O governador Pedro Taques se reuniu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, em Brasília, e entre os assuntos discutidos está a segurança na fronteira. Taques convidou o ministro para fazer uma visita a Mato Grosso, ainda sem data marcada. Participaram também da reunião o secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos de Mato Grosso, Gustavo Oliveira, os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e Wilson Santos, deputado federal Nilson Leitão e e o senador José Medeiros. O ministro avaliou o governador como um dos políticos mais competentes e promissores...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.A declaração foi feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de ser afastado da presidência da Casa, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O ministro atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. As informações são do portal G1. "Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o...

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) do governo Dilma Rousseff, Armando Monteiro, deverá estar em Cáceres no próximo dia 18 de abril para o lançamento do edital da primeira fase das obras de infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação de Mato Grosso (ZPE). A revelação foi feita com exclusividade ao Jornal Oestepor uma fonte ligada a Administradora da ZPE (AZPEC S/A). Durante o ato, o Estado deverá anunciar a liberação de R$ 12 milhões em obras de um projeto orçado em R$ 60 milhões. Além disso,...

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (21) em São Paulo que a proposta de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permitirá que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a determinação legal, vai respeitar a Constituição e será amplamente discutida com os trabalhadores.  Em evento nesta quinta-feira, na sede do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano em São Paulo, no centro da capital paulista, o ministro afirmou que o trabalhador não será surpreendido. “O trabalhador não será traído pelo seu ministro do Trabalho”, disse...

O ministro interino da Agricultura,  Eumar Novacki,  reuniu-se nesta quarta-feira (25) a noite com o governador do Mato Grosso,  Pedro Taques,  para discutir alternativas ao fechamento de duas plantas frigoríficas na região oeste do estado,  que afetou diretamente a economia de pelo menos 14 municípios.  - Vamos criar um programa específico para estimular as atividades agropecuárias da região, afirmou Novacki. O projeto faz parte do programa Agro+ Produtor, da Secretaria de Mobilidade e Cooperativismo, lançado essa semana em Juiz de Fora - MG.   O trabalho será em parceria com  o governo do...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB em fevereiro deste ano, mês em que os decretos foram editados. A decisão individual da ministra está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte. Os quatro decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União no dia...

O Ministério da Defesa divulgou nesta segunda-feira (7) uma nota afirmando que o relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas será divulgado no próximo dia 9. Os militares se comprometeram a realizar uma auditoria do pleito, diante de questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores sobre a lisura do processo eleitoral.Os militares foram convidados pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para integrar a Comissão de Transparência das Eleições, criada em setembro de 2021. Além de integrantes das Forças Armadas e de representantes da Corte...

O Ministério Público Federal defendeu nesta sexta-feira que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, denunciado por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, seja condenado a mais de 30 anos de prisão por ter montado um esquema de arrecadação de propina junto a empreiteiras a partir de contratos simulados de consultoria. A Polícia Federal não descarta que ex-ministro esteja envolvido em outros crimes e possa, no futuro, ser novamente denunciado. As suspeitas na denúncia apresentada nesta sexta são que Dirceu recebeu 11,8 milhões de reais em propina. "Nossa expectativa é que uma...

Dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e os municípios de Jauru e Figueirópolis D´Oeste, preveem uma economia anual total aos cofres públicos de R$ 450 mil, a partir do próximo ano.O montante refere-se à soma das previsões contidas em 2021 nas leis de Execução Orçamentária dos dois municípios para cobrir custos com transporte universitário de alunos a instituições particulares localizadas em outras cidades.Os TACs estabelecem que, a partir de dezembro deste ano, esse serviço não poderá mais ser custeado...

A promotora de Justiça Natália Guimarães Ferreira, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conduziu o Curso de Capacitação destinado aos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes eleitos no Município de São José dos Quatro Marcos/MT. O evento ocorreu nos dias 30/11/2023, 01/12/2023 e 04/12/2023, com sessões das 13h30min às 17h, no auditório da Sede da Promotoria de Justiça local.Durante o curso, os participantes tiveram a oportunidade de aprimorar suas habilidades e conhecimentos, visando fortalecer a atuação dos Conselheiros Tutelares no exercício de suas funções. A escolha estratégica das datas...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulga nesta quarta-feira (04/09), edital para processo seletivo de estagiários na área de Direito. Além de Cuiabá, serão formados cadastros de reserva em mais 46 municípios. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de 9 a 13 de setembro de 2019, exclusivamente pela internet, no site do MPMT.  O novo edital não afetará o cadastro eventualmente existente no Exame de Seleção anterior, cujos aprovados e classificados terão primazia na ordem de convocação. O processo seletivo terá validade de dois anos, contados a...

Às vésperas da Páscoa e diante do registro de dezenas de casos, na semana passada, de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino Unido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto.“Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência...

O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio...

A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.“Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021.Desta vez, a verba será...

Nesta terça-feira (23/11/2020), em cumprimento de agenda oficial em Brasília-DF, em reunião previamente agendada no MDR, o prefeito Ronaldo Floreano acompanhou o pagamento por parte do Governo Federal do pagamento integral dos dois convênios de pavimentação asfáltica que estão sendo executados na rua Alagoas, Campinas, São Luís, Cezar Lates, Alan Kardec, São Salvador, Bonfim, Rui Barbosa, Cáceres, Brasília e Leon Denis no Bairro Jardim Popular.Recursos pagos em 23/11/2020:-R$ 989.439,37 do Convênio 845448/2017-R$ 99.560,06 do Convênio 848084/2017TOTAL: R$ 1.088.999,43 (Um milhão, oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais...

O Ministério da Saúde vai oferecer um novo tratamento para todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C, independentemente do grau de comprometimento do fígado.  Os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir ou simeprevir, que apresentam cura de cerca de 90%, estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde, conforme solicitado pelos estados. Há 135 mil pessoas diagnosticados com hepatite C no País. O atendimento será feito conforme a gravidade da doença. O comprometimento do fígado varia de F0 a F4. A fila dos casos diagnosticados F3 e F4 acabará neste semestre. Até o primeiro semestre de 2018,...