O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), publicou decreto que regulamenta a Lei nº 10.568 e reduz de 9% para 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída de boi em pé para abate em outros estados. O decreto n° 1.119/2017, publicado nesta quinta-feira (27.07), tem efeito retroativo a 1º de julho, com vigência até 30 de setembro. “Trata-se de uma medida temporária para auxiliar esse segmento importante para a economia de Mato Grosso. Agora, vamos monitorar o resultado dessa...
Para reduzir a burocracia e dar mais eficiência para o País, o governo implantou uma série de medidas que facilitam a vida do brasileiro e das empresas. Ministérios, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente, têm entre as suas prioridades reduzir as barreiras para o setor produtivo. O entendimento do governo é o de que menos burocracia pode gerar mais crescimento. Além do decreto 9.094, que simplifica o atendimento ao público na administração federal, foram lançados o Empreender Mais Simples; a regulamentação...
A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada, nesta terça-feira (25), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Agora, além do documento físico, os motoristas terão também o arquivo virtual da CNH, por meio de um aplicativo para smartphones. O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificado pela leitura do QRCode ou certificado digital. A carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso. “Estamos dando um passo à frente, desburocratizando o processo. Há um conjunto de padrões técnicos para...
O bloqueio deve ocorrer na próxima quarta-feira, 1º de agosto, em pontos estratégicos das BRs 163, 364 e 070 Caminhoneiros devem bloquear as principais rodovias de Mato Grosso na próxima quarta-feira (1º de agosto), a partir das 6 horas. A categoria é contra o aumento na tributação dos combustíveis anunciada na última semana pelo governo federal. O aumento no PIS/Cofins elevou o litro do diesel em R$ 0,46, o litro da gasolina em R$ 0,41 e o litro do etanol em R$0,19. O movimento quer interditar pontos estratégicos das BRs 163,...
O governo vai permitir que os funcionários públicos que optarem por uma jornada reduzida, com corte proporcional nos salários, tenham outro emprego no setor privado. A possibilidade está prevista no texto da medida provisória (MP) em elaboração pelo governo, que vai criar ainda um novo programa de desligamento voluntário (PDV) federal e estimular licenças não remuneradas. Só será proibido o exercício de atividades no mesmo ramo de atuação do serviço público. Por exemplo: se o servidor pertencer ao quadro do Ministério de Minas e Energia, será vedado a ele trabalhar...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), realizará, na sexta-feira (28.07), a entrega de centenas de novos equipamentos para os pequenos produtores de 41 municípios. O evento ocorrerá a partir das 8h, na Central de Comercialização José Carlos Guimarães, na Av. Mario Andreazza, próximo ao posto Papito, em Várzea Grande. Participarão agricultores familiares, cooperados e representantes do poder público. “São equipamentos que vão atender milhares de pequenos produtores rurais, que carecem do apoio do Estado quando o assunto é tecnologia...
A composição e o volume da dose de imunização da vacina contra a febre aftosa serão alterados. A informação é do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sidam). As mudanças vão ocorrer em três etapas, até novembro de 2018. A primeira delas já será implementada no próximo mês. Será o início do processo de retirada da saponina, substância que provocava uma severa reação inflamatória e abcessos na proteína, o que levou à suspensão das importações de carne bovina pelo governo norte-americano, no mês passado. O próprio Ministério da Agricultura,...
A 16ª rodada do Brasileirão 2017 se encerrou nesta segunda-feira (24) com um empate movimentado entre São Paulo e Grêmio. Diante de 51.511 torcedores, o duelo tricolor terminou empatado em 1 a 1 na capital paulista. Com a igualdade, os gaúchos continuam na vice-liderança, agora, com 32 pontos, oito pontos atrás do líder Corinthians. Com 16, o São Paulo segue na zona de rebaixamento, na 18ª posição. Empurrado pela torcida, que compareceu em bom número no Morumbi, o São Paulo tomou a iniciativa da partida, mas o Grêmio se mostrou seguro...
“Só vou decidir [candidatura] no ano que vem. Quero trabalhar bastante, não perder tempo, não ficar em fuxico, em mexirico e trabalhar para que Mato Grosso possa superar esse momento difícil”, disse Taques. “Eu não vou discutir eleição agora. Quem tem que discutir eleição agora são as pessoas que estão criticando o Governo. Eu sou favorável a que possamos trabalhar e deixar eleição para o ano que vem”, afirmou. Eu não vou discutir eleição agora, quem tem que discutir eleição agora são as pessoas que estão criticando o Governo. Eu sou favorável...
Oito licitações para construção e reforma de escolas estaduais de Mato Grosso estão abertas na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). As sessões de entrega de propostas estão agendadas entre os dias 28 de julho e 14 de agosto, na sede da Seduc, em Cuiabá, e empresas de todo o país podem participar. Os editais foram publicados neste mês e encontram-se disponíveis no site da Secretaria (www.seduc.mt.gov.br), na aba Licitações, para mais informações. Entre as construções previstas, está o Centro Integrado Escola-Comunidade (CIEC) do bairro Pedra 90, em...
A Prefeitura de Mirassol D’Oeste lançou em meados do mês de Julho, o uso de Aplicativo de Celular para a gestão da manutenção da iluminação pública da cidade. A Logomarca foi desenvolvida pela Assessoria de Comunicação onde representa graficamente um poste que surge a partir da letra “L” que compõe o nome do Aplicativo “Clarear”, concebido em parceria com prefeitura e nascido a partir das dificuldades que o município tem enfrentado o sentido de assistir melhor a população com as demandas de reparo da iluminação pública. O destaque nesta inovação, é que...
No início da noite de sábado, 22, por volta das 20h10min, policiais militares foram acionados para atender um acidente de trânsito, na rodovia MT-175, envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio. O acidente ocorreu a cerca de 3 km da área urbana de Mirassol D´Oeste, próximo à entrada do pesque-pague Pôr do Sol. Os policiais constataram que havia um veículo Corsa sedã de placas DEW- 6465, de Mirassol D´oeste e também uma motocicleta Honda CG 150- FAN ESDI, de cor vermelha, com placa QBB- 7305, também de Mirassol D´oeste, que...
O acordo de delação firmado entre o publicitário Marcos Valério e a Polícia Federal, que detalha um esquema conhecido como mensalão tucano, também atinge os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo a reportagem apurou, a colaboração com a PF incorpora 60 anexos (relatos de supostas irregularidades) que haviam sido rejeitados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público de Minas Gerais. O novo acordo ainda ampliaria a lista de implicados. A delação, assinada neste mês,...
O grupo de trabalho da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) que está conduzindo as ações para a retomada da gestão direta de quatro hospitais regionais discutiu várias medidas com os diretores das unidades, na última sexta-feira (21.07). As ações estão em conformidade com o Decreto nº 1.073/2017, assinado pelo governador Pedro Taques, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 28 de junho. Os participantes - secretários-adjuntos, superintendentes, assessores, diretores e servidores dos hospitais e a secretária executiva da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) - foram divididos em...
O prêmio da Mega-Sena acumulou pela décima vez consecutiva após nenhum apostador cravar todas as seis dezenas sorteadas no concurso deste sábado (22). Com isso, a Caixa promete pagar nada menos do que R$ 90 milhões para quem acertar sozinho os seis números revelados na próxima quarta-feira (26). Os números revelados nesta noite pelo concurso de número 1.951 da loteria, realizado no caminhão da sorte estacionado no município de Atibaia (SP), foram: 14 — 16 — 19 — 21 — 33 — 55. Apesar de nenhum apostador ter faturado o prêmio principal,...
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), respondeu a críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista recente ao jornalista José Trajano. Na conversa, o petista insinuou que o tucano era mimado. “Não fica bem agressividade com Alckmin. Ele parece que mamou até os 14 anos. Parece que empinou pipa na frente do ventilador”, disse Lula, ao comentar a disputa travada com o tucano na eleição presidencial de 2006. Na última sexta-feira (21), durante agenda pública, Alckmin rebateu a provocação. “O meu pai era funcionário público do Estado...
Importante município para a expansão e desenvolvimento da nova fronteira agrícola do estado na região do Xingu e Araguaia, Querência (927 km a Nordeste de Cuiabá) teve a primeira etapa do Aeroporto Municipal inaugurada nesta sexta-feira (21.07). Essencial para o crescimento do agronegócio, a unidade também será fundamental para fomentar o turismo étnico, já que o município é a porta de entrada para o Parque Indígena do Xingu. Acompanhado do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, prefeitos, deputados e lideranças locais, o vice-governador Carlos Fávaro participou da inauguração....
