Na última terça-feira (14), a Câmara de Vereadores de São José dos Quatro Marcos aprovou por unanimidade a Mensagem n° 051/2023, enviada pelo Executivo Municipal por meio do Projeto de Lei nº 068/2023. Este projeto autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir uma linha de crédito no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para financiamento de projetos de infraestrutura e saneamento junto a Instituições Financeiras Governamentais, trazendo perspectivas de avanço significativas para o setor. O montante destinado é importante para a melhoria da infraestrutura do Departamento de Água,...
Municípios mato-grossenses com menor desenvolvimento e que tenham em média 50% de suas avenidas e ruas não pavimentadas podem solicitar o apoio do Governo do Estado para obtenção de recursos financeiros, que deverão ser destinados para aquisição de materiais necessários para execução de asfaltamento e revitalização de vias urbanas.O repasse de recursos está previsto no Programa Estadual de Apoio à Pavimentação Urbana - Mais MT Pavimentação, instituído por meio do decreto n° 1.004 assinado pelo governador Mauro Mendes. Os recursos serão alocados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra),...
Na Sessão Ordinária realizada na terça-feira (03), na Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Quatro Marcos, o vereador Renilso Senhorinho (Republicanos) solicitou a administração, a deputados estadual, federal e Senador a viabilização de recursos para revitalização da Praça São João Batista, conhecida popularmente por "Praça da Igreja Redonda", localizada no bairro Jardim Peruchi."Justifico que a referida Praça está situada em um Bairro populoso, onde juntamente com os Bairros circunvizinhos formam o maior setor populacional da cidade". Afirmou vereador Renilso.O Vereador relatou que a Praça São João Batista está...
A prefeitura de Mirassol D´Oeste através da Secretária de Educação realizou nesta segunda-feira ( 15), a primeira entrega de kits escolares para alunos da rede municipal de ensino. Os alunos da Escola Centro Educacional Edson Athier Tamandaré, no bairro Cidade Tamandaré estão sendo os primeiros a receber o kit escolar. Todos os alunos das escolas municipais serão beneficiados, inclusive das creches. A entrega foi iniciada às 10 horas pela Secretária Municipal de Educação - Marli Andromede e auxiliares, como também, tendo o vereador Francisco Amarante e a vice-Presidente da Câmara de Vereadores:...
Primeiro dia de aula do 2º semestre será dedicado à recepção da comunidade estudantilA volta às aulas nas 648 escolas da rede estadual de ensino está marcada para esta terça-feira (30/07), após um período de 15 dias de férias. O recesso teve início em 15 de julho. Segundo a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), o primeiro dia pós-férias é dedicado à recepção da comunidade estudantil, repasse de informes sobre a rotina escolar no semestre, além de outras atividades em sala de aula.O secretário de Estado de Educação,...
No dia 23 de agosto, no período matutino, a Prefeitura Municipal participou de um treinamento junto à equipe da Redesim, através de uma consultoria especializada em desburocratização.Em julho a Prefeitura de Quatro Marcos aderiu à Redesim (Governo Federal) – uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.O referido sistema agiliza a...
Para reduzir a burocracia e dar mais eficiência para o País, o governo implantou uma série de medidas que facilitam a vida do brasileiro e das empresas. Ministérios, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente, têm entre as suas prioridades reduzir as barreiras para o setor produtivo. O entendimento do governo é o de que menos burocracia pode gerar mais crescimento. Além do decreto 9.094, que simplifica o atendimento ao público na administração federal, foram lançados o Empreender Mais Simples; a regulamentação...
A taxa de incidência diária de casos da COVID-19 apresentou queda nos municípios de Mirassol d’Oeste e São José dos Quatro Marcos nesta semana, de acordo com comparativos dos Boletins Epidemiologicos emitidos nos dias primeiro de fevereiro e onze de fevereiro.Em Mirassol D’Oeste, houve uma baixa considerável nos níveis de taxa de transmissão, se considerarmos o boletim Epidemiologico emitido no dia 1 de fevereiro, aonde tínhamos 686 pessoas em isolamento domiciliar contra 484 pessoas no ultimo boletim de sexta-feira (11), portanto uma redução de 30% de pacientes em isolamento domiciliar....
Comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao...
a tarde desta segunda - feira (01) no gabinete do prefeito Elias Mendes Leal, foi assinado o convênio com o Conselho da Comunidade de Mirassol D´Oeste a fim de possibilitar o trabalho de reeducandos que se encontram cumprindo pena na cadeia pública com o objetivo de contribuir com a reinserção dos mesmos na sociedade através de trabalhos realizados através da prefeitura municipal. Na solenidade se fez presente o prefeito Elias Mendes Leal, como também, secretários municipais, presidente da Câmara de Vereadores - Sérgio dos Santos, Vice- Presidente: Inês Campos, Vereadores: Francisco...
Reeducandos voltam a realizar limpeza pública de São José dos Quatro Marcos Parceria visa reintegração social e melhoria dos espaços públicos de São José dos Quatro Marcos A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos firmou um convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de São José dos Quatro Marcos (CONSEG) que permite que os Reeducandos realizem serviços de limpeza e manutenção das áreas públicas da cidade. O principal objetivo do convênio é promover a reintegração social dos reeducandos, oferecendo-lhes a oportunidade de trabalhar em prol da comunidade enquanto cumprem suas...
Assim como na reforma da previdência nacional que já está em vigor para todos os servidores federais, os servidores estaduais de todas as carreiras também possuem regras de transição asseguradas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. O presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Oliveira, explica que as regras de transição são para todos os servidores que estão atualmente no serviço público, mas ainda não possuem todos os requisitos até a promulgação da reforma. "As regras de transição propostas são exatamente as...
As mudanças mais drásticas na Previdência valerão para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um “pedágio” para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício. As propostas foram apresentadas ao presidente em exercício Michel Temer e ainda serão debatidas com dirigentes sindicais e empresários. A ideia é que a idade mínima para que o trabalhador requeira a...
A reforma do hospital municipal de São José dos Quatro Marcos, doutor Bruno Alves de Araújo, foi aprovada pela CEF e a inauguração já está sendo programada para acontecer nos próximos dias, após a conclusão do trabalho de limpeza geral e instalações de mobiliários. Foram 2 anos e 10 meses de reformas para que a estrutura pudesse ficar em condições de uso e em conformidade com as novas normas hospitalares, visto que desde a sua inauguração em 15 de junho de 1994 não houve nenhuma reforma estrutural de modernização. O prefeito...
Com carga horária menor que as 44 horas previstas na legislação atual, os direitos trabalhistas seriam calculados de forma proporcional Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado. Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente,...
O governador Pedro Taques avalia que as medidas tributárias anunciadas nesta segunda-feira (16.11) terão impacto positivo na economia nos próximos anos. O chefe do Executivo Estadual destacou que o governo cumpre mais uma promessa feita com o cidadão de simplificar os tributos e fomentar a economia. Taques afirmou que a gestão tinha feito compromisso de facilitar o trabalho dos empresários que já atuam em Mato Grosso e simplificar a legislação para criar um ambiente negocial e atrair novos investidores. Para o governador, a apresentação das cinco medidas mostra que o Estado...
De acordo com dados do último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o preço do litro do etanol comercializado na Região Centro-Oeste fechou setembro a R$ 3,71, valor 16% abaixo da média nacional; 14,14% mais barato que o mês de agosto; e menor preço médio entre as demais regiões. A gasolina foi comercializada a R$ 5,22, com recuo de 6,64%, em relação a agosto. Já o diesel comum e o S-10 na região foram encontrados a R$ 7,07 e R$ 7,21, com redução de 3,89% e 4,18%.“Ainda nos...
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT) vai se reunir no próximo dia 26 de fevereiro com a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli para tratar da implantação de um campus da instituição no município de Mirassol D’Oeste (distante a 311 km de Cuiabá). A reunião será realizada em Cuiabá e vai contar com a presença da coordenadora do Instituto Canopus, Durcelina Sales do Amaral, além de representantes de diversos seguimentos sociais. A mobilização pela instalação do campus na região fronteiriça segue nos seus momentos finais. Ao longo...
