pelo trabalho realizado em 101 municípios, nos meses de abril e maio, foi possível confirmar a ausência da doença altamente infecciosa, que não oferece riscos aos humanos, mas é mortal aos suínos, principalmente os domésticos.Em 35 dias, os médicos...

Governo do Estado tem feito sua parte em melhorar as condições de logística para escoamento da produçãoO 9º Levantamento da Safra 2022/2023, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta que Mato Grosso deve produzir 97,4 milhões de toneladas de grãos - um recorde para o país e para o Estado, que corresponde, sozinho, a 31% da quantidade de grãos produzidos no Brasil, ou seja, quase um terço do total, puxado especialmente pela soja e pelo milho.Por sua vez, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, produzido pelo Instituto Brasileiro de...

Esse procedimento é obrigatório e substitui a vacinação contra a febre aftosa, que não é mais necessária em 2023 após 40 anos de imunizaçãoA partir do dia 1º de maio, os produtores rurais de Mato Grosso precisarão atualizar o estoque de rebanho bovino junto ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). Esse procedimento é obrigatório e substitui a vacinação contra a febre aftosa, que não é mais necessária em 2023 após 40 anos de imunização. Além do número de bois, os produtores rurais de outras espécies...

Objetivo é fomentar investimentos e ambiente econômico para comercializar produtos da florestaMato Grosso assinou nesta quarta-feira (10/05) a criação da Câmara de Bioeconomia da Amazônia da cidade de Miami, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, com o objetivo de fomentar investimentos e ambiente econômico para comercializar produtos da floresta no mercado internacional. A expectativa de Mato Grosso é que este espaço possibilite a troca de experiências e iniciativas conjuntas para fortalecer o comércio de produtos da Bioeconomia, promovendo dignidade e renda para as pessoas que vivem na Amazônia, aliados à...

Reportagem atribui desempenho ao crescimento do agronegócio e dos setores da indústria e serviçosMato Grosso foi o estado brasileiro com maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início do século, destacou o jornal Gazeta do Povo, em matéria publicada neste domingo (14.05). A publicação observa que, entre 2002 e 2020, o PIB do Estado cresceu 5,42% ao ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que é quase três vezes maior que a média nacional anual, de 1,96%. O jornal aponta que, em 2022, o crescimento da...

Taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT CidadãoProprietários de veículos com placas final 5 devem quitar o Licenciamento anual até o dia 31 de maio. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (arquivo em PDF), pelo site do Detran. Há quase três anos o Detran não emite mais o licenciamento em...

Objetivo é dimensionar quantidade de municípios interessados em participar de programa e cumprir Lei aprovada pela ALMTA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) encaminhou aos municípios mato-grossenses um Termo de Adesão ao Programa de Incentivo ao Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso (Prosan-MT). O objetivo da consulta junto às prefeituras é cumprir o que determina a Lei Estadual nº 11.976/2022.A Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em dezembro do ano passado, cria o Prosan e cinco Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB) em Mato Grosso....

Programa tem como objetivo a a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidadeA Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) publicou a Portaria nº 312/2023, que oficializa os critérios para o financiamento estadual ao programa Fila Zero na Cirurgia. A publicação foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado que circulou na quinta-feira (27.04).Anunciado no dia 20 de abril, o programa investirá até R$ 200 milhões em incentivo para a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade em Mato Grosso.A ação...

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 agora pode ser pago de forma parcelada com descontos de 10% ou 5%, conforme a quantidade de parcelas. A alteração foi promovida pelo Governo de Mato Grosso, que já havia ampliado o parcelamento de no máximo seis vezes para até oito vezes, sem acréscimos de juros.Além da redução no parcelamento, quem opta por pagar o tributo à vista tem desconto de 15%. Antes, eram concedidos 5% ou 3%, a depender da data que o IPVA era quitado.“O Governo alterou o vencimento...

A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT ou pelo aplicativo MT CidadãoO Licenciamento de veículos com placa final 4 deve ser pago até o próximo dia 30 de abril. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (arquivo em PDF), pelo site do Detran. A nova versão do documento é de caráter definitivo, não sendo mais emitido o licenciamento em...

Está marcada para esta quarta-feira (12), às 9h, uma reunião que irá definir o início do processo para instalação de câmeras de monitoramento nas unidades estaduais de ensino, como forma de oferecer mais segurança no ambiente escolar.A reunião será comandada pelas Secretarias de Estado de Educação e de Segurança Pública, com a participação do Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Educação e Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso). O encontro irá acontecer na Seduc. “Estamos trabalhando em parceria com a Segurança Pública para proporcionar um ambiente seguro...

O Governador Mauro Mendes sancionou a Lei Nº 12.043/2023, que aumenta o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para participantes do Nota MT. O benefício é concedido para os consumidores que pedem o CPF na nota, estão cadastrados no programa e são proprietários de veículos licenciados no estado.O desconto será de R$ 100 ou, caso seja mais vantajoso, de 10% do valor do IPVA, limitado a R$ 700. A Lei Nº 12.043/2023 foi publicada na edição extra do Diário Oficial que circulou na sexta-feira (31.03).De acordo...

Para encerrar o Mês do Consumidor, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta sobre os principais golpes aplicados atualmente contra os consumidores. Em 2022 foram registradas no Procon Estadual 450 reclamações sobre esse assunto, sendo 116 nas unidades de atendimento e 334 pelo Consumidor.gov.br. Nos dois primeiros meses de 2023, já foram registradas 119 reclamações: 52 nos postos de Procon e 67 pela plataforma de reclamações on-line.Entre os problemas mais recorrentes estão vazamento de dados e outros incidentes de segurança; clonagem, fraude, furto e...

Mutirão online de negociação com bancos e financeiras vai até sexta-feira (31)27 de Março de 2023 às 15:00Renegociação de dívidas pode ser feita pela internet, na plataforma Consumidor.gov.br; Procon-MT é parceiroSolange Wollenhaupt | Setasc-MT Para participar do mutirão on-line, é preciso se cadastrar na plataforma www.consumidor.gov.br - Foto por: Josi DiasO Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), informa aos consumidores que o mutirão online de renegociação de dívidas com bancos e instituições financeiras será encerrado na próxima sexta-feira (31.03). Realizada pela plataforma de solução de conflitos...

Bens móveis a serem leiloados podem ser examinados previamente, por meio de agendamentoA Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) abriu o prazo para a oferta de lances a 56 lotes de veículos apreendidos nos últimos três anos em operações desencadeadas pelas forças de segurança no combate às drogas em Mato Grosso. Dentre os lotes, estão 32 carros, 20 motocicletas e quatro caminhões em condições de circulação e sucatas. O leilão, coordenado pela Secretaria Adjunta de Justiça, ocorre no formato híbrido (presencial e online). “Todos esses veículos são bens provenientes de...

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) retoma, a partir de quarta-feira (09.03), a coleta biométrica dos(as) eleitores(as). A retomada ocorre de forma gradativa no estado, sendo que a primeira etapa da Fase 1 contempla os municípios de Alto Araguaia (8ª Zona Eleitoral), Alto Taquari (8ª ZE), São Félix do Araguaia (15ª ZE), Luciara (15ª ZE), Sinop (22ª ZE), Sorriso (43ª ZE), Cuiabá (todas as Zonas Eleitorais) e Várzea Grande (todas as ZEs).A segunda etapa de retomada do atendimento biométrico terá início em 20 de março de 2023, na...

O serviço estava suspenso desde março de 2020, em razão da pandemia pela Covid-19, e foi retomado em julho de 2022.  O Hospital Metropolitano, mantido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) em Várzea Grande, realizou 531 cirurgias bariátricas nos últimos sete meses. A unidade de saúde é referência na especialidade em Mato Grosso.Em razão da pandemia da covid-19, o serviço foi suspenso em março de 2020 e retomado em julho de 2022. Desde então, a Secretaria de Saúde busca reduzir a fila de espera por cirurgias bariátricas em Mato Grosso.“A SES...