Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais.Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade...
A propina na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), poderia chegar à cifra de US$ 100 milhões. A informação é do novo delator da Operação Lava Jato, Agosthilde Mônaco de Carvalho, subordinado ao ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró - principal responsável pelo negócio. Carvalho declarou ao Ministério Público Federal que Alberto Feilhaber, um ex-executivo da Petrobras que havia se tornado representante da trading Astra Oil, disse ao engenheiro Carlos Roberto Barbosa - funcionário da Petrobras cedido à Petrobras America Inc (PAI) - que estaria disposto a pagar...
Alterações foram feitas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro, após críticasEm meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos.A lei complementar criará a chamada “cesta básica nacional de alimentos”, que valerá para todo o território nacional. As mudanças constam da versão final do relatório, lida há pouco no Plenário da Câmara.O autor do...
Entre experiências que exemplificam a química e física em ações do dia a dia, aproximadamente 700 estudantes da rede estadual de ensino vivenciaram de forma divertida a importância da ciência e tecnologia. A ação pedagógica marca a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), na última terça-feira (20.10). Com a participação do grupo Ciência em Show, o objetivo foi estimular e promover que alunos dos 8º e 9º anos pudessem conhecer sobre as práticas tecnológicas do Novo Ensino Médio.“Quando pensamos em profissão do...
Um texto substitutivo para a reforma da Previdência foi apresentado nesta quarta-feira (19). O documento traz uma nova proposta para a aposentadoria de servidores públicos, policiais e parlamentares. Antes, todos esses trabalhadores teriam de seguir a regra padrão definida pela reforma, caso ela fosse aprovada pelo Congresso Nacional: 65 anos de idade e 25 de contribuição. Agora, algumas diferenças foram estabelecidas. No caso de servidores públicos, os homens continuam a se aposentar aos 65 anos. Já as mulheres, passam a ter direito ao benefício a partir dos 62. Para professores, a idade...
Fazer valer a lei e adotar estratégias de inteligência policial foram as garantias dadas pelo governador Pedro Taques ao grupo de líderes do setor agropecuário que participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira (06/04), no Palácio Paiaguás, para tratar de invasões de propriedades rurais em Mato Grosso. Acompanhados do presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, oito representantes de Sindicatos Rurais do Estado expuseram ao governador e ao secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, as situações que enfrentam em seus municípios, sobretudo quanto ao que chamam de “invasores profissionais”. “Tenho a...
O Senado aprovou a ampliação do prazo para que donos de títulos de grandes propriedades de terras em faixa de fronteira possam reunir a documentação para o registro do bem nos cartórios de imóveis. O texto vai à sanção presidencial.Para as grandes propriedades, com mais de 15 módulos fiscais, o projeto amplia de quatro para dez anos o prazo para que os proprietários requeiram a certificação do georreferenciamento e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural. Um “módulo fiscal” é uma unidade de medida que...
Prevendo a fiscalização em propriedades rurais na região de Rondonópolis e outros 12 municípios mato-grossenses, entre os dias 19 e 23 de março, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) se reuniram com o Sindicato dos Produtores Rurais do município de Rondonópolis. O objetivo foi de explicar como funciona a fiscalização do exercício profissional junto às propriedades rurais no que se refere principalmente à exigência de profissionais da área agronômica responsáveis pelas culturas e receituários. "Quando da visita do agente fiscal é necessário que os proprietários...
Dando sequência ao calendário de pagamento do Licenciamento ano 2025, os proprietários de veículos com placas final 7 devem efetuar o pagamento da taxa até o dia 31 de julho, pelo site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br), na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.Após efetuar o pagamento, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) pode ser emitido em formato digital (arquivo em PDF) ou impresso em papel comum.As duas versões do documento possuem o mesmo valor jurídico do antigo “verdinho”, pois tem autenticidade e segurança garantidos por...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, editou novo provimento – n. 43/2019 – que institui o procedimento a ser adotado para a implementação da ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões em terras públicas situadas na faixa de fronteira do Estado de Mato Grosso, conforme previsto pela Lei n. 13.178/2015. Conforme o magistrado, a medida irá proporcionar às pessoas que possuem imóveis rurais na faixa de fronteira aquilo que eles almejam há muitos anos: segurança jurídica. “A ideia de se editar esse provimento originou-se de uma...
Programa priorizará bolsas para estudantes de escolas públicasEstudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni).As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%). Dentre os requisitos, o estudante deve ter atingido média de 450 pontos em cada matéria do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter tido...
O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia 04 de maio.O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade,...
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento. A instrução normativa esclarece que...
Pagamentos começarão a ser suspensos em fevereiroOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma...
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou...
O diretório do PSB, presidido por Valtenir Pereira, nega que esteja segurando a desfiliação dos deputados estaduais Eduardo Botelho, Adriano Silva, Mauro Savi, Oscar Bezerra, o o chefe da Casa Civil Max Russi, por conta da dívida de aproximadamente R$ 230 mil, referentes ao chamado dízimo partidário. O atual secretário-geral da sigla, Milton Simplício, diz que os parlamentares só não estão fora do partido, pois não apresentaram pedido formal para a desfiliação. “Como não há nada formalizado, a direção estadual tem conhecimento apenas por meio da imprensa sobre o desejo dos parlamentares...
O presidente regional do PSDB, deputado federal Nilson Leitão (PSDB), mudou o posicionamento quanto ao PMDB, e agora, aceita que o partido da oposição suba no mesmo palanque com seu partido na reeleição do prefeito Mauro Mendes (PSB). Ele alega que todos os municípios de Mato Grosso terá autonomia para escolha de seus aliados. "Não é que vetamos o PMDB, mas a nossa preferência é andar com os partidos do arco de aliança da eleição de 2014. Em Cuiabá a alternativa do PSDB é Mauro Mendes, e não iremos apoiar o PMDB...
Em tabela com o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato e que determinou na quarta-feira 15 a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o PSDB, presidido pelo senador Aécio Neves, pede agora a prisão dos "chefes da quadrilha", em referência à presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Um texto do Instituto Teotonio Vilela (ITV), ligado ao partido, aponta que "desde o mensalão, protagonistas dos escândalos de corrupção patrocinados pelo PT começaram a acertar contas com a Justiça. Primeiro caíram próceres do partido, como José Dirceu e...
