A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Superintendência da Escola de Governo, oferta 300 vagas para o curso Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.A capacitação é direcionada para servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD). O objetivo é capacitar os servidores sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dispostos no artigo 5° da Constituição Federal de 1988.O curso será realizado 100% online e tem uma carga horária total de 30...
O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve ser fixada em valor razoável e proporcional para compensar os transtornos causados, sem gerar enriquecimento ilícito. Esse é o entendimento defendido pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve decisão de Primeira Instância que havia condenado uma mulher a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil à própria cunhada, por compartilhar mensagens com conteúdo ultrajante a respeito dela.A decisão foi por maioria de votos,...
Policiais militares da 2ª Companhia de Araputanga (a 345 km de Cuiabá) recuperaram nesta segunda-feira (21.09), 16 relógios que tinham sido levados por dois criminosos durante um assalto horas antes.A informação descrevia a ação criminosa e os agentes saíram em diligência na busca dos envolvidos que estavam em uma motocicleta. A vítima, uma mulher, contou que foi rendida por um dos homens que apontava uma arma de fogo, enquanto o outro aguardava do lado de fora da loja. Na fuga, os criminosos seguiram sentido Fazenda Terra Nova. Eles foram localizados...
A edição 2020 da Corrida Internacional de São Silvestre foi adiada para 11 de julho de 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo nota do comitê organizador do evento, tradicionalmente disputado no último dia do ano nas ruas da cidade de São Paulo, a mudança tem o objetivo de garantir “maior segurança dos inscritos, colaboradores, fornecedores e público em geral”.“A decisão pela transferência leva em consideração a instabilidade do cenário atual, onde os decretos de quarentena estão sendo postergados, não havendo ainda uma definição de retorno das...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram, na tarde nesta terça-feira (22), que 351 peritos médicos federais já compareceram aos seus postos de trabalho nas agências da Previdência. O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados para o serviço em todo o país. Segundo o governo, foram realizadas, até às 16 horas de hoje, 3.059 perícias presenciais. Esses atendimentos ocorreram em 110 agências, das 148 que já estavam com agenda para hoje. A partir de amanhã (23), 190 agências terão...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na noite desta terça (22) que se reunirá com os clubes da Série A do Brasileiro na próxima quinta (24) para avaliar o retorno do público aos estádios.Segundo nota emitida pela entidade, o encontro acontece após a CBF receber “parecer favorável do Ministério da Saúde sobre o plano de estudos para o retorno do público aos estádios nas partidas da Série A do Campeonato Brasileiro”.“A medida prevê a utilização de até 30% da capacidade dos estádios, a partir do mês de outubro, ainda...
O traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, foi encontrado morto hoje (22) em uma cela na penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, onde cumpria pena de 28 anos pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002. A informação é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).De acordo com o Depen, o local foi preservado até a chegada da Polícia Federal que foi acionada para fazer a perícia. A família da vítima já foi comunicada pelo Serviço Social da unidade.Em nota, o Depen Informa “que preza pelo irrestrito cumprimento da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de...
Uma carreta carregada com substância análoga a cloridrato de cocaína foi apreendida na madrugada desta terça-feira (22.09), na cidade de Comodoro (a 597 km de Cuiabá), durante ação policial do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron-MT). Em um compartimento cladestino foram encontrados 652 quilos de drogas, que estavam separados em tabletes.Além dos entorpercentes, foram apreeendidos a carreta, três veículos, sendo duas caminhonetes, dois barcos e dois motores. Ao todo, cinco pessoas foram presas.A ação aconteceu durante patrulhamento na região, quando os policiais viram uma carreta de cor vermelha estacionada...
Através do relatório circunstanciado de informações coletadas na região de Mirassol D'oeste sobre o tráfico ilícito de drogas de uma facção criminosa de 02.09.2020, que segundo a Polícia que os suspeitos vinculados são membros de uma facção criminosa e que teriam como função na facção de distribuição de entorpecentes nas boca de fumos do município de Mirassol D'o este e que estariam utilizando como local de deposito de drogas e armas uma residência localizada na rua São Cristóvão em Mirassol D'oeste. Também com base em diversas denuncias de moradores do bairro...
O governo federal publicou nesta sexta-feira (18) um edital que oficializa a convocação dos peritos médicos federais e supervisores médico-periciais para retorno ao atendimento presencial em 150 agências da Previdência Social em todo o país. A medida foi publica em edição extra do Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e pelo secretário da Previdência, Narlon Nogueira. "A presente convocação não se aplica aos servidores enquadrados nas hipóteses específicas de trabalho remoto e demais situações de afastamento do trabalho, conforme normas em...
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de entrega de 1.665 títulos de propriedade para produtores rurais em Mato Grosso. O evento aconteceu em Sorriso, município do norte do estado. “O nosso trabalho é fazer o bem da população e trazer segurança para o nosso povo”, disse o presidente sobre o reconhecimento das propriedades.Em seu discurso, Bolsonaro também destacou a importância do agronegócio para o país e da continuidade das atividades do setor, mesmo durante a pandemia da covid-19. “O agronegócio, em grande parte, evitou que o Brasil...
O Ministério da Saúde divulgou hoje (18) orientações para a retomada das aulas. A pasta publicou um guia sistematizando orientações destinado a autoridades locais de saúde, gestores da área de educação, diretores, professores, funcionários e para a comunidade escolar. O documento elenca ações como capacitação dos profissionais, avaliação caso a caso de alunos integrantes do grupo de risco, monitoramento da temperatura dos alunos e observância da distância mínima de 1 metro entre os estudantes dentro e fora de aula, inserindo marcações no chão.O texto sugere estratégias a serem adotadas pelas escolas, como escalonar...
Na noite desta quinta-feira (17), a polícia militar prendeu um homem, na cidade de Porto Esperidião (326 km ao Oeste de Cuiabá), após ele ser acusado de agredir e estuprar a esposa.Em depoimento, a vítima relatou que na manhã do mesmo dia, o pai do filho dela, ex-companheiro, teria ido na residência buscar um pneu da bicicleta do filho para concertar, indo embora em seguida.Durante a noite, a mulher decidiu contar ao atual marido sobre o ocorrido. O agressor não demonstrou ciúmes, porém ao ingerir bebida alcóolica, ele iniciou uma...
As escolas de tempo integral (Plenas) e as militares se destacaram com a melhores notas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, etapa Ensino Médio. Entre as 10 melhores colocadas no ranking das escolas estaduais de Mato Grosso, cinco são plenas e quatro são militares. Todas elas conquistaram notas bem acima da meta estadual e nacional, que foi de 4,2 e 4,6 respectivamente.A melhor colocada foi a EE da Polícia Militar Tiradentes Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, do município de Juara, que conquistou nota 6,2. Em seguida...
Dois homens e duas mulheres foram presos, nesta quinta-feira (17), pela equipe da 3ª Companhia da policia militar de São José dos Quatro Marcos (a 315 km de Cuiabá), no bairro Jardim Universitário.Os militares já tinham recebido denúncias de moradores, que a casa era ponto de venda e uso de droga. Durante monitoramento, os policiais abordaram dois suspeitos que saiam em um VW Gol cinza. No banco do motorista foram encontrado porções de pasta base de cocaína.Na casa, tinham duas mulheres sendo uma delas esposa de um dos homens. Na...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje (17) uma série de medidas que considera essenciais para a retomada da economia, incluindo ações mais urgentes para um período de transição, permitindo que as empresas se mantenham funcionando até a recuperação completa. Para os industriais, mesmo com o relaxamento das medidas de distanciamento social e reabertura do comércio, o ritmo de crescimento será gradual e o governo precisará prolongar programas de financiamento e parcelamento de impostos. "No período de transição, dificilmente as empresas voltarão a operar em plena capacidade. O risco do...
O retorno do Flamengo à Libertadores da América não foi nada bom. O Independiente Del Valle não tomou conhecimento do atual campeão e massacrou o Rubro-negro com uma vitória por 5 a 0, nesta quinta (17), no Estádio Casa Blanca, em Quito (EQU). Com o resultado, o time equatoriano chegou a 9 pontos e é líder isolado do Grupo A. O Flamengo permanece com 6 pontos, na segunda posição.Um Flamengo irreconhecívelO Independiente Del Valle pressionou o Flamengo desde o apito inicial do árbitro. Logo aos 3 minutos, Gabriel Torres cobrou...
